DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 21
Brasília - DF, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 6
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 9
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 9
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 11
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 18
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 19
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 19
Ministério da Educação........................................................................................................... 20
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 42
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 42
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 46
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 50
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 50
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 51
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 53
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 54
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 55
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 55
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 55
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 56
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 57
Ministério da Saúde................................................................................................................ 58
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 61
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 61
Ministério do Turismo............................................................................................................. 62
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 62
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 62
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 63
Ministério Público da União................................................................................................... 64
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 66
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 66
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 67
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 70
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 78
Editais e Avisos........................................................................................................................ 79
................................... Esta edição é composta de 81 páginas ..................................
AVISO
Foram publicadas em 27/1/2023 as
edições extras nºs 20-A , 2 0 - B, 20-C e 20-D do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique nos nºs das edições.
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2023
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.338 - D ES I G N AR
LORENA FONSECA DE MEDEIROS FERREIRA, para exercer a função de Diretora de
Articulação para Segurança da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do
Presidente da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código FCE 1.15,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 1.339 - N O M EA R
RICARDO ARREGUY MAIA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial
de Apoio ao Processo Decisório do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código
CCE 2.15.
Nº 1.340 - N O M EA R
CRISTINA CHARAO MARQUES, para exercer o cargo de Assessora Especial do Gabinete
Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.341 - D ES I G N A R
DIOGO LUIZ DA SILVA, para exercer a função de Secretário de Controle Interno da
Advocacia-Geral da União, código FCE 1.17.
Nº 1.342 - D ES I G N A R
PRISCILA CUNHA DO NASCIMENTO, para exercer a função de Diretora do Departamento de
Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos da Consultoria-Geral da União da Advocacia-
Geral da União, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.343 - N O M EA R
ESTELA ALVES DE MEDEIROS, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Gestão
Corporativa da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária,
código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.344 - D ES I G N A R
LEOPOLDO GOMES MURARO, para exercer a função de Consultor Jurídico do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.345 - N O M EA R
LEONARDO CUNHA DE BRITO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria
Especial do Ministério da Educação, código CCE 2.15.
Nº 1.346 - N O M EA R
MARIA FERNANDA VITORINO CONTI, para exercer o cargo de Assessora Especial do
Ministro de Estado da Educação, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de nomeação de MAURICIO HOLANDA MAIA, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, Seção 2, página 2, onde se lê "Secretário de
Articulação com os Sistemas de Ensino", leia-se "Secretário de Articulação Intersetorial e
com os Sistemas de Ensino".
MINISTÉRIO DA FAZENDA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.347 - N O M EA R
RAQUEL NADAL CESAR GONCALVES, para exercer o cargo de Subsecretária de Política
Macroeconômica da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.348 - D ES I G N A R
HENRIQUE DE VILHENA PORTELLA DOLABELLA, para exercer a função de Secretário Adjunto
da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS