DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 29, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor DEBERSON FERREIRA DE JESUS,
Siape nº 1645095, no período de 30/01/2023 a 10/02/2023, para apresentação de trabalho
e outras atividades, fruto do Acordo de Cooperação e Intercâmbio acadêmico, científico e
cultural entre a FUFMT e a UTA, na Universidad Técnica de Ambato - UTA, em San Juan de
Ambato - Equador, com ônus limitado para a UFMT. (Processo: 23108.004335/2023-07).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 89-RTR/UFMS, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de
THIAGO EDGAR BAUCE VENANCIO, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
Classe D, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº
0967696, conforme Portaria nº 84-RTR/UFMS, de 24 de janeiro de 2023, objeto do Edital
UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 90-RTR/UFMS, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear GABRIEL LUCAS DA SILVA para o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 0967696, decorrente da Portaria nº 218, MEC, de 19 de abril de
2021, publicada no DOU, de 20 de abril de 2021.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho CA-SG 1036765, de 24 de janeiro de
2023, e o Despacho GR GR 1036862, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Nº 128 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas
funções no período de 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2025:
.
CAMPUS SÃO GABRIEL
.
SERVIDOR
SIAPE
CO O R D E N A D O R
G R AT I F I C AÇ ÃO
.
Andrés Delgado Canedo
1652111
Curso de Biotecnologia
FC C
.
Fabiano Pimentel Torres
1636720
Curso de Ciências Biológicas - Bacharelado
FC C
.
Silviana Rosso
1566642
Curso de Engenharia Florestal
FC C
.
Victor Paulo Kloeckner Pires
1545412
Curso de Gestão Ambiental
FC C
.
Paulo Marcos Pinto
1804502
Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas
FC C
CONSIDERANDO o Despacho CA-SG 1036765, de 24 de janeiro de 2023, e o
Despacho GR GR 1036862, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Nº 130 - DESIGNAR a servidora ISABEL CRISTINA DE MACEDO, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1384690, para exercer a função de Coordenadora pro tempore do Curso de
Ciências Biológicas - Licenciatura do Campus São Gabriel da Universidade Federal do
Pampa, percebendo FCC, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
Nº 132 - DISPENSAR o servidor PAULO MARCOS PINTO, Professor do Magistério Superior,
SIAPE 1804502, da função de Coordenador pro tempore do Curso de Biotecnologia, do
Campus São Gabriel, da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de 1º de fevereiro
de 2023.
Nº 134 - DISPENSAR o servidor FABIANO PIMENTEL TORRES, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1636720, da função de Coordenador pro tempore do Curso de Ciências
Biológicas- Bacharelado, do Campus São Gabriel, da Universidade Federal do Pampa, FCC,
a contar de 1º de fevereiro de 2023.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
PORTARIA Nº 135, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, Decreto nº 8.239, de 21 de maio de 2014 e pela
lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007, e demais informações que constam
do processo nº 23100.001373/2023-70; resolve:
Art. 1º Efetivar a cessão do servidor GUSTAVO SEGABINAZZI
SALDANHA, SIAPE 2075372, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Pampa,
para exercer o Cargo de Secretário de Estado de Assistência Social Adjunto, do
Governo do Estado do Rio Grande do Sul, conforme constou no Ofício GG/SA
Nº 029/23.
Art.
2º 
O
ônus 
pela
remuneração
ou 
salário
é 
do
órgão
cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais; resolve:
Nº 118 - Dispensar, a pedido, JODE VECTURINE VIEIRA DE ARAÚJO CASTRO, matrícula SIAPE
n.º 3138417, da Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Compras/PRAD, a partir
de 23/01/2023. (considerando o Processo n.º 23111.002872/2023-13)
Nº 119 - Designar MIQUÉIAS DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 3212092, para
exercer Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Compras/PRAD, a partir de
23/01/2023. (considerando o Processo n.º 23111.002872/2023-13)
VIRIATO CAMPELO
ATOS DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais; resolve:
Nº 124 - Designar MARIA ANGÉLICA FREIRE DE CARVALHO, Professora do Magistério
Superior,
matrícula SIAPE
n.º
1630360, para
exercer
a
Função Comissionada
de
Coordenação
de
Curso, símbolo
FCC,
de
Coordenadora
do Curso
de
Letras
Vernáculas/CCHL, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o
Processo n.º 23111.002684/2023-45)
Nº 126 - Designar NEUTON ALVES DE ARAÚJO, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenador do Curso
de Licenciatura em Pedagogia do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da Silva
Neto" - CCE, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 23/01/2023. (considerando o
Processo n.º 23111.053595/2022-38).
VIRIATO CAMPELO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 253, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Retificar os termos da Portaria nº 3161/2022, de 8 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 14/12/2022, seção 2, página 40,
Onde se lê: "Dispensar, por término de mandato, o servidor JULIANO CESAR
MARANGONI, matrícula SIAPE 2862024, da função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM AMBIENTOMETRIA / IMEF - FCC, a partir de 1º/01/2023",
Leia-se: "Dispensar, por término de mandato, o servidor JULIANO CESAR
MARANGONI, matrícula SIAPE 2862024, da função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM AMBIENTOMETRIA / IMEF, a partir de 1º/01/2023".
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 255, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Retificar os termos da Portaria nº 3163/2022, de 8 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 14/12/2022, seção 2, página 40,
Onde se lê: "Designar a servidora RAQUEL DA FONTOURA NICOLETTE, matrícula
SIAPE 3330326, para exercer a função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM AMBIENTOMETRIA / IMEF - FCC, a partir de 1º/01/2023, com mandato de
dois anos",
Leia-se: "Designar a servidora RAQUEL DA FONTOURA NICOLETTE, matrícula
SIAPE 3330326, para exercer a função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM AMBIENTOMETRIA / IMEF, a partir de 1º/01/2023, com mandato de dois
anos".
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 46/GR/UNIR, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.000945/2023-12, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSENIR LOPES DETTONI, SIAPE nº 2495512,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de Ouvidor-
Geral Interino da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Função Gratificada (FG-1), pelo
prazo de 60 dias, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. DR. JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 33, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.000665/2023-77,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 032/2023/GR/GR, de 18/01/2023, publicada no
DOU em 23/01/2023, seção 2, página nº 33 que nomeou o Professor ARTUR ROSA FILH O,
matrícula SIAPE nº 2859548, lotado no Departamento de Geografia/IGEO, para exercer o
Cargo de Diretor do Instituto de Geociências- IGEO da Universidade Federal de Roraima,
(CD- 03).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA
o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 084 - VIVIAN ALINE MININEL, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Enfermagem/CCBS desta IFES, no período de
20/02/2023 a 19/02/2024, para realizar Pós-Doutorado na Instituição Conservatoire
National des Arts et Métiers (CNAM), em Paris, França, com ônus FAPESP (Processo n°
23112.042135/2022-02).