DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 135, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) Joserlan Nonato Moreira, matrícula SIAPE nº
1923629, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretor Acadêmico,
Campus Avançado Areia, código CD-04.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 65 - Art. 1º A Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 52, de 19 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 23 de janeiro de 2023, seção 2, página 22,
passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Dispensar, a partir de 23 de janeiro de 2023, CLEVERSON ROGERIO DOS
SANTOS, SIAPE nº 3013382, Assistente em Administração, da função de Coordenador do
Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - CONAPNE,
FG-01, da Pró-Reitoria de Ensino - PROENS." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 71 - Art. 1º O art. 1º da Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 1076, de 08 de dezembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de dezembro de 2022, seção 2,
página 08, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º Autorizar a cessão do servidor FERNANDO HENRIQUE NEVES, SIAPE nº
1803702, ocupante do cargo efetivo de Arquiteto e Urbanista deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, para ocupar o cargo comissionado de
Coordenador da Coordenação de Monitoramento de Projetos de Urbanização, junto à
Coordenação-Geral de Urbanização do Departamento de Urbanização da Secretaria
Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, a partir de 09 de
janeiro de 2023." (NR)
Art. 2º Permanecem inalterados e em vigor os demais dispositivos da Portaria
de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 1076, de 08 de dezembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 72 - Exonerar, a pedido, JULIANO MARITAN AMANCIO, SIAPE nº 1877505, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão,
CD-04, do Campus Pinhais, a partir de 17 de janeiro de 2023.
Nº 73 - Art. 1º Designar HUMBERTO MARTINS BENEDUZZI, SIAPE nº 1794416, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa
e Extensão, FG-01 do Campus Foz do Iguaçu.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 74 - Exonerar ELAINE CRISTINA ZOTTI, SIAPE nº 2253386, Assistente em Administração,
do cargo de Diretora Adjunta, CD-04, do Campus Avançado Quedas do Iguaçu, a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
Nº 75 - Dispensar CLEONICE JACOB MULLER, SIAPE nº 1692211, Auxiliar em Administração,
da função de Chefe da Seção Administrativa, FG-02, do Campus Avançado Quedas do
Iguaçu, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 76 - Art. 1º Nomear CLEONICE JACOB MULLER, SIAPE nº 1692211, Auxiliar em
Administração, para exercer o cargo de Diretora Adjunta, CD-04, do Campus Avançado
Quedas do Iguaçu.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 80 - Autorizar o afastamento do país da servidora DAIANE PADULA PAZ, SIAPE nº
1190457, Professora Ensino Básico Técnico Tecnológico, em exercício no Campus Palmas,
para participar de pesquisa de Doutorado Sanduíche no Exterior, a ser realizado na
Universidade de Cádiz, na Cidade Cádiz, Espanha, pelo período de 15 de fevereiro de 2023
a 15 de maio de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve
Nº 98 - Contratar ANA CLAUDIA MARANGONI BATISTA CAMPANA como Professora
Substituta, conforme código do titular n° 845493, com salário correspondente à Classe DI,
nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
acrescido de Retribuição pela Especialização em Segurança do Trabalho e Gestão
Ambiental, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. Área: Arquitetura e Urbanismo, para prestar serviço junto ao
Campus Umuarama, até 16/06/2023 e a partir da data da assinatura do contrato.
(Processo: 23411.000203/2023-64)
Nº 99 - Contratar FRANCINE BARANOSKI PEREIRA como Professora Substituta, conforme
código do titular n° 847173, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Educação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Letras Português Espanhol,
para prestar serviço junto ao Campus Palmas, por 6 meses a partir da data da assinatura
do contrato. (Processo: 23411.000541/2023-04)
Nº 101 - Contratar IDA VAZ MACHADO como Professora Substituta, conforme código do
titular n° 945333, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela
Especialização em Saúde Mental, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Enfermagem, para prestar serviço junto
ao Campus Palmas, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo:
23411.022888/2022-19)
Nº 104 - Contratar NILMAR RIPPEL como Professor Substituto, conforme código do titular
n° 951481, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo
Mestrado em Geografia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais. Área: Geografia, para prestar serviço junto ao Campus
Avançado Barracão, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo:
23411.000729/2023-44)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 302 - GAB/REI/IFPI, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº
7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na
Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013,
alterada pela Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de
22/05/2014, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 144/GAB/REI/IFPI, de 18/01/2023, publicada no
DOU de 20/01/2023, Seção 2, página 17, que nomeou VALDISON RIBEIRO DA SILVA,
habilitado em Concurso Público, conforme Edital de Homologação nº 179, de 11/12/2019,
publicado no DOU de 13/12/2019, com prazo de validade suspenso e prorrogado pelas
Portarias nº 1.306 - GAB/REI/IFPI, de 25/05/2022, publicada no DOU de 27/05/2022 e
Portaria nº 1.334, de 26/05/2022 (DOU de 27/05/2022), para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Língua Portuguesa, Código 707.001,
Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus São Raimundo
Nonato, código de vaga nº 0951432, por motivo de desistência do referido candidato.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 303 - GAB/REI/IFPI, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº
7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na
Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013,
alterada pela Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de
22/05/2014, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 169/GAB/REI/IFPI, de 18/01/2023, publicada no
DOU de 20/01/2023, Seção 2, página 23, que nomeou DIEGO SILVA FERREIRA, habilitado
em Concurso Público, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado
no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Curso/Disciplina: Engenharia Civil, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Parnaíba, código de vaga nº
0213087, por motivo de desistência do referido candidato.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 311 - GAB/REI/IFPI, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº
7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na
Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013,
alterada pela Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de
22/05/2014, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 116/GAB/REI/IFPI, de 18/01/2023, publicada no
DOU de 20/01/2023, Seção 2, página 17, que nomeou AMANDA MOREIRA DE SOUSA
SANTANA, habilitado em Concurso Público, conforme Edital de Homologação nº 179, de
11/12/2019, publicado no DOU de 13/12/2019, com prazo de validade suspenso e
prorrogado pelas Portarias nº 1.306 - GAB/REI/IFPI, de 25/05/2022, publicada no DOU de
27/05/2022 e Portaria nº 1.334, de 26/05/2022 (DOU de 27/05/2022), para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Língua Portuguesa,
Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no
Campus Picos, código de vaga nº 0951430, por motivo de desistência do referido
candidato.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 319 - GAB/REI/IFPI, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23187.000055/2023-89, resolve:
Nomear a servidora Christianny Freitas Celestino, Chefe de Gabinete, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº 2213664, lotada no Campus
Valença, para exercer, cumulativamente a função de Diretor-Geral do referido campus,
Código CD - 2, no período de 25/01 a 08/02/2023, em substituição ao titular, Antenor
Fortes de Bustamante, matrícula SIAPE nº 1969572, que estará em gozo de férias no
período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 53 - GAB/REI/IFPI, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23188.000607/2022-68, resolve:
Nomear a servidora Lizia Barbosa Rocha, ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, matrícula SIAPE nº
2406404, lotada no Campus Campo Maior, em colaboração técnica na Reitoria para
responder, como substituta, pelo cargo de Chefe do Departamento de Acompanhamento
e Monitoramento da Execução Orçamentária da Reitoria, Código CD-4, no período de
16/01 a 22/01/2023, em razão do afastamento da titular, a servidora Janaína Peres da
Silva Galeno, matrícula SIAPE nº 1816156, que estará em gozo de férias no período
mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 322 - GAB/REI/IFPI, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002739/2022-01, resolve: