DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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57
Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução-RE nº 2.597, de 18 de setembro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União n° 184, de 23 de setembro de 2019, Seção 1 pág. 76 e em Suplemento
pág. 90.
Onde se lê:
EMPRESA: Schering-Plough Indústria Farmacêutica Ltda
ENDEREÇO: R. TREZE DE MAIO, 1161, PR 14/17 (PAV. SUP), PR 2C - ARM MP E
PR 1 (SS)
- SL SP
BAIRRO: DISTRITO DE SOUSAS CEP: 13106054 - CAMPINAS/SP
CNPJ: 03.560.974/0011-90
PROCESSO: 25351.471835/2019-18 AUTORIZ/MS: 1.19297.1
AT I V I DA D E / C L A S S E
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EMBALAR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
FABRICAR: MEDICAMENTO
REEMBALAR: MEDICAMENTO
Leia-se:
EMPRESA: Schering-Plough Indústria Farmacêutica Ltda
ENDEREÇO: R. TREZE DE MAIO, 1161, PR 14/17 (PAV. SUP), PR 2C - ARM MP, PR
72, PR 2 (LAB QUIM), PR 1 (SS)
BAIRRO: DISTRITO DE SOUSAS CEP: 13106054 - CAMPINAS/SP
CNPJ: 03.560.974/0011-90
PROCESSO: 25351.471835/2019-18 AUTORIZ/MS: 1.19297.1
AT I V I DA D E / C L A S S E
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EMBALAR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
FABRICAR: MEDICAMENTO
REEMBALAR: MEDICAMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução-RE nº 3.203, de 28 de setembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União n° 188, de 03 de outubro de 2022, Seção 1, Págs. 113 e 114.
Onde se lê:
SAVANA B. F. BILHALVA / 10.728.171/0001-95
25351.383134/2009-42 / 0609861
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL /
4614342224
Leia-se:
SAVANA B. B. BILHALVA / 10.728.171/0001-95
25351.383134/2009-42 / 0609861
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL /
4614342224
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução-RE nº 3.283, de 05 de outubro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União n° 191, de 06 de outubro de 2022, Seção 01 Págs. 68 e 69.
Onde se lê:
FARMÁCIA SANTA NECILIA LTDA- ME / 24.589.319/0001-62
25351.002348/2003-33 / 0316262
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL /
4672599227
Leia-se:
VICTOR FARMA LTDA / 24.589.319/0001-62
25351.002348/2003-33 / 0316262
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL /
4672599227
Ministério dos Transportes
SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº 55, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe conferem os incisos I e II do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (C TB),
conforme disposto no art. 6º da Resolução CONTRAN nº 811, de 15 de dezembro de 2020,
com base no que consta no processo administrativo nº 50000.002190/2023-72, resolve:
Art. 1º Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município
de Antônio João, no Estado do Mato Grosso do Sul, por meio do Departamento Municipal
de Transporte e Trânsito (DEMATRAT), código de órgão autuador nº 29017-0.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO MIZUNO
PORTARIA Nº 56, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe conferem os incisos I e II do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (C TB),
conforme disposto no art. 6º da Resolução CONTRAN nº 811, de 15 de dezembro de 2020,
com base no que consta no processo administrativo nº 50000.002190/2023-72, resolve:
Art. 1º Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município
de Taquarussu, no Estado do Mato Grosso do Sul, por meio do Departamento Municipal de
Trânsito (DEMUTRAN), código de órgão autuador nº 29817-0.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO MIZUNO
PORTARIA Nº 58, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe conferem o inciso I do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a
Resolução CONTRAN nº 969, de 20 de junho de 2022, com base no que consta no
processo administrativo nº 50000.000923/2023-34, resolve:
Art. 1º Esta Portaria concede, por cinco anos, renovação do credenciamento da
pessoa jurídica SP BLANKS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ nº
31.862.656/0001-47, localizada na Rua Alcides Sottini, nº 305, Distrito Industrial III Jacob
Maretto, Município de Araras/SP, CEP: 13.602-105, para exercer a atividade de fabricante de
Placa de Identificação Veicular (PIV), de acordo com a Resolução CONTRAN nº 969, de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO MIZUNO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
DECISÃO SUROD Nº 26, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Autoriza a regularização de acesso na rodovia BR-
101/ES, sob concessão à Eco101 Concessionária de
Rodovias S.A. - ECO101 - Interessado: Edson José
Albani Natal.
O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, da Agência Nacional de
Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e em conformidade com a
Resolução ANTT nº 5.818, de 03 de maio de 2018, complementada com a Resolução nº
5.963, de 10 de março de 2022 e Portaria SUINF nº 28, de 07/02/2019, fundamentado no
que consta do Processo nº 50500.217739/2022-18, decide:
Art.1º Autorizar a regularização de acesso, relativa a Projeto de Interesse de
Terceiro - PIT, situada na faixa de domínio da Rodovia BR-101/ES, sob concessão à Eco101
Concessionária de Rodovias S.A. - ECO101, no km 358+750m, sentido sul, no município de
Anchieta/ES, de interesse de Edson José Albani Natal.
Parágrafo Único. A localização da obra está descrita no quadro de coordenadas
anexo a esta Decisão.
Art. 2º O início da obra objeto desta Decisão está condicionado à assinatura
prévia do Contrato de Permissão Especial de Uso - CPEU a ser firmado entre Edson José
Albani Natal e a Eco101 Concessionária de Rodovias S.A. - ECO101 e que trará as
particularidades e obrigações entre as partes.
Art. 3º Esta Decisão não exime o interessado da obtenção do licenciamento
ambiental e do cumprimento de outros requisitos perante os demais órgãos da
administração pública.
Art. 4º A autorização concedida por meio desta Decisão tem caráter precário,
podendo ser revogada de acordo com critérios de conveniência e necessidade da ANTT.
Art. 5º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
ROGER DA SILVA PÊGAS
ANEXO
.
QUADRO DE COORDENADAS (MEMORIAL DESCRITIVO)
.
TÍTULO DA OBRA:
Projeto de Interesse de Terceiro - PIT - Edson José
Albani Natal
.
SISTEMA GEODÉSICO DE REFERÊNCIA:
SIRGAS 2000
FUSO(S): 24
SISTEMA DE COORDENADAS:
UTM
.
VÉRTICE
.
PONTO
CO O R D E N A DA S
.
E
N
.
P1
322.111,98
7.710.657,36
.
P24
321.919,47
7.710.545,92
.
P50
321.740,52
7.710.370,19
DECISÃO SUROD Nº 27, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Autoriza a readequação de acesso na rodovia BR-
040/MG, sob concessão à Concessionária BR-040
S.A. - VIA040 - Interessado: Ferro+ Mineradora
S.A .
O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, da Agência Nacional de
Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e em conformidade com a
Resolução ANTT nº 5.818, de 03 de maio de 2018, complementada com a Resolução
nº 5.963, de 10 de março de 2022 e Portaria SUINF nº 28, de 07/02/2019,
fundamentado no que consta do Processo nº 50500.040392/2022-09, decide:
Art.1º Autorizar a readequação de acesso, relativa a Projeto de Interesse de
Terceiro - PIT, situada na faixa de domínio da Rodovia BR-040/MG, sob concessão à
Concessionária BR-040 S.A. - VIA040, no km 599+000m, pista sul, no município de
Congonhas/MG, de interesse de Ferro + Mineradora S.A.
Parágrafo
Único. A
localização
da obra
está
descrita
no quadro
de
coordenadas anexo a esta Decisão.
Art. 2º O início da obra objeto desta Decisão está condicionado à assinatura
prévia do Contrato de Permissão Especial de Uso - CPEU a ser firmado entre Ferro +
Mineradora
S.A. e
a
Concessionária
BR-040 S.A.
-
VIA040
e que
trará
as
particularidades e obrigações entre as partes.
Art. 3º Esta Decisão não exime o interessado da obtenção do licenciamento
ambiental e do cumprimento de outros requisitos perante os demais órgãos da
administração pública.
Art. 4º A autorização concedida por meio desta Decisão tem caráter
precário, podendo ser revogada de acordo com critérios de conveniência e necessidade
da ANTT.
Art. 5º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
ROGER DA SILVA PÊGAS
ANEXO
.
QUADRO DE COORDENADAS (MEMORIAL DESCRITIVO)
.
TÍTULO DA OBRA:
Projeto de Interesse de Terceiro - PIT - Ferro+
Mineradora S.A.
. SISTEMA GEODÉSICO DE REFERÊNCIA:
SIRGAS 2000
FUSO(S): 23
SISTEMA DE COORDENADAS:
UTM
.
VÉRTICE
.
PONTO
CO O R D E N A DA S
.
E
N
.
P1
618.163,9828
7.741.137,0277
.
P2
618.167,0884
7.741.144,3972
.
P3
618.167,7404
7.741.152,3677
.
P4
618.195,8074
7.741.163,8480
.
P5
618.235,2361
7.741.157,1118
.
P6
618.239,8284
7.741.223,5656
.
P7
618.264,0000
7.741.213,0000
.
P8
618.286,4273
7.741.199,3477
.
P9
618.325,9752
7.741.179,1964
.
P10
618.362,0631
7.741.153,3550
.
P11
618.406,1537
7.741,121,7771
.
P12
618.477,7038
7.741.075,6986