DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 21-A
Brasília - DF, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06042023013000001
1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério das Comunicações................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2023
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.375 - N O M EA R
PEDRO BATISTA LAMOSO JUNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial da Vice-
Presidência da República, código CCE 2.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA FAZENDA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.376 - N O M EA R
CAMILLA DE OLIVEIRA CAVALCANTI, para exercer o cargo de Diretor de Programa da
Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, código CCE 3.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.377 - D ES I G N A R
VICTOR EPITACIO CRAVO TEIXEIRA, para exercer a função de Consultor Jurídico do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS CIDADES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.378 - D ES I G N A R
JAMACI AVELINO DO NASCIMENTO JUNIOR, para exercer a função de Secretário-
Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério das Cidades, código FCE 1.17,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 8.330, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de
2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que
dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar MARCELA ROSAL MASERA ALMEIDA, CPF ***.374.051-**, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral de Gestão da Informação, código CCE 1.13, da Subsecretaria de
Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SUPER
nº 53115.002208/2023-37).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Biblioteca
Machado
de Assis
À sua disposição. Venha! 
horário de funcionamento: 
dias úteis, das 8h às 17h.
(61) 3441-9601/9602 ou dimab@in.gov.br
Setor de Indústrias Gráficas (SIG), Quadra 06,
Lote 800, Brasília-DF, CEP: 70610-460
www.biblioteca.in.gov.br
Ipê, árvore símbolo da IN
Acervo de publicações oficiais
Linha do tempo dos mais
importantes atos oficiais desde o
Brasil Império
Coleção de obras raras e livros da
literatura brasileira
Fotografias e documentos
históricos