DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.349 - N O M EA R
MARCIA REGINA DE LIMA SILVA, para exercer o cargo de Secretária de Políticas de Ações
Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código
CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.350 - N O M EA R
LEONARDO GOES SILVA, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Segurança Hídrica
do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 1.17.
Nº 1.351 - N O M EA R
ADRIANA MELO ALVES, para exercer o cargo de Secretária Nacional de Políticas de
Desenvolvimento Regional e Territorial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.352 - N O M EA R
TOMAZ DISITZER CARVALHO DE MIRANDA, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da Secretaria
Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.353 - N O M EA R
MARIA DO CARMO ANDRADE FILHA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Atenção Primária à Saúde Indígena da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da
Saúde, código CCE 1.15.
Nº 1.354 - N O M EA R
MARIA ELISA ANDRIES DOS REIS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Comunicação Social do Ministério da Saúde, código CCE 1.16.
Nº 1.355 - N O M EA R
PEDRO IVO SEBBA RAMALHO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da
Saúde, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.356 - EXONERAR, a pedido,
ROMERO GONCALVES FERREIRA MAIA FILHO do cargo de Assessor Especial do Ministro de
Estado das Relações Exteriores, código CCE 2.15, a partir de 24 de janeiro de 2023.
Nº 1.357 - D ES I G N A R
EVERTON FRASK LUCERO, para exercer a função de Diretor do Departamento de Índia, Sul
e Sudeste da Ásia da Secretaria de Ásia e Pacífico da Secretário-Geral das Relações
Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
Nº 1.358 - D ES I G N A R
PEDRO MURILO ORTEGA TERRA, para exercer a função de Diretor do Departamento de
China, Rússia e Ásia Central da Secretaria de Ásia e Pacífico da Secretaria-Geral das
Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15.
Nº 1.359 - D ES I G N A R
CLAUDIA VIEIRA SANTOS, para exercer a função de Diretora do Departamento de Energia
da Secretaria de Clima, Energia e Meio Ambiente da Secretaria-Geral das Relações
Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
Nº 1.360 - D ES I G N A R
PHILIP FOX DRUMMOND GOUGH, para exercer a função de Diretor do Departamento de
Política Econômica, Financeira e de Serviços da Secretaria de Assuntos Econômicos e
Financeiros da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações
Exteriores, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 1.361 - D ES I G N A R
ALEX GIACOMELLI DA SILVA, para exercer a função de Diretor do Departamento de
Promoção Comercial, Investimentos e Agricultura da Secretaria de Promoção Comercial,
Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do
Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.362 - N O M EA R
MOISES SAVIAN,
para exercer
o cargo
de Secretário
de Governança
Fundiária,
Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.363 - N O M EA R
LUANA SIMOES PINHEIRO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Economia
do Cuidado
da Secretaria Nacional de
Cuidados e Família do
Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, código CCE 1.15.
Nº 1.364 - N O M EA R
AVELINO MEDEIROS DA SILVA FILHO, para exercer o cargo de Subsecretário de Tecnologia
da Informação da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome, código CCE 1.15.
Nº 1.365 - N O M EA R
ADELAIDE SUELY DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretora de Programa do Ministro de
Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, código CCE 3.15.
Nº 1.366 - D ES I G N A R
ED WILLIAN FULONI CARVALHO, para exercer a função de Diretor do Departamento de
Resolução de Passivos do Auxílio Emergencial da Secretaria-Executiva do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, código FCE 1.15.
Nº 1.367 - N O M EA R
ALISON RAMON SANTOS E SILVA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Apoio à Inserção no Trabalho da Secretaria de Inclusão Socioeconômica do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, código CCE 1.15.
Nº 1.368 - N O M EA R
JANE MARIA CRISTINA DE MATOS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial
para Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome, código CCE 1.15.
Nº 1.369 - N O M EA R
ALLISSON BESERRA BACELAR, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Comunicação Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome, código CCE 1.15.