DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Nº 1.301 - D ES I G N A R
TULIO DE MEDEIROS GARCIA, para exercer a função de Consultor da União da Consultoria da
União 3 da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.302 - N O M EA R
FREDERICO SOUZA DE QUEIROZ ASSIS, para exercer o cargo de Assessor Especial do
Presidente da República, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.303 - N O M EA R
ANA CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria
Especial de Comunicação Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código
CCE 1.15.
Nº 1.304 - N O M EA R
VICTOR ANTONIO CAVALCANTE PALMEIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial
do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CULTURA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.305 - N O M EA R
FABIANO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secretário de Formação, Livro e Leitura
do Ministério da Cultura, código CCE 1.17.
Nº 1.306 - D ES I G N A R
LETICIA SCHWARZ, para exercer a função de Subsecretária de Gestão Estratégica da
Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.307 - DISPENSAR
JOFRAN LIMA ROSENO da função de Diretor de Gestão e Planejamento do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, código FCE 1.15,
a partir de 26 de janeiro de 2023.
Nº 1.308 - N O M EA R
FLAVIA DE HOLANDA SCHMIDT, para exercer o cargo de Diretora de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA FAZENDA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.309 - N O M EA R
CLAUDIA TAVARES FERNANDES, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial
para Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Fazenda, código CCE
1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.310 - D ES I G N A R
JANIRA TRIPODI BORJA, para exercer a função de Diretora de Programa da Secretaria-
Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE
3.15.
Nº 1.311 - N O M EA R
LOYANE DE SOUSA TAVARES, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Difusão e Avaliação de Serviços Públicos Digitais da Secretaria de Governo Digital do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 1.15.
Nº 1.312 - D ES I G N A R
KAROLINE BUSATTO, para exercer a função de Consultora Jurídica do Ministério da
Gestão e Inovação em Serviços Públicos, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.313 - N O M EA R
EDUARDO CORREA TAVARES, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Fundos e
Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.314 - N O M EA R
NARA DENILSE DE ARAUJO, para exercer o cargo de Diretora de Prevenção e
Reinserção Social da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos
do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15.
Nº 1.315 - D ES I G N A R
CRISTIANO
TAVARES
TORQUATO,
para
exercer a
função
de
Diretor
do
Sistema
Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.316 - N O M EA R
BRENO VILELA COSTA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Logística
em Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código CCE 1.16.
Nº 1.317 - N O M EA R
CELIA REGINA RODRIGUES GIL, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.
Nº 1.318 - D ES I G N A R
BRUNO CANTARELLA DE ALMEIDA, para exercer a função de Diretor do Departamento
de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena da Secretaria de Saúde
Indígena do Ministério da Saúde, código FCE 1.15.
Nº 1.319 - N O M EA R
ROGÉRIO GUEDES SOARES, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-
Executiva do Ministério da Saúde, código CCE 3.15.
Nº 1.320 - N O M EA R
BRUNO GUIMARÃES DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.