DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 83, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Sgt EB JOÃO ANTONIO DE FARIAS NASCIMENTO para a Gratificação de Representação de
ASSISTENTE, código GR IV, no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro, Rio de
Janeiro, da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
LEONARDO PINHEIRO RUA
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 54, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I Decreto nº
11.327, de 1º de janeiro de 2023, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Exonerar matrícula nº 912877, a contar de 24 de janeiro de 2023, do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador(a), código CCE 1.10.
SAULO MOURA DA CUNHA
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 1, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
ALEXANDRE PUPO QUINTINO para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, na Assessoria
Especial do Presidente da República.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 4, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ANDREIA SANTANA SILVA, para exercer o cargo de Chefe de Projeto I da Coordenação-
Geral de Atendimento à Imprensa Regional do Departamento de Mídia Nacional da
Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República,
código CCE 3.05.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 5, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
SARA NUNES SILVA BRITO, para exercer o cargo de Assistente do Gabinete da Secretaria de
Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Produção e Divulgação de
Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República,
código CCE 2.07.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 6, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ORION CARVALHO BORGES, para exercer o cargo de Chefe de Projetos II do Gabinete da
Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
código CCE 3.07.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 7, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
JOSÉ FRANCISCO DE AQUINO, para exercer o cargo de Chefe de Projetos II do
Departamento de Mídia Internacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República código CCE 3.07.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 8, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
MARIANA GURGEL ZOCCOLI, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de
Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Produção e Divulgação de
Conteúdo Audiovisualda Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código
CCE 1.13.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 9, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
VINICIUS CARNIER COLOMBINI, para exercer o cargo de Assessor do Departamento de
Produção, Edição e Acervo da Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual
da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 2.13.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 10, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ANA LUIZA NOBLAT DE AGUIAR, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral da Coordenação-
Geral de Atendimento à Imprensa Nacional do Departamento de Mídia Nacional da Secretaria
de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE
1.13.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 3, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
27 de janeiro de 2023, Seção 2, página 5, onde se lê: "RAQUEL SEPULVIDA TEIXEIRA...", leia-se:
"RAQUEL SEPULVEDA TEIXEIRA...".
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA Nº 18, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA Nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo Nº 21082.000973/2022-70, resolve:
Art. 1º Conceder
aposentadoria, com proventos integrais,
ao servidor
VALDEMIR CIPRIANO DOS REIS, matrícula SIAPE Nº 32150, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 20,
§ 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA Nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo Nº 21082.000951/2022-18; resolve:
Nº 19 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOSE
RAIMUNDO GOES, matrícula SIAPE Nº 29457, ocupante do cargo de Laboratorista, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano
da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional Nº 47, de
2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional Nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA Nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo Nº 21082.000953/2022-07; resolve:
Nº 20 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor RUI
BARBOSA ALVES DA SILVA GUIMARAES, matrícula SIAPE Nº 30078, ocupante do cargo de
Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional Nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional Nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA Nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo Nº 21082.000021/2023-37; resolve:
Nº 21 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
REGINALDO SOUZA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE Nº 31052, ocupante do cargo de
Artífice de Mecânica, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional Nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional Nº 103,
de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS