DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Nº do SNT: 1 11 02 RS 27
. XIV - membro: Fernanda Cristina Bakkar, oftalmologista, CRM 35468 - RS;
. XV - membro: Helena Cecin Rohenkohl, oftalmologista, CRM 40752 - RS.
Art. 7º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 9° da
Portaria SAES/MS nº 931, de 12 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
nº 240, de 22 de dezembro de 2022, seção 1, páginas 1.108 a 1.112, os membros a
seguir:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SANTA CATARINA
. Nº do SNT: 1 11 04 SC 01
. VII - membro: André Gaiotto Calocini, oftalmologista, CRM 32981 - SC;
. VIII - membro: Renato Dichetti dos Reis Lisboa, oftalmologista, CRM 19686 - SC.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
PORTARIA Nº 18, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Concede 
renovação 
de
autorização 
a
estabelecimentos e equipes de saúde para retirada
e transplante de órgãos sólidos e tecidos.
O Secretário de
Atenção Especializada à Saúde, no
uso de suas
atribuições,
Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre
a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que
regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de
órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos
normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro
de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema
Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 5/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do
NUP/SEI 25000.005352/2023-87; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais
de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes (CET), resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
RIM: 24.08
C EA R Á
. Nº do SNT: 2 01 19 CE 01
. I - denominação: Hospital Regional Unimed - Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Medica Ltda
. II - CNPJ: 05.868.278/0002-80
. III - CNES: 3242587
. IV - endereço: Avenida Visconde do Rio Branco, nº 4.000, Bairro: São João do Tauape, Fortaleza/CE, CEP:
60.055-172.
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 2 01 99 RJ 18
. I - denominação: MS HGB Hospital Geral de Bonsucesso - Ministério da Saúde
. II - CNPJ: 00.394.544/0202-91
. III - CNES: 2269880
. IV - endereço: Rua Londres, nº 646, Bairro: Bonsucesso, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.041-000.
SANTA CATARINA
. Nº do SNT: 2 01 17 SC 01
. I - denominação: Hospital São José - Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul
. II - CNPJ: 12.846.027/0001-89
. III - CNES: 2306336
. IV - endereço: Rua Waldemiro Mazurechen, nº 80, Bairro: Centro, Jaraguá do Sul/SC, CEP: 89.251-830.
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 2 01 99 SP 04
. I - denominação: Hospital Leforte Liberdade S A
. II - CNPJ: 21.371.777/0001-32
. III - CNES: 2077507
. IV - endereço: Rua Galvão Bueno, nº 257, Bairro: Liberdade, São Paulo/SP, CEP: 01.506-000.
BA H I A
. Nº do SNT: 2 01 18 BA 04
. I - denominação: IBR Instituto Brandão de Reabilitação LTDA
. II - CNPJ: 13.284.872/0001-70
. III - CNES: 2488892
. IV - endereço: Goes Calmon, nº 235, Bairro: Centro, Vitória da Conquista/BA, CEP: 45.000-400.
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
FÍGADO: 24.09
SANTA CATARINA
. Nº do SNT: 2 02 17 SC 02
. I - denominação: Hospital São José - Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul
. II - CNPJ: 12.846.027/0001-89
. III - CNES: 2306336
. IV - endereço: Rua Waldemiro Mazurechen, nº 80, Bairro: Centro, Jaraguá do Sul/SC, CEP: 89.251-830.
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 2 02 18 SP 11
. I - denominação: Unidade Referenciada Vergueiro - Hospital Alemão Oswaldo Cruz
. II - CNPJ: 60.726.502/0007-11
. III - CNES: 2078597
. IV - endereço: Rua Vergueiro, n° 17, Bairro: Liberdade, São Paulo/SP, CEP: 01.504-000.
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante coração aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
CORAÇÃO: 24.11
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 2 03 12 RJ 07
. I - denominação: Hospital Pró Cardíaco - ESHO Empresa de Serviços Hospitalares
. II - CNPJ: 29.435.005/0051-98
. III - CNES: 3187837
. IV - endereço: Rua Dona Mariana, nº 217, Bairro: Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.280-020.
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 2 03 00 SP 48
. I - denominação: Sociedade Beneficente Israelita Bras Hosp Albert Einstein
. II - CNPJ: 60.765.823/0001-30
. III - CNES: 2058391
. IV - endereço: Avenida Albert Einstein, nº 627, Bairro: Morumbi, São Paulo/SP, CEP: 05.652-900.
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de
tecido ocular
humano aos
estabelecimentos de
saúde a
seguir
identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
A L AG OA S
. Nº do SNT: 2 11 06 AL 01
. I - denominação: Instituto de Olhos de Maceió SC Ltda
. II - CNPJ: 00.122.256/0001-71
. III - CNES: 2006979
. IV - endereço: Rua Comendador Palmeira, nº 122, Bairro: Farol, Maceió/AL, CEP: 57.051-150.
. Nº do SNT: 2 11 16 AL 03
. I - denominação: Hospital de Olhos Santa Luzia Ltda
. II - CNPJ: 12.305.371/0001-60
. III - CNES: 2006944
. IV - endereço: Rua Artur Vital da Silva, nº 634, Bairro: Gruta de Lourdes, Maceió/AL, CEP: 57.052-260.
C EA R Á
. Nº do SNT: 2 11 15 CE 02
. I - denominação: Instituto da Visão do Ceará - F A F Dias e Cia Ltda
. II - CNPJ: 35.648.971/0001-27
. III - CNES: 3517330
. IV - endereço: Avenida Santos Dumont, nº 2.456, Bairro: Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.150-165.
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 2 11 08 RJ 02
. I - denominação: H Olhos São Gonçalo - Oftalmoclinica São Gonçalo Ltda
. II - CNPJ: 39.522.404/0001-80
. III - CNES: 2291525
. IV - endereço: Rua Salvatori, nº 99, Ent Supl Rua José, Bairro Centro, São Gonçalo/RJ, CEP: 24.421-005.
RIO GRANDE DO SUL
. Nº do SNT: 2 11 13 RS 01
. I - denominação: Hospital do Circulo - Circulo Operario Caxiense
. II - CNPJ: 88.645.403/0013-72
. III - CNES: 2223570
. IV - endereço: Rua Arcy da Rocha Nobrega, nº 421, Bairro: Jardim Margarida, Caxias do Sul/RS, CEP: 95.040-
000.
. Nº do SNT: 2 11 18 RS 03
. I - denominação: Instituto Santa Luzia - Instituto de Olhos Santa Luzia Ltda
. II - CNPJ: 01.429.382/0001-36
. III - CNES: 3626679
. IV - endereço: Rua Emilio Grando, nº 487, Bairro: Centro, Erechim/SP, CEP: 99.700-396.
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 2 11 04 SP 11
. I - denominação: Centro Oftalmologico Santa Luzia S S
. II - CNPJ: 07.065.613/0001-56
. III - CNES: 3974375
. IV - endereço: Rua Floriano Peixoto, nº 1.853, Bairro: Jardim Sumaré, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.025-220.
. Nº do SNT: 2 11 05 SP 16
. I - denominação: Hospital e Maternidade Celso Pierro / Sociedade Campineira de Educação e Instrução
. II - CNPJ: 46.020.301/0002-69
. III - CNES: 2082128
. IV - endereço: Avenida John Boyd Dunlop, s/nº, Bairro: Jardim Ipaussurama, Campinas/SP, CEP: 13.060-
904.
BA H I A
. Nº do SNT: 2 11 18 BA 05
. I - denominação: Clínica Viva Serviços Médicos Especializados LTDA
. II - CNPJ: 10.474.593/0001-81
. III - CNES: 6729630
. IV - endereço: Avenida Pedro Rodrigues da Conceição, nº 840, Bairro: Centro, Ribeira do Pombal/BA, CEP:
48.400-000.
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde a seguir
identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
. Nº do SNT: 2 12 09 PR 02
. I - denominação: Associação Evangélica Beneficente de Londrina
. II - CNPJ: 78.613.841/0001-61
. III - CNES: 2550792
. IV - endereço: Avenida Bandeirantes, nº 618, Bairro: Jardim Londrilar, Londrina/PR, CEP: 86.015-900.
Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim e pâncreas conjugado ao estabelecimento de saúde a seguir
identificado: