DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 20-A
Brasília - DF, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
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Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços........................................... 1
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania .................................................................. 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 71, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
SERVIÇOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 12, inciso II, da Lei nº
8.934, de 18 de novembro de 1994,e com base no processo19951.100038/2023-
65,resolve:
Art. 1º Nomear JOÃO PAULO ATILIO GODRI e NATASHA DENEGA GRABOSKI para
exercerem a função de Vogal Titular e Vogal Suplente, respectivamente, na condição de
representantes da União, no Colegiado de Vogais da Junta Comercial do Estado do Paraná,
para o mandato que corresponde ao quadriênio de janeiro de 2023 a janeiro de 2027, a
contar da data de realização da sessão inaugural.
Art. 2º Fica revogada a Portaria ME nº 9.928, de 18 de novembro de 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 58, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Nomear LUCIANA CRISTINA FURQUIM PIVATO, para exercer o cargo de
Coordenadora-Geral na Coordenação-Geral da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos
da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério,
código CCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 23, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar ASSIS DA COSTA OLIVEIRA, para exercer a função de Coordenador na
Coordenação do Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
deste Ministério, código FCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Biblioteca
Machado
de Assis
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