DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.321 - N O M EA R
NILTON PEREIRA JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Atenção
Hospitalar, Domiciliar e de Urgência da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde, código CCE 1.15.
Nº 1.322 - N O M EA R
JULIANA RAMOS BRUNO, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Ministra de
Estado da Saúde, código CCE 3.15.
Nº 1.323 - N O M EA R
ARISTIDES VITORINO DE OLIVEIRA NETO, para exercer o cargo de Diretor de Programa
da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, código CCE
3.15.
Nº 1.324 - D ES I G N A R
PAULO EDUARDO GUEDES SELLERA, para exercer a função de Diretor do Departamento
de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde da
Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, código FCE 1.15.
Nº 1.325 - N O M EA R
EDER GATTI FERNANDES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Imunização e Doenças Imunopreviníveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.326 - N O M EA R
CLAUDIA ANDREZA RESENDE, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Comunicação Social do Ministério das Comunicações, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.327 - DISPENSAR, a pedido,
ROBERTO GOIDANICH da função de Diretor do Departamento de Índia, Sul e Sudeste
da Ásia da Secretaria de Ásia e Pacífico da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do
Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15, a partir de 1º de janeiro de
2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.328 - N O M EA R
DJACI VIEIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de
Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de dispensa de JOSE HENRIQUE DE FARIA ROSA, publicada no
Diário Oficial da União, Edição Extra A, de 23 de janeiro de 2023, Seção 2, página 2,
onde se lê "código FCE 1.10", leia-se "código FCE 1.10, a partir de 26 de dezembro
de 2022".
DESPACHO DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor ANTONIO
MARCOS LUCIANO, Assistente Técnico, DAS 102.1, lotado na Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da República, para
desempenhar a função de agente de segurança e apoio pessoal ao Ex-Presidente Michel
Miguel Elias Temer Lulia, que cumprirá agenda profissional e participará do evento - LIDE
- BRAZIL CONFERENCE/LISBON, no período de 30 de janeiro de 2023 a 06 de fevereiro de
2023, sendo o período compreendido de 30 de janeiro a 1 de fevereiro de 2023 para a
cidade de Santa Ana/Califórnia/Estados Unidos da América e o período de 2 a 6 de
fevereiro de 2023 para a cidade de Lisboa/Portugal, incluído o período de deslocamento,
com ônus. Processo nº 00200.000413/2023-32.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 118, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
WILLIAM FARKATT TABOSA para a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-
V, na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 119, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
LILIAN PATRICIA CASAGRANDE para a Gratificação de Representação de Assistente, código
GR-IV, na Coordenação-Geral de Análise de Conflito de Interesses da Secretaria-Executiva
da Comissão de Ética Pública da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 120, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ARILSON CAVALCANTE PEREIRA para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10,
no Gabinete da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 122, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LUIZ ANTONIO AZEVEDO DOS SANTOS, 1S, da Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, da Divisão de Apoio Tecnológico nos Deslocamentos e Eventos Presidenciais
da Coordenação de Gestão da Segurança da Informação em Meios Tecnológicos da
Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa
Civil da Presidência da República, a contar de 27 de janeiro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 123, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
SANDRA DE SOUSA SARAIVA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, no
Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 125, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
JAN CARLOS RODRIGUES TELES para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, na
Coordenação de Segurança e Administração de Serviços da Diretoria de Tecnologia da Secretaria
de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 126, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
CESAR AUGUSTO NETO para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na
Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 71, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da
Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe
da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a portaria nº 69, de 25 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 19, Seção 2, página 1, que trata da nomeação de MARCO MENDONÇA
BECKER para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na Secretaria
Nacional de
Participação Social da
Secretaria-Geral da
Presidência da
República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO