DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.427, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de janeiro de 2017,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a Francisco Chagas Quirino, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso III e art. 222 inciso I e VII "b - 6" da Lei 8.112/90, e artigos 23 e
24 da EC 103/2019, companheiro de Rosemary Soares de Brito, falecida em 20 de janeiro
de 2021, aposentada no cargo de Auxiliar em Administração - C - 216.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 26/12/2022, revogadas as disposições em contrário.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 370, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Pessoal nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021; e
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.092092/2022-58, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 01/02/2023 por motivo de exoneração a
pedido, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) Tarcísio Rosa
Neto, matrícula SIAPE n.º 2266161, código de vaga 319655, do quadro permanente desta
Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, Inciso I e no art. 34 da Lei nº
8.112/90, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENAN BILLA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 371, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Pessoal nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021; e
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.093704/2022-20, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 01/02/2023 por motivo de exoneração a
pedido, o cargo de Auxiliar em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) Flávia Ribeiro
Santana, matrícula SIAPE n.º 1962926, código de vaga 258076, do quadro permanente
desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, Inciso I e no art. 34 da Lei nº
8.112/90, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENAN BILLA
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MESP N° 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.003825/2023-29, resolve:
Nomear CINARA PEREIRA MARTINS para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Documentação e
Processos, da Coordenação-Geral do Gabinete da Ministra, deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER