DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DEC/C EX Nº 13, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o Cap R/1 (Idt 105.167.403-2), JOSÉ AMARILDO DE SOUZA CARNAÚBA,
Prec CP 96 194.872-8, no 7º Batalhão de Engenharia de Combate (7º BE Cmb), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Técnico
para assuntos de pessoal do 7º BE Cmb, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de março de 2023.
Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO
Interino
PORTARIA DEC/C EX Nº 14, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o Cap R/1 (Idt 076.214.373-3), JOÃO IRAN COSTA, Prec CP 34 146.074-0,
no 7º Batalhão de Engenharia de Combate (7º BE Cmb), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor para assuntos da Seção de Relações Públicas
do 7º BE Cmb, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023.
Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO
Interino
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 16, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve
ANULAR a transferência para a reserva remunerada, a pedido, do Cel Eng QEMA
(Idt 105121093-6) JOSÉ FERNANDES FILGUEIRAS FILHO, do Cmdo da 12ª Região Militar (Cmdo
12ª RM), constante da PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 4, de 4 de janeiro de 2023, publicada na
página nº 4, Seção 2, do Diário Oficial da União nº 4, de 5 de janeiro de 2023.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 17, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 28 de fevereiro
de 2023, o Cel Eng QEMA (Idt 105121093-6) JOSÉ FERNANDES FILGUEIRAS FILHO, do
Comando da 12ª Região Militar (Cmdo 12ª RM), com a remuneração a que faz jus,
observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 42, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
EB: 64510.011256/2022-99
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora DINALVA TEREZINHA PEREIRA
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1107230, lotada na Escola Preparatória de Cadetes do
Exército, no cargo Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NA),
PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, ficando vinculada ao Comando da 11ª
Brigada de Infantaria Mecanizada (SVP/2), com proventos integrais, fundamentada no artigo
4º, §6º, incisos I, §8º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 43, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
EB: 64253.017970/2021-98
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA DO SOCORRO DE
SOUZA ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1105944, lotada no Colégio Militar de Fortaleza,
no cargo Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NA), PGPE,
regime de trabalho de 40 horas semanais, ficando vinculada ao Comando da 10ª Região
Militar (SVP/10), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 16/GCM, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o 1°SG-ET 99.2286.37 JAIRO MOREIRA DA SILVA à disposição do
Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 17/GCM, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o Capitão-Tenente (RM2-T) 15.1188.51 EDWALDO COSTA à
disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 18/GCM, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Comando do
Exército, a fim de servirem no Colégio Militar de Brasília:
SO-AV-SV 87.2205.12 DIÓGENES CASTRO ARAÚJO; e
SO-AM 96.0216.24 LÓRIS PERES CAVALHEIRO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 19/GCM, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar os militares abaixo selecionados à disposição do Ministério da
Defesa, a fim de servirem na Assistência Militar da Marinha na Escola Superior de Guerra
- Rio de Janeiro (ASMESG-RIO):
MN-QPA 21.0648.49 SAMUEL NICOLAS PASSOS DE SOUZA;
MN-QPA 21.0513.48 RUAN MEZINI SANTOS;
MN-QPA 21.0601.42 VITOR CARDOSO DA SILVA SANTOS; e
MN-QPA 21.0707.41 LUAN RODRIGUES LANDIM.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 20/GCM, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o SD-FN 20.0989.44 ISRAEL DE ALMEIDA RIBEIRO à disposição do
Ministério da Defesa, a fim de servir na Assistência Militar da Marinha na Escola Superior
de Guerra - Rio de Janeiro (ASMESG-RIO), a partir de março de 2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
PORTARIA N° 46/HNRE, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO HOSPITAL NAVAL DE RECIFE, no uso de suas atribuições e com
fundamento no art. 5.5 das Normas sobre Documentação Administrativas e Arquivamento
na Marinha (NODAM) - SGM-105 (6a Revisão) e art. 67, da Lei nº 8.666/1993, resolve:
Art. 1° Alterar a Comissão de Credenciamento de Serviços de Saúde (CCSS) do
Hospital Naval de Recife, que passa a ter a seguinte composição:
I - Presidente:
1º Ten (RM2-CD) 20.3458.28 MARCELO SOARES DOS SANTOS.
II - Membros:
CT (Md) 15.0917.32 KÁSSIO RODRIGUES DE MACÊDO;
CT (CD) 15.0917.59 ROBERTA MARQUES DE AZEVEDO MAIA MESQUITA;
1º Ten (RM2-S) 17.0986.11 LARISSA BOUWMAN SAYÃO;
1º Ten (RM2-S) 18.1033.16 MAXSUELLEN FACUNDO DE MOURA SOUZA;
1º Ten (S) 19.0307.62 DANIELA CARVALHO DE MAGALHÃES SANTIAGO;
1º Ten (RM2-CD) 19.0926.79 MÁRIO JOSÉ PINTO LOPES;
2º Ten (RM2-CD) 22.1905.20 LEONARDO LOBO RIBEIRO CAVALCANTE; e
2º Ten (RM2-S) 22.1907.24 ANA BEATRIZ DANTAS GOMES.
III - Assessor Técnico-Financeiro:
CT (IM) 14.0889.41 STÊNIO DE LIMA PEREIRA.
IV - Secretário:
1° SG-AD 00.0177.36 MAURÍCIO ANDRÉ RODRIGUES SANTOS.
V - Auxiliar:
CB-RM2-EF 22.3886.21 RENATA ROBERTA DANTAS SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 238/HNRe, de 29 de dezembro de 2022.
CMG (Md) JOSÉ ROBERTO GOMES CORRÊA MACEDO
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