DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 81, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00407.000038/2023-12, resolve:
D ES I G N A R
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES, matrícula Siape nº 1380144, Procurador Federal,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, do Departamento de Gestão e
Cálculos, da Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal, da Advocacia-
Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 90, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em
vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000056/2023-56, resolve:
Art. 1º Designar RAPHAEL BRUNO DE SOUZA, matrícula Siape nº 2163865, Técnico
em Comunicação Social, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete,
código FCE 1.13, da Secretaria-Geral de Consultoria, da Advocacia-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Dispensar GLEISSON RODRIGUES AMARAL, matrícula Siape nº 1558470,
Advogado da União, do encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, código FCE
1.13, da Secretaria-Geral de Consultoria, da Advocacia-Geral da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGA/AGU nº 57, de 24 de janeiro de 2023, publicada no DOU de
24-1-2023, edição extra nº 17-D, Seção 2, página 9, onde se lê "... Designar, a pedido ...",
leia-se "... Dispensar, a pedido ...".
(p/Codou)
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 28, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
MARJORIE DE FREITAS GUEDES para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE
2.05, na Coordenação-Geral Administrativa da Diretoria de Documentação Histórica do
Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República,
ficando exonerada do que atualmente ocupa.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 46, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
JOSE BENEDITO para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, no Cerimonial da
Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando
exonerado do que atualmente ocupa.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 51, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
CLAUDIO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13,
no Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da
República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 52, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
LIVIA GOMES FERNANDES para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, no
Gabinete Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 53, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
EXONERAR, a pedido,
PRISCILA BASTOS DOMINGUES HORINE do cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do
Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a
contar de 25 de janeiro de 2023.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 54, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR
JAIRO MOREIRA DA SILVA da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, da
Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 24 de
janeiro de 2023.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 55, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
MURILO JOSE GEROMINI ZILOTTI na Gratificação de Representação de Supervisor, código
GR-V, na Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando
dispensado da função que atualmente exerce.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 57, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
DANIELE FRANÇA SAMPAIO CUNHA DIAS para exercer a função de Assessor Técnico, código
FCE 2.10, da Coordenação-Geral Técnica da Diretoria Curatorial dos Palácios Presidenciais do
Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 16 - GPPR, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 17-D, de 24 de janeiro de 2023, seção 2, Edição Extra D, página 10, que trata
da nomeação do servidor Adélio Alves Pereira, onde se lê: "... Assessor...", leia-se: "...
Assessor Técnico ..."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 31 - GPPR, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 17-D, de 24 de janeiro de 2023, Seção 2, Edição Extra D, página 10, que trata
da dispensa, a pedido, do servidor Cleidson Barbosa Agripino Junior, onde se lê: "...
Assistente, código GR-IV...", leia-se: "... Supervisor, código GR-V ..."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 44 - GPPR, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 17-D, de 24 de janeiro de 2023, seção 2, Edição Extra D, página 10, que trata
da nomeação do servidor Varnei Gomes Almeida, onde se lê: "... Assessor...", leia-se: "...
Assessor Técnico ..."
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 45, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
ROSA IRENE PAULA DE OLIVEIRA da função de Assistente do Gabinete da Secretaria Especial
de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República, código FCE
2.07, a partir de 4 de janeiro de 2023.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 46, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
GILSON DE SOUSA SILVA do cargo de Coordenador de Projeto da Diretoria de Gestão
Intergovernamental da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.10.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 47, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
NELCI DOS SANTOS para exercer a função de Assessor na Coordenação-Geral de Gestão
Interna do Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código FCE 2.13.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 48, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
HUMBERTO JACOMINI NETO para exercer o cargo de Coordenador-Geral na Coordenação-
Geral de Acompanhamento de Execução Orçamentária da Diretoria de Acompanhamento
da Execução Orçamentária da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.13.
ALEXANDRE PADILHA