DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 20
Brasília - DF, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 5
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 8
Ministério da Defesa................................................................................................................. 9
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 14
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 14
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 14
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 15
Ministério da Educação........................................................................................................... 15
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 30
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 30
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 32
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 35
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 35
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 36
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 38
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 38
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 39
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 39
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 39
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 40
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 40
Ministério da Saúde................................................................................................................ 42
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 43
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 44
Ministério do Turismo............................................................................................................. 44
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 45
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 45
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 46
Ministério Público da União................................................................................................... 47
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 49
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 49
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 49
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 51
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 57
Editais e Avisos........................................................................................................................ 58
................................... Esta edição é composta de 59 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 26/1/2023 a
edição extra nº 19-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2023
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.282 - N O M EA R
PAULO
HENRIQUE
RODRIGUES PEREIRA,
para
exercer
o
cargo de
Secretário
da
Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.283 - N O M EA R
MARIANA SEIXAS LIMA, para exercer o cargo de Secretária de Publicidade e Patrocínios
da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.17.
Nº 1.284 - N O M EA R
LUCAS MONTEIRO COSTA DIAS, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado
Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.15.
Nº 1.285 - N O M EA R
JOSÉ REZENDE DE ALMEIDA JUNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, código CCE 2.15.
Nº 1.286 - N O M EA R
RICARDO HENRIQUE STUCKERT, para exercer o cargo de Secretário de Produção e
Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, código CCE 1.17.
Nº 1.287 - N O M EA R
JOSE KLEY CHRISPINIANO JUNIOR, para exercer o cargo de Secretário de Imprensa da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.288 - N O M EA R
RONALDO LUIZ CABRAL, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria
Especial de Apoio ao Processo Decisório do Gabinete Pessoal do Presidente da
República, código CCE 2.15.
Nº 1.289 - N O M EA R
MARGARIDA CRISTINA DE QUADROS, para exercer o cargo de Assessora Especial do
Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.290 - D ES I G N A R
LUCAS HAYNE DANTAS BARRETO, para exercer a função de Consultor Federal em
Gestão Pública da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, código FCE
1.15.
Nº 1.291 - D ES I G N A R
ARMANDO MIRANDA FILHO, para exercer a função de Diretor de Pessoal Civil e
Patrimônio da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código FCE
1.15.
Nº 1.292 - D ES I G N A R
LUIZ HENRIQUE DINIZ ARAUJO, para exercer a função de Procurador-Regional Federal
da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região da Procuradoria-Geral Federal da
Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.
Nº 1.293 - D ES I G N A R
MARCELO EDUARDO MELO BARRETO, para exercer a função de Diretor de Obras e Serviços de
Engenharia da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.
Nº 1.294 - D ES I G N A R
ALESSANDRO RODRIGUES GOMES DA SILVA, para exercer a função de Diretor de
Contratação de Serviços com Mão de Obra Exclusiva da Consultoria-Geral da União da
Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.
Nº 1.295 - D ES I G N A R
ANDREA
GARCIA SABIÃO,
para
exercer
a função de
Diretora
de Aquisições
da
Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.
Nº 1.296 - D ES I G N A R
JOSE ROBERTO DA CUNHA PEIXOTO, para exercer a função de Diretor da Câmara de
Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal da Consultoria-Geral da
União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.
Nº 1.297 - D ES I G N A R
CAMILA LORENA LORDELO SANTANA MEDRADO, para exercer a função de Diretora de
Contratação de Serviços sem Mão de Obra Exclusiva da Consultoria-Geral da União da
Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.
Nº 1.298 - D ES I G N A R
UBERGUE RIBEIRO JUNIOR, para exercer a função de Diretor do Departamento de At o s
Normativos da Secretaria de Atos Normativos da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.
Nº 1.299 - D ES I G N A R
MONICA DE OLIVEIRA CASARTELLI, para exercer a função de Procuradora Nacional da
União de Trabalho e Emprego da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da
União, código FCE 1.15.
Nº 1.300 - D ES I G N A R
VAINER DA SILVA ROSA, para exercer a função de Diretor da Procuradoria Nacional
Federal de Cobrança Extrajudicial da Subprocuradoria-Geral Federal de Cobrança e
Recuperação de Créditos da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União,
código FCE 1.15.