DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 114, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
conforme o Decreto de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20
de janeiro de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º
de janeiro de 2023, resolve:
Nomear ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA, CPF ***.671.861-**, para exercer o
cargo comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-
Geral do Gabinete da Ministra, do Gabinete da Ministra de Estado deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.002409/2023-55).
RUBENS DINIZ
PORTARIA MCTI Nº 123, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
conforme o Decreto de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20
de janeiro de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º
de janeiro de 2023, resolve:
Designar
MAURO CÉSAR
SANTIAGO CHAVES,
CPF ***.328.801-**,
para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Consultor Jurídico, FCE 1.15, da Consultoria Jurídica deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.002520/2023-41).
RUBENS DINIZ
PORTARIA MCTI N° 121, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
conforme o Decreto de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20
de janeiro de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º
de janeiro de 2023, resolve:
Nomear ANGELO PELLI JUNIOR, CPF ***.742.771-**, para exercer o cargo
comissionado executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de
Organizações Sociais, da Subsecretaria de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais, da
Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função comissionada
executiva que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.002405/2023-77).
RUBENS DINIZ
DESPACHOS DE 25 DE JANEIRO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no Decreto de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023:
MARCEL GARCIA DE SOUZA, Coordenador-Geral de Informação Tecnológica e
Informação para a Sociedade Substituto, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência
e Tecnologia - IBICT, para participar do evento "IoT Solutions World Congress (IOTWC23)"
com a finalidade de promover debates sobre economia circular, inovação e dados abertos
e apresentar a experiência do IBICT em pesquisa no tema Internet das Coisas (IOT)", em
Barcelona/Espanha, de 27/01/2023 a 04/02/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01302.000501/2022-78.
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no Decreto de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023:
CECILIA LEITE OLIVEIRA, Diretora do Instituto Brasileiro de Informação em
Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar do evento "Iot Solutions World Congress
(IOTWC23)", oferecido pela Fira de Barcelona, com apoio da Enterprise Europe Network
(EEN) e da Agência para Competitividade e Investimentos Internacionais da Catalunha
(ACCIO), em Barcelona/Espanha, de 27/01/2023 a 05/02/2023, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01302.000501/2022-78.
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no Decreto de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023:
BIANCA AMARO DE MELO, Coordenadora-Geral de Informação Científica e
Técnica do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para
participar do evento "IoT Solutions World Congress (IOTWC23)", com a finalidade de
promover debates sobre economia circular, inovação e dados abertos e apresentar a
experiência 
do
IBICT 
em 
pesquisa
no 
tema
Internet 
das 
Coisas
(IOT), 
em
Barcelona/Espanha, de 27/01/2023 a 05/02/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01302.000501/2022-78.
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no Decreto de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023:
BENICIO MENDES TEIXEIRA JUNIOR, Chefe de Divisão de Produção de Redes do
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar do
evento "IoT Solutions World Congress (IOTWC23)", Fira de Barcelona, Conferência, Rodada
de Negócios e Desafios de Inovação com o objetivo de captação de tendências em
transformação digital, apropriação de conhecimento em novas tecnologias e promoções
inerentes à cibersegurança (proteção de ativos informacionais) e Internet de produtos,
serviços e seus modelos de implementação, em Barcelona/Espanha e Lisboa/Portugal, de
27/01/2023 a 08/02/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01302.000501/2022-78.
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no Decreto de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023:
LUCIANA VANNI GATTI, Pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, para participar das reuniões "International Greenhouse Gas Monitoring
Symposium" e "IG3IS Stakeholder Consultations and User Summit", buscando contribuir
com experiência do Instituto no monitoramento e cálculo do balanço de Gases de Efeito
Estufa da Amazônia, em Genebra/Suíça, de 28/01/2023 a 05/02/2023, trânsito incluído,
com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.010141/2022-66.
RUBENS DINIZ
Ministro
Substituto
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 8.308, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar IVANCIR GONÇALVES DA ROCHA CASTRO FILHO, CPF
***.740.101-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Subsecretário de Orçamento e Administração, código FCE 1.15, da Secretaria-Executiva
deste Ministério.
Art. 2º Designar ALESSANDRA XAVIER NUNES, CPF ***.137.541-**, para exercer
o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Subsecretário de
Orçamento e Administração, código FCE 1.15, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SUPER nº
53115.002147/2023-16).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 75, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art.
136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, e considerando o constante dos autos do Processo nº 53500.003530/2023-30,
resolve:
Exonerar, a partir de 30/01/2023, NAILA FERNANDES IBRAIM do cargo
comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenadora de Contencioso Judicial
Adjunta/PFE-CO na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE.
Exonerar, a partir de 06/02/2023,
ALEXANDRE EUSTÁQUIO GOMES DE
MIRANDA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Assessor na
Corregedoria/CRG.
Exonerar, a pedido, a partir de 30/01/2023, RAFAEL ABIJAODI LOPES DE
VASCONCELLOS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador
de Contencioso Judicial/PFE-CO na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE e
nomear NAILA FERNANDES IBRAIM para o referido cargo, a partir da mesma data.
Nomear, a partir de 06/02/2023, ALEXANDRE EUSTÁQUIO GOMES DE MIRANDA
para o cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do
Processo de Acompanhamento, Controle e Execução de Medidas Preventivas e
Corretivas/RCTS3 na Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RC TS.
Dispensar, a partir de 30/01/2023, NAILA FERNANDES IBRAIM do encargo de
substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora de
Contencioso Judicial/PFE-CO na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 6, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar NEURAN PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3697170, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13,
da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 8, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e na Portaria
SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações constantes
do Processo nº 72031.000718/2023-44, resolve:
Art. 1º Fica efetivada a requisição das servidoras constantes do
Anexo I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Cultura, para atuar
no Ministério do Turismo.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º As servidoras deverão apresentar-se imediatamente ao órgão
requisitado ao término da requisição.
Art. 4º Torna-se
sem efeito o disposto nesta
Portaria caso as
servidoras não se apresentem ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta)
dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
ANEXO I
.
Nome
Cargo
Siape
.
DANIELLE OLIVEIRA DOS SANTOS
Agente Administrativo
1815877
.
PAULIANE MARTINS BANDEIRA
Técnico de Nível Superior
1045704