DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. IV - membro: Evelyn Borges Ciuffo, oftalmologista, CRM 52962414 - RJ;
. V - membro: Francisco Bandeira e Silva, oftalmologista, CRM 52855120 - RJ;
. VI - membro: Frederico Nogueira Pércope Rodrigues Guerra, oftalmologista, CRM 52753696 - RJ;
. VII - membro: Camila Fernanda Cunha Diniz Tavares, oftalmologista, CRM 52962767 - RJ.
RIO GRANDE DO SUL
. Nº do SNT: 1 11 13 RS 01
. I - responsável técnico: Letícia Frossard de Assis Bocchese, oftalmologista, CRM 34683 - RS;
. II - membro: Ana Paula Tonietto, oftalmologista, CRM 26345 - RS;
. III - membro: Eduardo Della Giustina, oftalmologista, CRM 27038 - RS;
. IV - membro: José Carlos Franco, oftalmologista, CRM 17762 - RS;
. V - membro: Mauro Antônio Chies, oftalmologista, CRM 22334 - RS.
. Nº do SNT: 1 11 18 RS 03
. I - responsável técnico: Fábio Vaccaro, oftalmologista, CRM 20415 - RS;
. II - membro: André Keng Wei Hsu, oftalmologista, CRM 40384 - RS;
. III - membro: Antônio Vaccaro Filho, oftalmologista, CRM 24901 - RS;
. IV - membro: Luiz Felipe Barreneche Leaes, oftalmologista, CRM 17504 - RS;
. V - membro: Miguel Fernando Celich, oftalmologista, CRM 17558 - RS.
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 11 02 SP 37
. I - responsável técnico: Paulo Antônio Barbisan, oftalmologista, CRM 33814 - SP.
. Nº do SNT: 1 11 17 SP 01
. I - responsável técnico: Luzia Diegues Silva, oftalmologista, CRM 150793 - SP.
. Nº do SNT: 1 11 11 SP 12
. I - responsável técnico: Ana Carolina Marcelo Gomes, oftalmologista, CRM 108657 - SP.
. Nº do SNT: 1 11 02 SP 57
. I - responsável técnico: Vera Lucia Degaspare Monte Mascaro, oftalmologista, CRM 34520 - SP.
. Nº do SNT: 1 11 07 SP 13
. I - responsável técnico: Eduardo Conforti de Oliveira, oftalmologista, CRM 103886 - SP.
. Nº do SNT: 1 11 09 SP 27
. I - responsável técnico: Nicolas Cesario Pereira, oftalmologista, CRM 127945 - SP.
. Nº do SNT: 1 11 14 SP 61
. I - responsável técnico: Aline Silveira Moriyama, oftalmologista, CRM 115497-SP.
. Nº do SNT: 1 11 18 SP 32
. I - responsável técnico: Leonardo Henrique Ferreira Beraldo, oftalmologista, CRM 104884 - SP.
BA H I A
. Nº do SNT: 1 11 18 BA 05
. I - responsável técnico: Grazielly Martins Peixoto de Oliveira, oftalmologista, CRM 25601 - BA.
Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde a seguir identificada:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
. Nº do SNT: 1 12 09 PR 03
. I - responsável técnico: Luiz Paterlini Filho, ortopedista e traumatologista, CRM 3374 - PR;
. II - membro: Joao Paulo Fernandes Guerreiro, ortopedista e traumatologista, CRM 28617 - PR;
. III - membro: Ivan Jose Blume de Lima Domingues, ortopedista e traumatologista, CRM 11400 - PR;
. IV - membro: Marcus Vinicius Danieli, ortopedista e traumatologista, CRM 18734 - PR;
. V - membro: Rafael Leite de Pinho Tavares, ortopedista e traumatologista, CRM 23538 - PR;
. VI - membro: Tomás Seibel, ortopedista e traumatologista, CRM 36495 - PR;
. VII - membro: Walter Taki, ortopedista e traumatologista, CRM 18000 - PR.
Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim e pâncreas conjugado à equipe de saúde a seguir identificada:
RIM/PÂNCREAS: 24.05
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 31 18 SP 38
. I - responsável técnico: Marcelo Perosa de Miranda, cirurgião gastroenterologista, CRM 65380 - SP;
. II - membro: Ana Cláudia Vidigal de Souza, nefrologista, CRM 206673 - SP;
. III - membro: Alexandre Pereira de Oliveira, anestesiologista, CRM 100645 - SP;
. IV - membro: Beimar Edmundo Zeballos Sempertegui, cirurgião gastroenterologista, CRM 132247 - SP;
. V - membro: Célia Mitiko Hayasaka Waranabe, urologista, CRM 85750 - SP;
. VI - membro: Fernanda Ribeiro Danziere, cirurgião gastroenterologista, CRM 155698 - SP;
. VII - membro: Giovanni Scala Marchini, urologista, CRM 124952 - SP;
. VIII - membro: Juan Rafael Brañez Pereira, cirurgião gastroenterologista, CRM 131363 - SP;
. IX - membro: Leonardo Toledo Mota, cirurgião gastroenterologista, CRM 103122 - SP;
. X - membro: Leon Gilson Alvim Soares Júnior, nefrologista, CRM 84670 - SP;
. XI - membro: Luciano Ricardo Giacaglia, endocrinologista, CRM 70676 - SP;
. XII - membro: Tércio Genzini, cirurgião gastroenterologista, CRM 66125 - SP.
Art. 14 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - aos
estabelecimentos de saúde e equipes especializadas - terão validade de dois anos, em
conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175,
de 18 de outubro de 2017.
Art. 15 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
PORTARIA Nº 19, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Exclui membro de equipe de transplante.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe
sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017,
que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 5/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do
NUP/SEI 25000.005352/2023-87; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes (CET), resolve:
Art. 1º Fica excluído da equipe de transplante habilitada no art. 9° da Portaria
SAES/MS nº 196, de 23 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 121, de
29 de junho de 2022, seção 1, páginas 126 a 128, o membro a seguir:
CORAÇÃO: 24.11
ESPÍRITO SANTO
. Nº do SNT: 1 03 15 ES 03
. III - membro: Assad Miguel Sassine, cirurgião cardiovascular, CRM 7106 - ES.
Art. 2º Fica excluído da equipe de transplante habilitada no art. 5° da Portaria
SAES/MS nº 739, de 13 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 202,
de 24 de outubro de 2022, seção 1, páginas 119 e 120, o membro a seguir:
FÍGADO: 24.09
RIO GRANDE DO SUL
. Nº do SNT: 1 02 08 RS 01
. XIV - membro: Leonardo Pelafsky, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 53160 - RS.
Art. 3º Ficam excluídos da equipe de transplante habilitada no art. 8° da
Portaria SAES/MS nº 220, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº
133, de 15 de julho de 2022, seção 1, páginas 110 a 114, os membros a seguir:
RIM: 24.08
P E R N A M B U CO
. Nº do SNT: 1 01 99 PE 04
. VI - membro: José Alberto Nogueira Guerra, cirurgião vascular, CRM 7098 - PE;
. X - membro: Francisco de Paula Pereira Moura, cirurgião vascular, CRM 11520 - PE.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
PORTARIA Nº 23, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Concede classificação a estabelecimentos de saúde
no 1º Ciclo do Programa de Qualidade no Processo
de Doação e Transplantes (QUALIDOT).
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto
nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, e tudo no que diz respeito à concessão de
autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e
realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;
Considerando a Portaria GM/MS nº 3.264, de 11 de agosto de 2022, que altera
a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o
Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT);
Considerando a Portaria GM/MS nº 3.265, de 11 de agosto de 2022, que define
o 1º Ciclo do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (QUAL I D OT ) ,
de que trata o Capítulo X do Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de
setembro de 2017;
Considerando a Portaria SAES/MS nº 409, de 11 de agosto de 2022, que inclui,
no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e na Tabela de Procedimentos
do SUS, atributos relativos à Qualidade do Processo de Doação e Transplantes
( Q U A L I D OT ) ;
Considerando a Nota Técnica n° 10/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.008858/2023-48; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes (CET), resolve:
Art. 1º Ficam classificados, no 1º Ciclo do Programa de Qualidade no Processo
de
Doação
e
Transplantes
(QUALIDOT), os
estabelecimentos
de
saúde
a
seguir
identificados:
QUALIDOT NÍVEL A: 24.31
SÃO PAULO
. I - denominação: Casa de Saúde Santa Marcelina - Hospital Santa Marcelina São Paulo
. II - CNPJ: 60.742.616/0001-60
. III - CNES: 2077477
. IV - endereço: Rua Santa Marcelina, nº 177, Bairro: Itaquera, São Paulo/SP, CEP: 08.270-070.
. I - denominação: Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio P - Hospital de Base de São
José do Rio Preto
. II - CNPJ: 60.003.761/0001-29
. III - CNES: 2077396
. IV - endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 5.544, Bairro: São Pedro, São José do Rio Preto/SP, CEP:
15.090-000.
. I - denominação: Grupo de Apoio ao Adolescente e a Criança com Câncer GRAAC
. II - CNPJ: 67.185.694/0001-50
. III - CNES: 2089696
. IV - endereço: Rua Pedro de Toledo, nº 572, Bairro: Vila Clementino, São Paulo/SP, CEP: 04.039-001.
Art. 2º Ficam classificados, no 1º Ciclo do Programa de Qualidade no Processo
de
Doação
e
Transplantes
(QUALIDOT), os
estabelecimentos
de
saúde
a
seguir
identificados:
QUALIDOT NÍVEL B: 24.32
ESPÍRITO SANTO
. I - denominação: Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense
. II - CNPJ: 28.127.926/0001-61
. III - CNES: 2494442
. IV - endereço: Rua Venus, S/N, Bairro: Alecrim, Vila Velha/ES, CEP: 29.118-060.