DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 82, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art.
136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.003858/2023-56,
resolve:
Exonerar RENATO BIGLIAZZI do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com
função de Assessor na Superintendência de Competição/SCP.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 84 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 135, do Regimento Interno da Anatel,
aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pelo art. 29 do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021;
CONSIDERANDO o disposto no art. 20, I, da Lei nº 13.326, de 29 de julho de
2016;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.005269/2023-11,
resolve:
Art. 1º Autorizar a requisição, por tempo indeterminado, do servidor FÁBIO
LÚCIO KOLESKI, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações,
matrícula SIAPE nº 1451430, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Nacional de
Telecomunicações, para exercício na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, com fulcro no art. 2º da Lei nº 9.007/1995 e nos termos do Decreto nº
10.835/2021.
Art. 2º O ônus pela remuneração do servidor é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao
término da requisição.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 10, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar TAIS COUTINHO ARRUDA para exercer a função comissionada
executiva, código FCE 1.07, de Chefe de Divisão, UORG 311513, da Coordenação da
Coordenação-Geral da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL MINC DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto Nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 40 Designar JAIME HELENO CORREA DE LISBOA, Matrícula SIAPE Nº 1504170, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Subsecretário de Tecnologia da
Informação e Inovação, código FCE 1.15, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e
Inovação da Secretaria-Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares;
Nº 41 Designar LUCIANA RIBEIRO RODRIGUES, Matrícula SIAPE Nº 1047312, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Governança de TIC, código FCE
1.10, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação da Secretaria-Executiva
deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
Nº 42 Designar LILIAN NUNES WILL DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE Nº 1296917, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão de Segurança da
Informação, código FCE 1.07, da Coordenação de Infraestrutura Tecnológica da
Coordenação-Geral de Infraestruturas de Tecnologia da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação e Inovação da Secretaria-Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares;
Nº 43 Designar FELIPE FINGER SANTIAGO, Matrícula SIAPE Nº 1819553, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Infraestrutura de
Tecnologias, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação da
Secretaria-Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares;
Nº 44 Designar LILIAN NUNES WILL DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE Nº 1296917, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Infraestrutura Tecnológica,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologias da Subsecretaria
de Tecnologia da Informação e Inovação da Secretaria-Executiva deste Ministério, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
Nº 45 Designar MUNIQUE REIS BRAZ COUTINHO, Matrícula SIAPE Nº 2656019, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Seção de Redes e Conectividade,
código FCE 1.04, da Coordenação de Infraestrutura Tecnológica da Coordenação-Geral de
Infraestrutura de Tecnologias da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação da
Secretaria-Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares;
Nº 46 Designar MUNIQUE REIS BRAZ COUTINHO, Matrícula SIAPE Nº 2656019, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Suporte e Atendimento ao
Usuário, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologias da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação da Secretaria-Executiva deste
Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
Nº 47 Designar LILIANE PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE Nº 1774946, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Soluções Digitais e
Informação, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação da
Secretaria-Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares;
Nº 48 Designar GUILHERME GUIMARÃES BORGES, Matrícula SIAPE Nº 1274484, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Governança de
Dados, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Soluções Digitais e Informação da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação da Secretaria-Executiva deste
Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
Nº 49 Designar RAFAEL MENDES MARQUES DE BRITO, Matrícula SIAPE Nº 209272, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Sistemas, código
CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Soluções Digitais e Informação da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação e Inovação da Secretaria-Executiva deste Ministério, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
Nº 50 Designar HUMBERTO AZEVEDO DE SOUSA, Matrícula SIAPE Nº 1544320, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão de Manutenção de
Sistemas, código FCE 1.07, da Coordenação de Sistemas da Coordenação-Geral de Soluções
Digitais e Informação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação da
Secretaria-Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares;
Nº 51 Designar MARCELA MORAIS CABREGAS, Matrícula SIAPE Nº 1814899, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Seção de Qualidade de Soluções
Digitais, código FCE 1.04, da Coordenação de Sistemas da Coordenação-Geral de Soluções
Digitais e Informação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação da
Secretaria-Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares;
Nº 52 Dispensar ALEXANDRE CESAR AVELINO FEITOSA do cargo de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus do
Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM;
Nº 53 Dispensar RENATO FLIT da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, de Gestão
Estratégica do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, a contar de 16 de janeiro de
2023;
Nº 54 Dispensar IVY FERMON CARDOSO DA COSTA da função de Chefe de Serviço, código
FCE 1.05, de Comunicação do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM;
Nº 55 Dispensar ELIANA ALVES DE ALMEIDA SARTORI da função de Procuradora-Chefe,
código FCE 1.13, da Procuradoria Federal do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM;
Nº 56 Exonerar REBECA DEBORA FINGUERMANN do cargo de Diretora, código CCE 1.13, do
Departamento de Processos Museais do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM;
Nº 57 Exonerar CARLA JANNE FARIAS CRUZ do cargo de Diretora, código CCE 1.13, do
Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus do Instituto Brasileiro de
Museus - IBRAM;
Nº 58 Exonerar KELMA FERREIRA CÂMARA LEÃO DE ABREU do cargo de Chefe de Gabinete,
código CCE 1.13, do Gabinete do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM;
Nº 59 Exonerar CHRISTIANE CARLOS GOMES DOS SANTOS do cargo de Assistente, código
CCE 2.08, do Gabinete do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM;
Nº 60 Exonerar MARCELO DE MELLO RIBEIRO do cargo de Chefe de Assessoria, código CCE
1.13, da Assessoria de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.
Nº 61 Designar KÊNIA RAQUEL SOUSA SERRA, Matrícula SIAPE Nº 1950861, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, UORG 311602, código FCE 1.10,
da Coordenação da Coordenação-Geral da Subsecretaria de Gestão Estratégica da
Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular;
Nº 62 Designar KARINA DE VASCONCELLOS SILVA, Matrícula SIAPE Nº 1535670, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, UORG 311604, código
FCE 1.10, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subsecretaria de Gestão Estratégica da
Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular;
Nº 63 Designar BRUCCIO CARLOS MENDES, Matrícula SIAPE Nº 1891275, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, UORG 311605, código FCE 1.10,
da Coordenação da Coordenação-Geral da Subsecretaria de Gestão Estratégica da
Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular;
Nº 64 Designar UILMA MARQUES MENDES, Matrícula SIAPE Nº 1810535, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, UORG 311251 código FCE 1.10,
do Gabinete da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular;
Nº 65 Designar NEURAN PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE Nº 1697170, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, UORG 311328, código FCE
1.13, da Diretoria de Promoção das Culturas Populares da Secretaria de Cidadania e
Diversidade Cultural, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular;
Nº 66 Designar SANDRA CIPRIANO CHAVES, Matrícula SIAPE Nº 6225050, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, de Promoção das
Culturas Populares da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular;
Nº 67 Designar IARA DA COSTA ZANNON, Matrícula SIAPE Nº 1840473, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, UORG 311282, código FCE
1.13, da Diretoria da Política Nacional de Cultura Viva da Secretaria de Cidadania e
Diversidade Cultural, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular;
Nº 68 Designar CARLA PINHEIRO SANTOS, Matrícula Siape 0982449, para exercer o encargo
de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, UORG 311306, código CCE 1.13, da
Diretoria de Promoção da Diversidade Cultural da Secretaria de Cidadania e Diversidade
Cultural, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular;
Nº 69 Designar NEURAN PEREIRA DA SILVA, Matrícula Siape 1697170, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, UORG 311311, código FCE
1.13, da Diretoria de Promoção da Diversidade Cultural da Secretaria de Cidadania e
Diversidade Cultural, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular;
Nº 70 Designar MARCK ANDERSON DA SILVA GALVÃO, Matrícula SIAPE Nº 1812198, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, UORG 311739, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares;
Nº 71 Designar MARIANA OLIVA RIBEIRO ROCHA, Matrícula SIAPE Nº 1045960, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, UORG 311740, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares;
Nº 72 Designar FREDERICO GUIMARÃES CARDOSO, Matrícula SIAPE Nº 1781684, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, UORG 311744,
código FCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria-Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares;