DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 6 - DAP, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º, artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.036097/2022-66,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de ROSA LUCIA PREDES TRINDADE ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1121073, para participar do
XXIII Seminario de la Asociación Latinoamericana de enseñanza e investigación en trabajo
social (ALAEITS) , em Montevideo/Uruguai, no período de 20.11.2022 a 24.11.2022,
homologando todo o período, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do
art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 40 - DAP, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.000382/2023-91, resolve:
Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a JAIME MUNIZ DE
ARAÚJO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3161846, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado(a) no Departamento de Administração de Pessoal - DAP, de acordo
com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 16.01.2023.
ADALBERON SANTA CRUZ BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes
Afastamentos do País:
Nome: TATIANE NOGUEIRA RIOS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2115505
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
Data/Período: 28/01/2023 a 08/02/2023
Evento: Participar de pesquisa cientifica.
País de destino: Portugal
Ônus: CNPq
Processo: 23066.071119/2022-11
Nome: THERESA MARIA DE FREITAS ADRIAO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3304549
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Data/Período: 21/01/2023 a 15/02/2023, sendo de 21/01/2023 a 24/01/2023
em Amsterdam e Bruxelas e de 25/01/2023 a 15/02/2023 em Lisboa/Porto.
Evento: Participar do VII Congresso Ibero-Americano de Política e Administração
da Educação e no X Congresso Luso-Brasileiro de Política e Administração da Ed u c a ç ã o .
País de destino: Holanda/ Bélgica/ Portugal.
Ônus: CNPq
Processo: 23066.069738/2022-46
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 83, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O Coordenador Substituto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da
Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo n. 23066.062546/2022-17, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a FERNANDO RIOS DE SOUZA, na qualidade de filho
inválido do ex-servidor aposentado JOSE CARLOS DE SOUZA, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 280699, do quadro de pessoal
desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 19/10/2022, com fundamento no inciso
VI, alínea "b" do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de
2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de
1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da
Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n.
8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/10/2022, data do óbito.
PAULO RICARDO SOUZA LEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 372, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 404/2009, do Ministro
da Educação, considerando o Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o
Art. 3º, inciso I, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e o disposto no Processo
n° 23067.000600/2023-01, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:
Servidor: Sandra Maria Nunes Monteiro
Matrícula SIAPE: 1121368
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Ceará
Para: Governo do Estado do Ceará / Secretaria da Ciência, Tecnologia e
Educação Superior do Estado do Ceará - SECITECE
Função/Cargo: Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado
do Ceará.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor a esta
Universidade ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá
providenciar a apresentação do servidor a esta Universidade.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, à esta Universidade.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 364, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de nº 207 de 09.01.2023, publicada no DOU de
10.01.2023, que trata da nomeação de WANDEMBERG RODRIGUES GOMES, para o cargo
efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, em virtude de ter o referido candidato
solicitado reclassificação, conforme Edital Nº 01/2021, publicado no DOU de 07.10.2021 e
art. 22 da Instrução Normativa Nº 02/2019 do Ministério da Economia (Processo nº
23067.000538/2023-40).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 39 - Art. 1° Dispensar o servidor WALKEN VASCONCELOS MARTINS, SIAPE nº 1750719,
Técnico Administrativo, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Protocolo e
Arquivo, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 25 de janeiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 40 - Art. 1° Nomear o servidor WALKEN VASCONCELOS MARTINS, SIAPE nº 1750719, Técnico
Administrativo, para o Cargo de Direção, CD-04, de Assessor para Assuntos Internacionais, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 25 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 41 - Art 1º Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 99, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei Nº 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei Nº 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional Nº 19,
de 04/06/98, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Adjunto
A, em regime de Dedicação Exclusiva, em Educação Matemática, com lotação na
Coordenação de Matemática, na Universidade Federal do Delta do Parnaíba, Parnaíba/PI, a
1ª colocada, MARIA GRACILENE DE CARVALHO PINHEIRO, para o Código de Vaga nº
331337. (Considerando o Edital Nº 12, DE 13 DE JULHO DE 2022, publicado no DOU em
14/07/2022; o Edital Nº 16, de 25 de novembro de 2022, publicado no D.O.U. de
28/11/2022; o Processo Nº 23855.000265/2022-31; e o Processo 23855.006378/2022-74
CM/CMRV).
Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
Nº 42 - Art 1º Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 99, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei Nº 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei Nº 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional Nº 19,
de 04/06/98, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Adjunto
A, em regime de Dedicação Exclusiva, Biologia Geral com ênfase em Anatomia, Fisiologia
Humana e Comparada e Biofísica, com lotação na Coordenação de Ciências Biológicas, na
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, Parnaíba/PI, a 1ª colocada, VALDEVANE ROCHA
ARAÚJO, para o Código de Vaga nº 331472. (Considerando o Edital Nº 13, de 10 de
outubro de 2022, publicado no DOU em 11/10/2022; o Edital Nº 01, de 02 de janeiro de
2023, publicado no D.O.U. de 03/01/2023; o Processo Nº 23111.051614/2019-87; e o
Processo 23855.000287/2023-16).
Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 45 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de FERNANDO AFONSO
MARQUES DE MELO, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível
I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de DI R E I T O,
com lotação na Coordenação do no Curso de Ciências Contábeis, da Universidade Federal
do Delta do Parnaíba. (Considerando o processo eletrônico nº 23855.005503/2022-31, o
Edital nº 15, de 21 de novembro de 2022, a Portaria de nº 30, de 19 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 20/01/2023, Edição: 15, Seção: 1, Página: 15, o
Processo 23855.000389/2023-75 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003,
publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
Nº 46 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses de, FRANCISCO ALVES DE SOUZA
NETO, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime
de Tempo Integral - TI 40 (quarenta) horas semanais, na área de CONTABILIDADE, com
lotação na Coordenação do no Curso de Ciências Contábeis, da Universidade Federal do
Delta do Parnaíba. (Considerando o processo eletrônico nº 23855.005503/2022-31, o Edital
nº 15, de 21 de novembro de 2022, portaria de nº 30, de 19 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União em: 20/01/2023, Edição: 15, Seção: 1, Página: 15, o
Processo 23855.000388/2023-05 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003,
publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente.)
Nº 47 - Rescindir, a pedido, o contrato de LEONARDO RODRIGUES PORTO, SIAPE Nº
1725579, Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40
(quarenta) horas semanais, lotado na Coordenação do Curso de Ciências Econômicas, do
Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar, a
partir do dia 21 de janeiro de 2023. (Considerando o Processo nº 23855.000257/2023-50)
Nº 48 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ALGELESS MILKA PEREIRA MEIRELES DA
SILVA, SIAPE nº 1637827, Professora do Magistério Superior, do Cargo de Direção, CD-02,
de Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a
partir de 1º de fevereiro de 2023. (Considerando o Processo nº 23855.000435/2023-
94.)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 49 - Art. 1º Exonerar o servidor CLEYTON NATANAEL LOPES DE CARVALHO CUNHA,
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1806802, do Cargo de Direção, CD-04, de
Assessor Especial do Reitor, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 1º
de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 50 - Art. 1º Nomear o servidor CLEYTON NATANAEL LOPES DE CARVALHO CUNHA,
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1806802, para exercer o Cargo de Direção, CD-
02, de Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Delta do Parnaíba,
a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 51 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de CÍCERA EDNA DA SILVA, para
exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral - TI 40 (quarenta) horas semanais, na área de CONTABILIDADE, com lotação na

                            

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