DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 26 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 00262.059310/2023-54. Afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, dos
servidores matrículas nºs 910266, 909859 e 913069, da Agência Brasileira de Inteligência,
conforme consta do Ofício nº 14/2023/GAB/ABIN/GSI/PR, de 25 de janeiro de 2023.
Autorizo.
MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 74, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
o S Ten EB CRISTIANO TASSAR DOS REIS da Gratificação de Representação de SUPERVISOR,
código GR V, no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro,
da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 27 de janeiro de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 75, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
os militares a seguir relacionados da Gratificação de Representação de ASSISTENTE, código
GR IV, no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, da
Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 27 de janeiro de 2023:
- 1º Sgt EB TIAGO GUSTAVO DE PAULA; e
- 2º Sgt EB ALAN DE MELO LOPES.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 76, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
o Sd EB ANDERSON FERNANDES DA CUNHA da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA,
código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 27 de janeiro de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 77, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
a 2º Sgt EB LARISSA DA SILVA SENA CERQUEIRA da Gratificação de Representação de
ESPECIALISTA, código GR II, no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro, Rio
de Janeiro, da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 27 de janeiro de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 78, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, SUBSTITUTO, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Sgt EB AILTON MACHADO BORGES para a Gratificação de Representação
de ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação
Presidencial
do Gabinete
de
Segurança
Institucional da
Presidência
da
República.
LEONARDO PINHEIRO RUA
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº
11.327, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 45 - Dispensar matrícula 913117 do encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe,
código CCE 1.07.
Nº 46 - Designar matrícula nº 910975 para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe,
código CCE 1.07.
SAULO MOURA DA CUNHA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 48, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o disposto art. 6º,
inciso IV da Portaria nº 53/GABDIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 4 de fevereiro de 2021,
observados os autos do processo nº 00091.000532/2023-70, resolve:
DECLARAR VACÂNCIA,
a pedido, a contar de 25 de janeiro de 2023, do cargo efetivo de Oficial Técnico de
Inteligência, Nível Superior, Classe Terceira, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente
da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, ocupado pelo(a) servidor(a) matrícula nº 913247, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
MILA LOPES VIANA
PORTARIA Nº 51, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o disposto art. 6º,
inciso IV da Portaria nº 53/GABDIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 4 de fevereiro de 2021,
observados os autos do processo nº 00091.000546/2023-93, resolve:
DECLARAR VACÂNCIA,
a pedido, a contar de 25 de janeiro de 2023, do cargo efetivo de Oficial Técnico de
Inteligência, Nível Superior, Classe Terceira, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente
da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, ocupado pelo(a) servidor(a) matrícula nº 912877, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
MILA LOPES VIANA
PORTARIA Nº 52, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o disposto art. 6º,
inciso IV da Portaria nº 53/GABDIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 4 de fevereiro de 2021,
observados os autos do processo nº 00091.000557/2023-73, resolve:
DECLARAR VACÂNCIA,
a pedido, a contar de 25 de janeiro de 2023, do cargo efetivo de Agente de Inteligência,
Nível Médio, Classe Terceira, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Agência
Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, ocupado pelo(a) servidor(a) matrícula nº 913184, em razão de posse em outro
cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
MILA LOPES VIANA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
THIAGO GONÇALVES BRAGA DE QUADROS para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código
CCE 1.13, na Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação da
Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
TATIANA SIMÕES SOTTILI, para exercer o cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral
de Atendimento à Imprensa Regional do Departamento de Mídia Nacional da Secretaria de
Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.13.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 3, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
RAQUEL SEPULVIDA TEIXEIRA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-
Geral de Preparação de Viagens Presidenciais do Departamento de Mídia Nacional da
Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República,
código CCE 1.13.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV,
da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na alínea "a" do inciso I do art. 2º do
Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de
20 de setembro de 2016, e o que consta nos autos do Processo Administrativo Disciplinar
nº 21000.033207/2021-73, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA a ELIMAR
CASSIAS PEREIRA, CPF nº ***.784.679- **, Auditor Fiscal Federal Agropecuário
(Aposentado), nos termos do art. 127, inciso IV, art. 132, inciso XIII c/c o art. 134, com as