DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015,, e posteriores; e pela
Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de
19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 170 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000639/2023-32.
Art. 1º Fica exonerado(a), a partir de 1/2/2023, o(a) servidor(a) EDILBERTO
FERNANDES SYRYCZYK, SIAPE nº 1509096, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Cargo Comissionado de Diretor(a)-Geral Substituto(a), código CD-2, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.
Art. 2º Está nomeado(a), a partir de 1/2/2023, o(a) servidor(a) EDILBERTO
FERNANDES SYRYCZYK, SIAPE nº 1509096, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para o Cargo Comissionado de Diretor(a)-Geral Pro Tempore, código CD-2, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.
Nº 171 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000708/2023-16.
Art. 1º Está nomeado(a), no período de 30/1/2023 a 17/2/2023 o(a) servidor(a)
ANA CRISTINA DE SOUZA FALCÃO, SIAPE nº 2261717, Auxiliar em Administração, para o
Cargo Comissionado de Diretor(a) Substituto(a) de Pesquisa e Inovação (DPI), código CD-4,
da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 172, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR PRÓ-TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 164/REIT -
CGAB/IFRO (SEI nº 1830997), de 24 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 18, de 25 de
janeiro de 2023, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições legais e regimentais
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de
dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº
23243.006953/2022-48, resolve:
Art. 1º A nomeação do(a) candidato(a) BRUNA LAISA JAVARINI ALVES, por meio
da Portaria nº 2.267/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 1812812), de 28 de dezembro de 2022,
publicada no DOU nº 245, de 29 de dezembro de 2022, Seção 2, página 34, habilitado(a)
em Concurso Público homologado pelo Edital nº 51/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1585833), de
5 de maio de 2022, publicado no DOU nº 85, de 6 de maio de 2022, para ocupar o Cargo
de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus
Guajará-Mirim sob o código da vaga nº 0963234, está tornada SEM EFEITO em face de sua
solicitação de Reclassificação datada de 19/1/2023 (SEI nº 1829103).
Art. 2º Fica o(a) mesmo(a) reclassificado(a) na última classificação da ampla
concorrência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DAUSTER SOUZA PEREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação DOU nº 18, de 25 de janeiro de 2023, Seção 2, pág. 18, da
Portaria nº 169/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 1831273), de 24 de janeiro de 2023, referente à
exoneração do(a) servidor(a) AREMILSON ELIAS DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1692618, do Cargo
Comissionado de Diretor(a)-Geral do IFRO Campus Vilhena, em seu art. 1º,
Onde se lê: [...]Cargo Comissionado de Diretor(a)-Geral, código CD-1[...];
Leia-se: [...]Cargo Comissionado de Diretor(a)-Geral, código CD-2[...].
As demais disposições permanecem inalteradas.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
PORTARIA Nº 75-GAB/IFRR, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251 GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2022, Edição 146, Seção 2, resolve:
Art. 1.º Retificar a PORTARIA 11/2023-GAB/IFRR, de 04/01/2023, conforme
abaixo:
Onde lê-se:
Art. 1.º Dispensar o servidor Paulo Cesar Sampaio da Silva, matrícula SIAPE n°.
23225106, do cargo de substituto fixo da Coordenação de Administração e Planejamento
do Campus Avançado Bonfim - CAP/CAB, subordinado à DICAB - Direção do Campus
Avançado Bonfim.
Leia-se:
Art. 1.º Dispensar o servidor Paulo Cesar Sampaio da Silva, matrícula SIAPE n°.
23225106, do cargo de substituto fixo da Coordenação de Administração e Planejamento
do Campus Avançado Bonfim - CAP/CAB, FG-02, subordinado à DICAB - Direção do Campus
Avançado Bonfim.
Art. 2.º Retificar a PORTARIA 33/2023 - GAB/IFRR, de 06/01/2023, conforme
abaixo:
Onde lê-se:
Art. 1.º Designar o servidor CHARLES DA SILVA SOARES JUNIOR, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Matrícula no SIAPE n.º 1069614, para exercer a
função de Substituto Fixo da Coordenação de Administração e Planejamento CAP/Bonfim,
FG-01, subordinado à Direção do Campus Avançado Bonfim.
Leia-se:
Art. 1.º Designar o servidor CHARLES DA SILVA SOARES JUNIOR, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Matrícula no SIAPE n.º 1069614, para exercer a
função de Substituto Fixo da Coordenação de Administração e Planejamento CAP/Bonfim,
FG-02, subordinado à Direção do Campus Avançado Bonfim.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 78 - GAB/IFRR, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, resolve:
Art. 1.º Dispensar o servidor Fredson Baraúna Bento, matrícula SIAPE
n°.1652714, da função de substituto fixo da coordenação de contabilidade e finanças, FG-
01, subordinada à DAPLAN - Diretoria de Administração e Planejamento, do Campus Boa
Vista, a contar de 09/01/2023.
Art. 2.º Designar o servidor Marcos Gonçalves da Silva, matrícula SIAPE n.°
1667478, para exercer a função de substituto fixo da coordenação de contabilidade e
finanças, FG-01, subordinada à DAPLAN-Diretoria de Administração e Planejamento, do
Campus Boa Vista, a contar de 09/01/2023.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 79 - GAB/IFRR, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, resolve:
Art. 1.º Retificar a PORTARIA 24 - GAB/IFRR, de 06/01/2023, conforme
abaixo:
Onde lê-se:
Art. 1.º Dispensar o servidor Guilherme Cury Soares, Matrícula SIAPE nº.
2295757, Substituto Fixo da Coordenação de Educação Especial e Inclusiva do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Especiais - CEEI-NAPNE, subordinado a DIREN -
Diretoria de Ensino do Campus Boa Vista, a contar de 31 de dezembro de 2022.
Art. 2.° Designar a servidora Gisele Tajujá Martins Matrícula SIAPE nº. 1729614,
Substituta Fixa da Coordenação de Educação Especial e Inclusiva do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Especiais - CEEI-NAPNE, subordinado a DIREN -
Diretoria de Ensino do Campus Boa Vista, a contar de 31 de dezembro de 2022.
Leia-se:
Art. 1.º Dispensar o servidor Guilherme Cury Soares, Matrícula SIAPE nº.
2295757, Substituto Fixo da Coordenação de Educação Especial e Inclusiva do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Especiais - CEEI-NAPNE, FG-01, subordinado a
DIREN - Diretoria de Ensino do Campus Boa Vista, a contar de 31 de dezembro de 2022.
Art. 2.° Designar a servidora Gisele Tajujá Martins Matrícula SIAPE nº. 1729614,
Substituta Fixa da Coordenação de Educação Especial e Inclusiva do Núcleo de Atendimento
às Pessoas com Necessidades Especiais - CEEI-NAPNE, FG-01, subordinado a DIREN -
Diretoria de Ensino do Campus Boa Vista, a contar de 31 de dezembro de 2022.
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 80 - GAB/IFRR, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, resolve:
Art. 1.º Dispensar a servidora Zeneide Oliveira dos Santos, matrícula SIAPE
n°.232502, da função de coordenadora da Coordenação de Alojamento - COAL, FG-02,
subordinada ao Departamento de Ensino do Campus Novo Paraíso.
Art. 2.º Designar o servidor Gildo Ferreira da Silva, matrícula SIAPE n.° 2418374,
para a função de coordenador da Coordenação de Alojamento - COAL, FG-02, subordinada
ao Departamento de Ensino do Campus Novo Paraíso.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 81 - GAB/IFRR, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, resolve:
Art. 1.º Dispensar o servidor Erlanio Pereira de Oliveira, matrícula SIAPE
n°.2108296, da função de substituto fixo da Coordenação de Gestão de Contrat o s - CG CO N ,
FG-02, subordinado à Diretoria de Administração do IFRR, Reitoria, a contar de 17 de
janeiro de 2023.
Art. 2.º Designar a servidora Raquel Paiva Neves do Nascimento Rocha,
matrícula SIAPE n.° 1199613, para exercer a função de substituta fixa da Coordenação de
Gestão de Contratos-CGCON, FG-02, subordinado à Diretoria de Administração do IFRR,
Reitoria, a contar de 17 de janeiro de 2023.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União,
Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:
Nº 89 - Art. 1º DISPENSAR o servidor DAMIÃO DE SOUSA VIEIRA JÚNIOR,
matrícula Siape 151****, do encargo de Substituto do Ordenador de Despesa
deste Instituto Federal, a partir de 20-01-2023.
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 87,
de 24 de janeiro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
Nº 91 - Art. 1º DISPENSAR o servidor DANIEL AUGUSTO DE OLIVEIRA, Siape
227****, da função de Coordenador do Núcleo de Ações Inclusivas - NAI, do
IF Sudeste MG - Campus Avançado Cataguases, código FG-01, a partir de 29-
01-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
Nº 92 - Art. 1º DESIGNAR a servidora PATRÍCIA PALMA SANTOS, Siape 198****,
para a função de Coordenadora do Núcleo de Ações Inclusivas - NAI, do IF
Sudeste MG - Campus Avançado Cataguases, código FG-01, a partir de 30-01-
2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
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