DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 73 Designar GILVÂNIA CÉLIA DE HOLANDA VALENÇA, Matrícula SIAPE Nº 1842711, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Seção, UORG 311746,
código CCE 1.04, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento
e Administração
da
Secretaria-Executiva
deste Ministério,
em
seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
Nº 74 Designar ÁLVARO DE OLIVEIRA SILVA DUARTE, Matrícula SIAPE Nº 1840691, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Seção, UORG 311747,
código CCE 1.04, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento
e Administração
da
Secretaria-Executiva
deste Ministério,
em
seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
Nº 75 Designar FREDERICO GUIMARÃES CARDOSO, Matrícula SIAPE Nº 1781684, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, UORG 311748, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares;
Nº 76 Designar JAIR XAVIER CASTRO, Matrícula SIAPE Nº 0053882, para exercer o encargo
de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, UORG 311749, código FCE 1.13, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste
Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
Nº 77 Designar LEONARDO LUCIANO FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE Nº 1811363, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, UORG 311750, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares;
Nº 78 Designar WASHINGTON LUIZ DA SILVA GOMES, Matrícula SIAPE Nº 1572686, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, UORG 311751, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares;
Nº 79 Designar EMANUELLA SAMPAIO RIBEIRO E SILVA, Matrícula SIAPE Nº 1605752, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, UORG 311755,
código FCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria-Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares;
Nº 80 Designar LEANDRO OLIVEIRA LAGO, Matrícula SIAPE Nº 2171041, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, UORG 311758, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria-Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 18-E, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03
de julho de 2014, ratificado pelos incisos III e VI do art. 30 do Regimento Interno da
ANCINE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o
preceituado no art. 20 da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e tendo em conta as
informações do processo nº 01416.000744/2023-18, resolve:
Art. 1º Efetivar a cessão da servidora Marcela Chieregatti Machado, Analista
Administrativa, matrícula SIAPE nº 2107663, pertencente ao quadro de pessoal desta
Agência, para exercício no Ministério da Cultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração é desta ANCINE.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 9, DE 01 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 60, de 30 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2023, e tendo
em vista a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro
de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo
SEI nº 01450.000389/2023-52, resolve:
Designar a servidora MAIRA TORRES CORREA, matricula SIAPE nº 1505016, para
o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Cooperação Nacional, código
FCE 1.13, do Departamento de Cooperação e Fomento deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízos das respectivas atribuições,
dispensando o servidor Douglas Gomes Camargos de Medeiros, matrícula SIAPE nº
3997728.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 20, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 60, de 30 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2023, e
considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o
processo nº 01422.000010/2023-41, resolve:
Designar o servidor DOUGLAS ROCHA LEMOS, matrícula SIAPE nº 3144915, para
o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão Administrativa, código FCE 1.07, da
Superintendência do Iphan no Estado de Tocantins, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do(a) titular, e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas
atribuições, ficando dispensada a servidora GIULLIANE MARTINS FERREIRA, matrícula SIAPE
nº 3126712.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 21, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 60, de 30 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2023, e tendo
em vista a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro
de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo
SEI nº 01490.000281/2022-11, resolve:
Designar a servidora ADRIANA MILENA RIBEIRO DE MATOS, matricula SIAPE nº
3126975, para o encargo de substituta do Coordenador Administrativo, código CCE 1.10, da
Superintendência do Iphan no estado do Amazonas, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízos às suas
respectivas atribuições, dispensando o servidor JOSÉ FERREIRA GONÇALVES JÚNIOR,
matrícula SIAPE nº 3140022, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 22, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria Mtur Nº 60, de 30 de
dezembro de 2022, no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2023, e tendo em vista
a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023,
bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº
01490.000006/2023-70, resolve:
Designar o servidor MANOEL DE JESUS DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº
3251962, para o encargo de substituto eventual de Coordenador(a) Técnico(a), código CCE
1.10, da Superintendência do Iphan no Estado do Amazonas, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, e nas vacâncias do cargo, sem
prejuízo às suas respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor JOSÉ VICENTE
DAMANTE ÂNGELO E SILVA, matrícula SIAPE nº 1871842.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 23, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 60, de 30 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2023, e
considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o
processo SEI nº 01450.005540/2022-68, resolve:
Designar o servidor SÉRGIO PORTO CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1779350,
para o encargo de substituto da Coordenação de Infraestrutura Tecnológica, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, do Departamento de
Planejamento e Administração, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de
10 de outubro de 2022, e em conformidade com a Portaria de Pessoal Mtur nº 20, de 18
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 14, Seção 2, página 36, de 19
de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 01430.000766/2022-19,
e resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade,
a contar de 01 de fevereiro de 2023, ao servidor JORGE MOURA BRASIL MENDES, matrícula
nº 223685, ocupante do cargo de Assistente Administrativo III, Classe S, Padrão III, com
fundamento no parágrafo único e incisos I e II do artigo 3º da E.C. nº 47/2005 combinado
com os parágrafos 1º e 2º do artigo 3º da E.C. nº 103/2019, ficando declarada a vacância
da vaga nº 95811 do referido cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUELY DIAS
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 8, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, designado
por meio da Portaria de Pessoal MTur nº 1.007, de 16 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 19 de dezembro de 2022, seção 02, pág. 33, no uso de
suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14 e de
acordo com a Portaria Mtur nº 390 de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de dezembro de 2019, seção 1, pág. 177, e em consonância com as
disposições contidas no art. 80 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Antonio Carlos Veras de Brito, matrícula SIAPE nº
3237701, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Cargo em Comissão de Diretor
de Fomento e Promoção da Cultura Afro-brasileira, código CCE 1.15, da Fundação Cultural
Palmares, no período de 30 de janeiro a 04 de fevereiro de 2023, em virtude da vacância
do titular e das férias da substituta do referido cargo.
MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 507, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria
GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto
no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa no 9 8 / G M - M D,
de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com que consta do Processo
Administrativo no 60041.001234/2022-33, resolve:
DISPENSAR o S Ten Cav ELIÉZER MORAES DOS SANTOS, da função de
Supervisor, código Nível V, do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, a
partir de 29 de janeiro de 2023.
MARCELO MARTINS PIMENTEL

                            

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