DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
G) DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GOVERNANÇA DE
DA D O S
.
SIGLA
U N I DA D E
CARGO/
FUNÇÃO Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
C C E / FC E
. DT I G
DEPARTAMENTO 
DE 
TECNOLOGIA 
DA
INFORMAÇÃO E GOVERNANÇA DE DADOS
1
Diretor
FCE 1.15
. DT I G
1
Assistente
FCE 2.07
.
. CG G O
Coordenação-Geral de Governança de Dados e
Tecnologia da Informação
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. CO G G D
Coordenação de Governança de Dados
1
Coordenador
FCE 1.10
. CO E T I
Coordenação de Conformidade em Tecnologia
da Informação
1
Coordenador
CCE 1.10
. DIPTI
Divisão de Planejamento e Monitoramento de
Tecnologia da Informação
1
Chefe de Divisão
FCE 1.07
. COAT I
Coordenação de Aquisição de Tecnologia da
Informação
1
Coordenador
CCE 1.10
. D I AT I
Divisão de Administração de Tecnologia da
Informação
1
Chefe de Divisão
FCE 1.07
. D I AT I
1
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
. CG S I
Coordenação-Geral de Sistemas Informatizados
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. COA P S
Coordenação de Arquitetura e Projetos de
Software
1
Coordenador
FCE 1.10
. D I D ES
Divisão de Qualidade e Desenvolvimento de
Software
1
Chefe de Divisão
FCE 1.07
. CO S I S
Coordenação de Sustentação e Integração de
Sistemas
1
Coordenador
FCE 1.10
. DIOSI
Divisão de Operação de Sistemas
1
Chefe de Divisão
FCE 1.07
.
. CGT I
Coordenação-Geral
de 
Infraestrutura
e
Segurança de Tecnologia da Informação
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. CGT I
1
Assistente Técnico
FCE 2.02
. CO S E R
Coordenação de Segurança e Infraestrutura de
Tecnologia da Informação
1
Coordenador
FCE 1.10
. CO S E R
1
Assistente Técnico
FCE 2.02
. DIPAD
Divisão de Processamento e Armazenamento de
Dados
1
Chefe de Divisão
FCE 1.07
. DICSI
Divisão 
de
Conectividade 
de
Serviços 
e
Infraestrutura de Tecnologia da Informação
1
Chefe de Divisão
FCE 1.07
. CO S T I
Coordenação de Serviços de Tecnologia da
Informação
1
Coordenador
FCE 1.10
. CO S T I
1
Assistente Técnico
FCE 2.02
ANEXO X
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CONSULTORIA
JURÍDICA
.
SIGLA
U N I DA D E
CARGO/
FUNÇÃO Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
C C E / FC E
. CO N J U R
CONSULTORIA JURÍDICA
1
Consultor Jurídico
FCE 1.15
. CO N J U R
1
Consultor Jurídico Adjunto
FCE 1.14
. D I AG E
Divisão 
de 
Assuntos
de 
Gestão
Administrativa
1
Chefe
CCE 1.09
. COA JP
Coordenação de Assuntos
Judiciais e de
Pessoal
1
Coordenador
FCE 1.10
.
. CG C I
Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos de
Ciência Tecnologia e Inovação
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. D I AC I
Divisão de Assuntos Científicos
1
Chefe
FCE 1.07
. D I T EC
Divisão 
de 
Assuntos 
de 
Tecnologia 
e
Inovação
1
Chefe
FCE 1.07
.
. CG LC
Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e
Atos Correlatos
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. S EC AC
Serviço 
Jurídico 
de
Convênios 
e 
Atos
Correlatos
1
Chefe
CCE 1.05
ANEXO XI
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA DE
POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
.
SIGLA
U N I DA D E
CARGO/
FUNÇÃO Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
C C E / FC E
. SEPPE
SECRETARIA DE
POLÍTICAS E
PROGRAMAS
ES T R AT ÉG I CO S
1
Secretário
CCE 1.17
. GSPPE
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
. GSPPE
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
. GSPPE
1
Assistente
CCE 2.07
. GSPPE
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
. GSPPE
1
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.04
.
. DEPTE
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS TEMÁTICOS
1
Diretor
CCE 1.15
.
. CG H S
Coordenação-Geral de Ciências
Humanas e
Sociais
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. CO C H S
Coordenação de Programas e Projetos para
Ciências Humanas e Sociais
1
Coordenador
FCE 1.10
.
. CG E B
Coordenação-Geral 
de
Ecossistemas 
e
Biodiversidade
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. CO C S E
Coordenação de Programas e Projetos para
Serviços Ecossistêmicos
1
Coordenador
FCE 1.10
.
. CG OA
Coordenação-Geral de Ciências para Oceano e
Antártica
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. CO M A R
Coordenação de Mar e Antártica
1
Coordenador
FCE 1.10
.
. CG S B
Coordenação-Geral 
de 
Ciências 
da 
Saúde,
Biotecnológicas e Agrárias
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. CO P S B
Coordenação de Programas e Projetos para
Saúde e Biotecnologia
1
Coordenador
FCE 1.10
.
. D EC L S
DEPARTAMENTO 
PARA 
O 
CLIMA 
E
S U S T E N T A B I L I DA D E
1
Diretor
FCE 1.15
.
. CG C L
Coordenação-Geral de Ciência do Clima
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. CO M AG
Coordenação de Mudanças Ambientais Globais
1
Coordenador
FCE 1.10
.
. CGT M
Coordenação-Geral 
de 
Transparência 
e
Monitoramento em Clima
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. CO D C L
Coordenação de
Dados e
Informações em
Clima
1
Coordenador
FCE 1.10
.
. CG C S
Coordenação-Geral de Ciência e Tecnologia para
Sustentabilidade
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. CO P D S
Coordenação de Programas
e Projetos em
Ciência para o Desenvolvimento Sustentável
1
Coordenador
FCE 1.10
ANEXO XII
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA DE CIÊNCIA
E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL
. SIGLA
U N I DA D E
CARGO/
FUNÇÃO Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
C C E / FC E
. S E D ES
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA
O DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1
Secretário
CCE
1.17
. G S D ES
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE
1.13
. G S D ES
1
Assessor Técnico
CCE
2.10
. G S D ES
1
Assistente
CCE
2.07
. G S D ES
1
Assistente Técnico
CCE
2.05
. G S D ES
1
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.04
.
. D E P EC
DEPARTAMENTO
DE POPULARIZAÇÃO
DA
CIÊNCIA,
TECNOLOGIA 
E
EDUCAÇÃO
CIENTÍFICA
1
Diretor
CCE
1.15
.
. CG P C
Coordenação-Geral 
de 
Popularização 
da
Ciência e Tecnologia
1
Coordenador-Geral
CCE
1.13
. COPC T
Coordenação de Popularização da Ciência e
Tecnologia
1
Coordenador
FCE 1.10
.
. CG EC
Coordenação-Geral de Educação Científica
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. CO E D C
Coordenação de Educação Científica
1
Coordenador
FCE 1.10
.
. DEPTS
DEPARTAMENTO
DE TECNOLOGIA
SOCIAL,
ECONOMIA
SOLIDÁRIA 
E
TECNOLOGIA
ASSISTIVA
1
Diretor
FCE 1.15
.
. CG ES
Coordenação-Geral de Tecnologia Social e
Economia Solidária
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. COT ES
Coordenação 
de 
Tecnologia
Social 
e
Sustentabilidade
1
Coordenador
FCE 1.10
.
. CG S A
Coordenação-Geral de Soberania e Segurança
Alimentar e Nutricional
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. COA EC
Coordenação de Alimentação Adequada e
Agroecologia
1
Coordenador
FCE 1.10
.
. CGT A
Coordenação-Geral de Tecnologia Assistiva
1
Coordenador-Geral
CCE
1.13
. COT EA
Coordenação de Tecnologia Assistiva
1
Coordenador
CCE
1.10
ANEXO XIII
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
. SIGLA
U N I DA D E
CARGO/
FUNÇÃO Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
C C E / FC E
. S E T EC
SECRETARIA 
DE
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
1
Secretário
CCE 1.17
. G S T EC
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
. G S T EC
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
. G S T EC
1
Assistente
CCE 2.07
. G S T EC
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
. G S T EC
1
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.04
.
. DEPIN
DEPARTAMENTO
DE 
PROGRAMAS
DE
I N OV AÇ ÃO
1
Diretor
FCE 1.15
.
. CGT S
Coordenação-Geral de Tecnologias Setoriais
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. CO I T S
Coordenação de Inovação
em Tecnologias
Setoriais
1
Coordenador
FCE 1.10
.
. CGT H
Coordenação-Geral 
de
Tecnologias
Habilitadoras
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. COT E H
Coordenação de Tecnologias Habilitadoras
1
Coordenador
FCE 1.10
.
. CGT E
Coordenação-Geral de Tecnologias Estratégicas
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. CO ES T
Coordenação de Tecnologias Estratégicas
1
Coordenador
FCE 1.10
.
. DEPAI
DEPARTAMENTO DE APOIO AOS ECOSSISTEMAS
DE INOVAÇÃO
1
Diretor
CCE 1.15
.
. CG A I
Coordenação-Geral de Ambientes Inovadores e
Startups
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. COA I S
Coordenação
de 
Ambientes
Inovadores
e
Startups
1
Coordenador
FCE 1.10
.
. CG P I
Coordenação-Geral de Propriedade Intelectual e
Transferência de Tecnologia
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. CO P I T
Coordenação de Propriedade Intelectual e
Transferência de Tecnologia
1
Coordenador
FCE 1.10
.
. CG I A
Coordenação-Geral de Instrumentos de Apoio à
Inovação
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. CO I A I
Coordenação de
Instrumentos de
Apoio à
Inovação
1
Coordenador
FCE 1.10