DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo
SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme
estabelece a
Portaria nº
204, de
06 de
fevereiro de
2020, do
Ministério da
Ed u c a ç ã o .
Nº 085 - KELLY CRISTINA TONELLO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Ciências Ambientais-So/CCTS desta IFES, no
período de 13/04/2023 a 25/04/2023, para realizar visita técnica à Universidad de la
Republica
- UdelaR,
em Montevideo,
Uruguai,
com ônus
UFSCar (Processo
n°
23112.042806/2022-27).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo
SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme
estabelece a
Portaria nº
204, de
06 de
fevereiro de
2020, do
Ministério da
Ed u c a ç ã o .
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os
termos do Despacho 7/2023/ProEx, de 24/01/2023, resolve:
Nº 6.117 - Exonerar, a pedido, a servidora Profa. Dra. DIENE MONIQUE CARLOS, da função
de Coordenadora da Coordenadoria de Cursos de Extensão (CCEx), função FG-2, a partir de
24 de janeiro de 2023.
Nº 6.118 - Designar a servidora Profa. Dra. NATALIA BURIGO SEVERINO, para exercer a
função de Coordenadora da Coordenadoria de Cursos de Extensão (CCEx), com atribuição
de Função Gratificada FG-02, a partir de 24 de janeiro de 2023.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 126, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e considerando: o item 19.1.1 do Edital nº 006/2022/PROGEP; o disposto no Art. 13,
§1º e §6º, da Lei 8.112 de 11/12/90; a Instrução Normativa nº 2/ME, de 27 de agosto de
2019; o que consta no Processo nº. 23113.010005/2022-64; resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de fim de fila, a
nomeação de ROSE MOREIRA DE MIRANDA, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos para Professor Efetivo da UFS, objeto do Edital nº 006/2022/PROGEP, nomeada
através da Portaria nº 40, de 10/01/2023, publicada no D.O.U. em 13/01/2023, seção 2,
página 36.
Art. 2º - A candidata será reclassificado para última posição da lista de
candidatos classificados da Portaria no 861, de 05/08/2022, publicada no D.O.U. de
11/08/2022, seção 1, página 56.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 127, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359,
de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº.
23113.010005/2022-64; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, RÔMULO JOSÉ BENITO DE FREITAS
GONZALES, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
objeto do Edital nº 006/2022, publicado no D.O.U. de 16/03/2022, homologado através da
Portaria nº 861, de 05/08/2022, publicada no D.O.U. de 11/08/2022, seção 1, página 56,
código de vaga nº 0933379.
Art. 2º - De acordo com o item 19.7 do edital de abertura, o candidato terá até
20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da
União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento Museologia/Campus de
Laranjeiras e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 61, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação de afastamento para qualificação em nível de
Doutorado ao servidor GABRIEL VARGAS ZANATTA, Professor do Magistério Superior,
matrícula 1949345, lotado na Coordenação do curso de Engenharia Florestal - Campus
Gurupi, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Ecologia Tropical no Centro de
Investigaciones Tropicales (CITRO) - Universidad Veracruzana (UV) - México, pelo período
de 06
(seis) meses, a
partir de  02/02/2023    a 02/08/2023. Dados
no processo
nº 23101.010551/2022-62.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 62, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 9, de 03 de janeiro de 2023, publicada
no BGP edição nº 1.4 de 05/01/2023, ano 7 e no DOU nº 4 em 05/01/2023, na seção II,
página 21, onde se lê: "curso de Direito.", leia-se "curso de Matemática.".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 63, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 46, de 17 de janeiro de 2023, publicada
no BGP edição nº 1.13 de 18/01/2023, ano 7 e no DOU nº 13 em 18/01/2023, na seção II,
página 28, onde se lê: "Doutor", leia-se "Graduado".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 68, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor ANDRÉ COSTA PEREIRA até
25/07/2023, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia
Ambiental do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
(Processo: 23101.008002/2022-28).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 69, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR
a 
prorrogação
do
contrato da 
senhora NEIDE
APARECIDA
RIBEIRO até 25/07/2023, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de
Direito do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.
(Processo: 23101.008003/2022-72).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 52 - autorizar o afastamento, do País, de FABIANO RODRIGUES DE MELO, matrículas
12852-X/UFV e 2543504-6/Siape, no período de 24 de fevereiro a 8 de março de 2023,
incluindo o trânsito, para realizar treinamento sobre o uso de drones para monitoramento
de primatas ameaçados de extinção, em Abdijã, Costa do Marfim, com ônus limitado.
(Processo SEI 23114.901043/2023-27)
Nº 54 - 1. retificar a Portaria Nº 51/2023, de 24/01/2023, publicada no DOU de
25/01/2023, Seção 2, p. 31, onde se lê: "de 18 a 25 de março de 2023", leia-se "de 28 de
janeiro a 11 de fevereiro de 2023"; 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo
SEI 23114.900746/2023-38)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que consta do Processo SEI 23114.900523/2023-71, resolve:
Nº 53 - 1. exonerar LENICE SANTANA DE SOUZA FONTES, matrículas 8887-0/UFV e
1675004-0/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Apoio Técnico, FG-7, da Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura; 2. designar PAULO FRANCISCO DE ARAUJO, matrículas
10516-3/UFV e 1856931-8/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item
anterior.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37 da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112/1990, o art. 8º da Lei nº 12.772/2012, com redação dada pela Lei
nº 12.863/2013, o Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, e a Portaria Interministerial nº
316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI
23114.900538/2021-77, resolve:
Nº 55 - nomear, em caráter efetivo, MATEUS REPOLẼS LOURENC–O, habilitado em concurso
público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 23/12/2021, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar,
Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, código
de vaga 922843.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 29, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício SCRP nº 009/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar BRUNA RANCAO CONTI, CPF nº ***.575.666-**, SIAPE nº
19**475, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior na classe Adjunto nível
02, da Função Gratificada (FG-1), de Chefe do Departamento de Turismo e Patrimônio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2023.   
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 31, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do
Regimento Geral, e de acordo com o Ofício SCRP nº 009/2023, resolve:
Art. 1º Designar JOICE LAVANDOSKI, SIAPE nº 23**560, CPF nº
***.247.760-**, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior na
classe Adjunto nível 02, para exercer a Função Gratificada (FG-1), de Chefe do
Departamento de Turismo e Patrimônio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de fevereiro de
2023.   
RICARDO SILVA CARDOSO