DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 00186.000014/2023-05. Afastamento do País, com ônus para a Presidência da
República, do Servidor CESAR HENRIQUE ROMÃO, Assessor no Departamento de
Coordenação Nuclear da Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, código CCE 2.13, no período de 27 de fevereiro
a 5 de março de 2023, incluído o trânsito, para participar da Primeira Reunião do Comitê
de Programação para a Conferência Internacional de Segurança Física Nuclear de 2024
(ICONS 2024), a ser realizada na cidade de Viena, República da Áustria. Autorizo.
MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
Ministro
PORTARIA Nº 3, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e ainda pelo art. 2º da Lei
nº 9.007 de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº
00181000079/2023-92, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) matrícula nº 909929,
pertencente ao quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, para exercer
as suas atividades na Secretaria de Controle Interno (SCI) na Advocacia-Geral da União.
Art. 2º Ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 79, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de SUPERVISOR,
código GR V, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensados das que
atualmente ocupam:
- 1º Sgt EB EDER DA PAIXÃO GAI;
- 1S FAB FRANCISCO SERGIO RIBEIRO CAMPELO;
- 1S FAB MARCOS LUÍS POLETO;
- 1º Sgt EB ALEXANDRE ROMER NETO;
- 1º Sgt EB LEONARDO ALBINO DA SILVA;
- 1º Sgt EB JOÃO PAULO TONINI KOLHERT;
- 1S FAB RUSTON ABNER DA COSTA SANTOS;
- 1º Sgt EB ELITON MARTINS; e
- 1º Sgt EB RAFAEL PEREIRA SONEGHETI.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 80, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensados das que
atualmente ocupam:
- 1º Sgt CBMDF MOISES DE MELO CAVALCANTI;
- 1º Sgt PMDF EDIMAN FRANCISCO RIBEIRO;
- 2º Sgt EB RAIMUNDO BARBOSA COSTA;
- 2º Sgt EB TIAGO SILVESTRE SCHUHMACHER SELETES;
- 2º Sgt EB BRUNO LUIZ PRATES FIRMINO;
- 2º Sgt EB ANTONIO GOMES DOS SANTOS NETO;
- 2º Sgt EB FRANCISCO DA CONCEIÇÃO PINTO;
- 2º Sgt EB IVANILDO DA SILVA ALBUQUERQUE;
- 2º Sgt EB NALMIR VALADARES DOS SANTOS;
- 2º Sgt EB AMILTON EDSON DA COSTA FARIA JUNIOR;
- 2S FAB MAXWEL DA SILVA RODRIGUES;
- 2S FAB LEONARDO JOSE MATEUS;
- 2º Sgt EB JOEDE TREZENA DA SILVA;
- 2º Sgt EB ANDREA BRUNO DE OLIVEIRA;
- 2º Sgt EB ISABELA VIRGINIA FLORENTINO DOS SANTOS;
- 2º Sgt EB FRANCISCO ADROALDO BENICIO DE OLIVEIRA;
- 2º Sgt EB EDUARDO RONNIELY PAZ LOPES;
- 2S FAB ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DA CUNHA;
- 2º Sgt EB AILTON PRUDENCIO DE OLIVEIRA;
- 2º Sgt EB SERGIO PEREIRA DE ANDRADE;
- 2º Sgt EB MARISA BARROS DE BAIRROS;
- 2º Sgt EB BRUNO DOMINGOS DA SILVA;
- 2S FAB JOANDERSON DAMON BARBOZA LIMA;
- 2º Sgt EB DENISON ALVES DE AQUINO;
- 2S FAB WYLLIAN LUIZ;
- 2S FAB RAMON BARBOSA DOS SANTOS;
- 2º Sgt EB JACSON KLEY ALVES CARDOSO; e
- 2º Sgt EB GETULIO RODRIGUES DE OLIVEIRA.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 81, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de S EC R E T Á R I O,
código GR III, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensados das que
atualmente ocupam:
- 2º Sgt EB REBERSON BARROS DA SILVA PINHEIRO;
- 2S FAB ARISTÓTELES MACEDO DE MENDONÇA;
- 2S FAB VINICIUS COSTA DE SOUZA;
- 2º Sgt EB VANESSA ALLANA CANDIDO;
- 2º Sgt EB JOSUE GOMES TEIXEIRA;
- 2º Sgt EB JOSÉ FRANCISCO DA SILVA;
- 2S FAB ADALBERTO GOMES DE SOUSA;
- 2º Sgt EB ELIEL LOPES DE QUEIROZ;
- 2º Sgt EB CLAUDIO BATISTA SILVA;
- 2S FAB ALEXANDRE REIS DE SOUZA JUNIOR;
- 2S FAB CASSIO FERNANDES SILVA DOS SANTOS;
- 2S FAB DOUGLAS RAYNE BAILAO DE MORAIS;
- 2S FAB DANIEL ANTONIO DE MELO;
- 2S FAB LARISSA GIORDANI GAUTTO;
- 2S FAB ROBSON DIEGO LUSTOSA GONCALVES;
- 2º Sgt EB ALINE AMANCIO DE OLIVEIRA;
- 2S FAB ALEX DOS SANTOS MORAIS;
- 2S FAB KLEBER ALVES FLORIANO DA SILVA;
- 2º SG MB PHILLIP DE CASTRO CARVALHO ZANITH;
- 2º Sgt EB RENATA LAIS SAIDEL;
- 2S FAB CARLOS ALBERTO LEITE;
- 2S FAB ROBERTO GOMES CARDOSO JUNIOR; e
- 2S FAB MAURICIO KOLBE.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 82, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de ESPECIALISTA ,
código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensados das que
atualmente ocupam:
- Sd EB PABLO MOREIRA FERNANDES;
- Sd EB ISAAC PEREIRA DOS SANTOS;
- Sd EB PABLO HENRIQUE ROCHA DO NASCIMENTO;
- Sd EB RAIANDERSON DO NASCIMENTO SILVA;
- Sd EB RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS SILVA;
- Sd EB ERICK PAULO PEREIRA;
- Sd EB DANIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA;
- Sd EB PAULO HENRIQUE MOURA MAIA;
- Sd EB FIDEL ALVES DA SILVA DE SOUSA;
- Sd EB JOAO VITOR RODRIGUES AZEVEDO;
- Sd EB DOUGLAS SANTOS SOUZA;
- Sd EB MATEUS PEREIRA SANTANA RIBEIRO;
- Sd EB GREGOLY DE SOUZA MADEIRA;
- Sd EB GUILHERME BARROS PEDROZA;
- Sd EB LUIZ FILIPE BUENO DE SOUZA;
- Sd EB MATEUS LIMA DE BRITO;
- Sd EB WANDERSON DOS SANTOS MACIEL;
- Sd EB HYURI MATTHEUS CABRAL DA SILVA;
- Sd EB FRANCISCO DE JESUS RODRIGUES PESSOA;
- Sd MB KAYO RODRIGO RODRIGUES DA SILVA;
- Sd MB LUCAS SOUZA PAIVA;
- Sd EB LEONARDO ICARO DA SILVA;
- Sd EB WALLACE COSTA DAMACENA BASTOS;
- Sd EB GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS;
- Sd EB MARCOS VINICIUS BRAZ QUEIROZ;
- Sd EB ALEX FONSECA DE LACERDA;
- Sd EB EMERSON ALVES LUZ;
- Sd EB JANDERSON VIEIRA TEIXEIRA;
- Sd EB FELIPE EDUARDO MONTENEGRO DE SOUSA;
- Sd EB LUCAS ANTONIO CARVALHO DA SILVA;
- Sd EB ANDERSON DAVID NOGUEIRA CASTRO;
- Sd EB DANIEL MOURA ALVES DE SOUZA;
- Sd EB MAX ALVES DE SOUSA;
- Sd EB JHONIE MARQUES TELES;
- Sd EB FERNANDO GABRIEL LIMA DO AMORIM;
- Sd EB MARCOS VINICIUS SANTOS DE SOUZA;
- Sd EB LUCAS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA;
- Sd EB MATHEUS MARQUES REGO;
- Sd EB MIGUEL PEREIRA TRINDADE;
- Sd EB WALISSON DIAS DE SOUSA SILVA;
- Sd EB LUCAS GOMES MARTINS IZIDORO;
- Sd EB PAULO HENRIQUE ALMEIDA CARVALHO;
- Sd EB WILLAN SILVA DE MACEDO;
- Sd EB RICKSON SOARES COUTINHO;
- Sd EB GUSTAVO PEREIRA DA SILVA;
- Sd EB DANILLO ALVES COSTA;
- Sd EB TORRAS RIBEIRO DE SOUZA;
- Sd EB YAGO ROBERTO DE LIMA FERREIRA;
- Sd EB HARISOM DE SOUSA LIMA;
- Sd EB JONNY WESLLEY FERNANDES NASCIMENTO;
- Sd EB HIAGO PIAUI DOS SANTOS;
- Sd EB RENAN FIALHO DE AGUIAR;
- Sd EB MATHEUS GABRIEL MESQUITA;
- Sd EB ANDRE LUCAS GOMES GOIS;
- Sd EB ISMAEL PEREIRA DOS SANTOS;
- Sd EB GLADSON DE SOUZA FEITOSA;
- Sd EB CARLOS AYRON FONSECA DOS SANTOS;
- Sd EB JUAN CARLOS BRILHANTE OLIVEIRA;
- Sd EB KAYMON RAYONE NARCIZO SALGADO; e
- Sd EB MATHEUS GOMES DE SOUSA.
LEONARDO PINHEIRO RUA