DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
ATOS DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Nº 448. Processo nº 53548.000161/2023-87. declara extinta, por renúncia, a autorização
outorgada à entidade, ARISTEU CORREIA MACHADO, CPF nº ***.756.501.**, para explorar
o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, declara também notificado o
desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão.
Nº 454. Processo nº 53548.002080/2022-31. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, ATTILES GUSTAVO DE OLIVEIRA FREITAS, CPF nº ***.282.951-**,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço
Rádio do Cidadão.
Nº 459. Processo nº 53548.000149/2023-72. declara extinta, por renúncia, a autorização
outorgada à entidade, EDERSON APARECIDO BATISTA ROVARI, CPF nº ***.483.241.**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, declara também notificado
o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Nº 484. Processo nº 53548.000159/2023-16. Expede autorização à MARSURIANA
AGROPECUARIA LTDA, CNPJ nº 44.325.897/0001-07, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 495. Processo nº 53548.001911/2022-57. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, ALEX DE OLIVEIRA MACIEL, CPF nº ***.603.841-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço Rádio do
Cidadão.
Nº 496. Processo nº 53548.001931/2022-28. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, ALEXSANDRO RAMOS DOMINGOS, CPF nº ***.197.001-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço Rádio
do Cidadão.
Nº 498. Processo nº 53548.001986/2022-38. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, ANGELO BERNAL, CPF nº ***.534.691-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço Rádio do Cidadão.
Nº 500. Processo nº 53548.002050/2022-24. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, ARAMIZ ANTONIO CARPES SALDANHA, CPF nº ***.827.821-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço Rádio
do Cidadão.
Nº 501. Processo nº 53548.002130/2022-80. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, CARLOS ALBERTO PENASSO, CPF nº ***.746.411-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço Rádio do
Cidadão.
Nº 502. Processo nº 53548.002148/2022-81. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, CARLOS ROBERTO AZEVEDO DE CARVALHO, CPF nº ***.708.831-**,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço
Rádio do Cidadão.
Nº 503. Processo nº 53548.002109/2022-84. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, BRUNO LORENTE BARROS, CPF nº ***.675.768-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço Rádio do
Cidadão.
Nº 504. Processo nº 53548.002042/2022-88. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, APARECIDO FRANCISCO DE FREITAS, CPF nº ***.943.461-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço Rádio
do Cidadão.
Nº 505. Processo nº 53548.002038/2022-10. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, ANTONIO XAVIER DA SILVA, CPF nº ***.332.681-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço Rádio do
Cidadão.
Nº 507. Processo nº 53548.002138/2022-46. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, CARLOS EDUARDO LEITE CHEKER, CPF nº ***.061.341-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço Rádio
do Cidadão.
Nº 508. Processo nº 53548.001940/2022-19. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, ALLAN LOPES FRANCISCO, CPF nº ***.880.931-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço Rádio do
Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E
A L AG OA S
ATO Nº 422, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Decretar a extinção do serviço de Interesse Restrito declarando, também,
notificado o desinteresse para exploração do serviço Rádio do Cidadão, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas da entidade ALTOMAR FARIAS GU R JAO,
Fistel 80108151280.
SÉRGIO ALVES CAVENDISH
Gerente
Substituto
ATO Nº 423, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Decretar a extinção do serviço de Interesse Restrito declarando, também,
notificado o desinteresse para exploração do serviço Rádio do Cidadão, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas da entidade ALEXSANDRO DE QUE I R OZ
SILVA, Fistel 80108170667.
SÉRGIO ALVES CAVENDISH
Gerente
Substituto
ATO Nº 425, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Decretar a extinção do serviço de Interesse Restrito declarando, também,
notificado o desinteresse para exploração do serviço Rádio do Cidadão, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas da entidade ALEXANDRE GOMES DOS
SANTOS, Fistel 80108338274.
SÉRGIO ALVES CAVENDISH
Gerente
Substituto
ATO Nº 426, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Decretar a extinção do serviço de Interesse Restrito declarando, também,
notificado o desinteresse para exploração do serviço Rádio do Cidadão, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas da entidade AÍLTON SALUSTIANO DA
SILVA, Fistel 50429541201.
SÉRGIO ALVES CAVENDISH
Gerente
Substituto
ATO Nº 427, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Decretar a extinção do serviço de Interesse Restrito declarando, também,
notificado o desinteresse para exploração do serviço Rádio do Cidadão, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas da entidade ADEILSON PEREIRA TEIXEIRA,
Fistel 80107810026.
SÉRGIO ALVES CAVENDISH
Gerente
Substituto
ATO Nº 458, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Decretar a extinção do serviço de Interesse Restrito declarando, também,
notificado o desinteresse para exploração do serviço Limitado Privado, bem como o direito
de uso de radiofrequências associadas da entidade RESICONTROL SOLUÇÕES AMBIENTAIS
S.A., Fistel 50405317611.
SÉRGIO ALVES CAVENDISH
Gerente
Substituto
ATO Nº 444, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Outorgar autorização para uso de radiofrequências à RADIO RMS Ltda, CNPJ nº
03.799.652/0001-26, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada,
visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de
Programas.
SÉRGIO ALVES CAVENDISH
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 17.185, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53500.342175/2022-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA/PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ 32.512.501/0001-43,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Volta Redonda/RJ.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Nº 271 Processo nº 53500.346139/2022-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
NOSSO
LAR
SERVIÇOS
DE
RADIODIFUSÃO
LTDA-ME,
CNPJ
08.777.397/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Pinhão/PR.
Nº 272 Processo nº 53500.345924/2022-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
NOSSO
LAR
SERVIÇOS
DE
RADIODIFUSÃO
LTDA-ME,
CNPJ
08.777.397/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Neópolis/SE.
Nº 273 Processo nº 53500.346144/2022-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
NOSSO
LAR
SERVIÇOS
DE
RADIODIFUSÃO
LTDA-ME,
CNPJ
08.777.397/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Coronel Fabriciano/MG.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Nº 349 Processo nº 53500.001500/2023-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
FUNDACAO
EDUCACIONAL
DO
MUNICIPIO
DE
ASSIS,
CNPJ
51.501.559/0001-36, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Assis/SP.
Nº 350 Processo nº 53500.340821/2022-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A, CNPJ 54.313.556/0001-67,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Candelária/RS.
Nº 351 Processo nº 53500.340831/2022-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ 43.915.172/0001-
06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens -
Digital, na localidade de Quissamã/RJ.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto