DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL MINC DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 11 - Designar ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0224573, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, de Fomento
Indireto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 12 - Designar VICENTE FINAGEIV FILHO, matrícula SIAPE nº 1583931, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, UORG 310926, código CCE
1.13, da Diretoria de Fomento Indireto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 13 - Designar NADYA BUTENCO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1421865, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, UORG 310930, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral da Diretoria de Fomento Indireto da Secretaria de Economia Criativa
e Fomento Cultural deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Nº 14 - Designar MARCELO ARAKAKI KAWANO, matrícula SIAPE nº 1581344, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, UORG 310931, código FCE
1.07, da Coordenação da da Coordenação-Geral da Diretoria de Fomento Indireto da
Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 15 - Designar CAROLINNE MACHADO LOPES, matrícula SIAPE nº 1823574, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, UORG 310932, código FCE
1.13, da Diretoria de Fomento Indireto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 16 - Designar JOSIEL FONSECA RABELO, matrícula SIAPE nº 456813, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, UORG 310934, código CCE
1.07, da Coordenação da Coordenação-Geral da Diretoria de Fomento Indireto da
Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 17 - Designar MIGUEL NARDI CORAL, matrícula SIAPE nº 2354570, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, UORG 310936, código FCE
1.07, da Coordenação da Coordenação-Geral da Diretoria de Fomento Indireto da
Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 18 - Designar TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
0777679, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE
1.15, de Fomento Direto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 19 - Designar ANDREA SANTOS GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 2506594, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, de Desenvolvimento
Econômico da Cultura da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 20 - Designar RAIHANA TORRES FALLEIROS, matrícula SIAPE nº 1623095, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, UORG 310740, código CCE
1.13, da Diretoria de Desenvolvimento Econômico da Cultura da Secretaria de Economia
Criativa e Fomento Cultural deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Nº 21 - Designar JÉSSICA DE FREITAS AFONSO, matrícula SIAPE nº 2161049, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, UORG 310863, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral da Diretoria de Desenvolvimento Econômico da Cultura da
Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 22 - Designar ÉRIKA FREDDI, matrícula SIAPE nº 1495527, para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, UORG 310870, código FCE 1.13, da
Diretoria de Desenvolvimento Econômico da Cultura da Secretaria de Economia Criativa e
Fomento Cultural deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Nº 23 - Designar LISIANE AGUIAR TAQUARY, matrícula SIAPE nº 456942, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, UORG 310879, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral da Diretoria de Desenvolvimento Econômico da Cultura da
Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 24 - Designar RÔMULO MENHÔ BARBOSA, matrícula SIAPE nº 224584, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, UORG 310905, código FCE
1.13, da Diretoria de Políticas para os Trabalhadores da Cultura da Secretaria de Economia
Criativa e Fomento Cultural deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Nº 25 - Designar HERIK ZORNECK, matrícula SIAPE nº 1158226, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, UORG 310941, código CCE 1.07, da
Coordenação da Coordenação-Geral da Diretoria de Fomento Direto da Secretaria de
Economia Criativa e Fomento Cultural deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular.
Nº 26 - Designar CAROLINA DOMINICI DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1820974, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, UORG 310878, código CCE
1.07, da Coordenação da Coordenação-Geral da Diretoria de Desenvolvimento Econômico
da Cultura da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 27 - Designar ROSE MARY BAINY VALENTE, matrícula SIAPE nº 0224589, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, UORG 310874, código CCE 1.10,
da Coordenação-Geral da Diretoria de Desenvolvimento Econômico da Cultura da
Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 28 - Designar ANA PAULA BATISTA GOMES, matrícula SIAPE nº 1814904, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, UORG 310916, código FCE
1.07, da Coordenação da Coordenação-Geral da Diretoria de Políticas Públicas para os
Trabalhadores da Cultura da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 29 - Designar ROBERTO DE SOUSA SILVA, Matrícula Siape nº 1810504, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, UORG 102501, código CCE
1.13,
da
Secretaria
do
Audiovisual, nos
afastamentos
e
impedimentos
legais ou
regulamentares do titular.
Nº 30 - Designar LÚCIA MARIA MAGALHÃES PRATES, Matrícula Siape nº 1901887, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, UORG 310995,
código FCE 1.07, da Coordenação do Gabinete da Secretaria do Audiovisual, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular;
Nº 31 - Designar ANA CLARISSA FERREIRA DOS REIS, Matrícula Siape nº 1814920, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, UORG 310996,
código CCE 1.13, da Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual da Secretaria do
Audiovisual, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular;
Nº 32 - Designar PATRIZIA VELOSO RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1947520, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, UORG 310997, código CCE
1.10, da Coordenação-Geral da Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual da Secretaria
do Audiovisual, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular;
Nº 33 - Designar LIANA BARBOSA DE MELO, Matrícula Siape 1810480, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, UORG 311000, código FCE
1.07, da Coordenação da Coordenação-Geral da Diretoria de Formação e Inovação
Audiovisual da Secretaria do Audiovisual, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular;
Nº 34 - Designar WALLACE RIBEIRO SANTOS, Matrícula Siape 1821257, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, UORG 311001, código FCE
1.13, da Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual da Secretaria do Audiovisual, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular;
Nº 35 - Designar TATIANE ATTIÉ FERREIRA, Matrícula Siape 1810285, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, UORG 310999, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral da Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual da Secretaria do
Audiovisual, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular;
Nº 36 - Designar VALQUÍRIA SALGADO QUILICI, Matrícula Siape 1923640, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, UORG 311006, código CCE
1.13, da Diretoria de Preservação e Difusão Audiovisual da Secretaria do Audiovisual, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular;
Nº 37 - Designar FELIPE RAMOS MARTINS, Matrícula Siape 1819816, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, UORG 311009, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral da Diretoria de Preservação e Difusão Audiovisual da Secretaria do
Audiovisual, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular;
Nº 38 - Designar JÉSSYCA HELLEN FERREIRA PAULINO, Matrícula Siape 1810955, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, UORG 311011,
código FCE 1.13, da Diretoria de Preservação e Difusão Audiovisual da Secretaria do
Audiovisual, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular;
Nº 39 - Designar LIANA BATHOMARCO CORRÊA, Matrícula Siape 0222315, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, UORG 311014, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral, da Diretoria de Preservação e Difusão Audiovisual da Secretaria do
Audiovisual, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E FOMENTO
CENTRO CULTURAL DO PATRIMÔNIO - PAÇO IMPERIAL
PORTARIA Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO CULTURAL DO PATRIMÔNIO - PAÇO IMPERIAL DO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, publicado em 19 de agosto de
2022, Portaria IPHAN nº 56, de 13/12/2022, publicada em 14/12/2022 e alterações
posteriores, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de
Pregoeiros no âmbito do Centro Cultural do Patrimônio - Paço Imperial: Chrystiane
Marinho de Lucena - matrícula SIAPE nº 0223774, Celso Guimarães Domingos da Silva -
matrícula SIAPE nº. 3126880, tendo como equipe de apoio o seguinte servidor: Nauro José
de Cerqueira - matrícula SIAPE nº 0223813, Celso Guimarães Domingos da Silva - matrícula
SIAPE nº. 3126880 e Chrystiane Marinho de Lucena - matrícula SIAPE nº 0223774.
Art. 2º A autoridade imediatamente superior aos Pregoeiros é a Diretora do
Centro Cultural do Patrimônio - Paço Imperial (CCPPI).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA WERNECK SALDANHA
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
PORTARIA IPHAN-GO Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN-GO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 56
de 13 de dezembro de 2022 e tendo em vista o disposto no art. 7º da Lei nº 14.133/2021,
resolve:
Art. 1º Designar PREGOEIRA e EQUIPE DE APOIO, de acordo com o Decreto nº
10.024 de 23 de setembro de 2019 e Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, os servidores
na forma abaixo:
Pregoeira: Diana da Silva Luna Castro, CPF: 017.614.532-03, Mat. SIAPE:
3126682;
Equipe de Apoio:
Cledson Divino de
Oliveira Morais, CPF: 587.323.651-87,
Mat. SIAPE:
1819896;
Érica das Neves França, CPF: 027.142.451-61, Mat. SIAPE: 3303509
Art. 2º A autoridade imediatamente superior a Pregoeira é o Superintendente
do IPHAN em Goiás.
Art. 3º Esta Portaria terá validade a partir da data de sua Publicação.
RENATA LIMA BARROS