DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 85 - Declarar vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT,,
ocupado por ROSSANA PAULINO DE LUNA, Matrícula SIAPE Nº 3113692, com Lotação no
Centro de Formação de Professores - Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras desta
Universidade, código de vaga nº 215602, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, fundamentado no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência a partir
de 20 de Janeiro de 2023. (processo nº 23096.001528/2023-84)
MARIO EDUARDO RANGEL MOREIRA CAVALCANTI MATA
Em exercício
PORTARIA/SRH Nº 96, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nomear RAYFFI GUMERCINDO PEREIRA DE SOUZA, em virtude de aprovação no
Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital REITORIA/SRH Nº 2, de 30/08/2020,
publicado no D.O.U. de 08/09/20, Seção 3, páginas 58 a 63 - reaberto pelo Edital
REITORIA/SRH Nº 2, de 29/04/22, publicado no D.O.U. em 02/05/22, Seção 3, páginas 100
a 103, com Resultado Final publicado no D.O.U. Edição N.º 177, Seção 3, Página 70, de
16/09/2022, através do Edital Reitoria/SRH N.º 3, de 15 de setembro de 2022, com
provimento autorizado pelo Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área de conhecimento Educação
Infantil, com lotação na Unidade Acadêmica de Educação Infantil do Centro de
Humanidades, código de vaga nº 0214761, ofertado pelo Instituto Federal de Santa
Catarina (IFSC) a esta Universidade em virtude da redistribuição de Crisliane Boito.
(processo nº 23096.087489/2022-13)
MARIO EDUARDO RANGEL MOREIRA CAVALCANTI MATA
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União
no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Processo
n. 23507.004759/2022-80, resolve:
Art.1º Designar a servidora MARCIA CRISTINA MACEDO MACHADO, Matrícula
SIAPE: 1772171, para exercer a função de Chefe, código: FG-03, da Seção de Ingresso Extra
SISU, da Divisão de Admissão, da Coordenadoria de Controle Acadêmico, da Pró-Reitoria de
Graduação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 18, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria n. 229/GR/UFCA, publicada no Diário Oficial da União, em 24 de
junho de 2019, edição no 119, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo n.
23507.000133/2023-85, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria N.o. 017, de 23 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 24 de janeiro de 2023.
Onde se lê:
Exonerar, a pedido, o servidor RODRIGO CARLOS DA ROCHA, Matrícula SIAPE:
1084716, do Cargo de Coordenador, código CD-03, da Coordenadoria de Política e
Diversidade Cultural, da Pró-Reitoria de Cultura concomitante com a dispensa da função de
Pró-Reitor Adjunto, S-COD, da mesma unidade administrativa, com efeitos a partir de
01/02/2023.
Leia-se:
Nomear o servidor RODRIGO CARLOS DA ROCHA, Matrícula SIAPE: 1084716,
para o Cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de Política e Diversidade
Cultural, da Pró-Reitoria de Cultura, ficando em consequência exonerado, a pedido, do
Cargo de Coordenador, código CD-03, da mesma unidade administrativa, concomitante
com a dispensa da função de Pró-Reitor Adjunto, S-COD, com efeitos a partir de
01/02/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAURA HÉVILA INOCENCIO LEITE
Reitora
Em exercício
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 19, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria n. 229/GR/UFCA, publicada no Diário Oficial da União, em 24 de
junho de 2019, edição no 119, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo n.
23507.000125/2023-39, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor FRANCISCO SÉRGIO LOPES VASCONCELOS FILHO,
Matrícula SIAPE: 3161083, para exercer o Cargo de Coordenador, código CD-03, da
Coordenadoria de Esporte e Cultura do
Movimento, da Pró-Reitoria de Cultura
concomitante com a designação para a função de Pró-Reitor Adjunto, S-COD, ficando, em
consequência, exonerado do cargo de Coordenador, código CD-04, da mesma Unidade
Administrativa, com efeitos a partir de 01/02/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAURA HÉVILA INOCENCIO LEITE
Reitora
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 142, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR no exercício da Reitoria da Universidade Federal
Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;
Considerando o disposto no art.1º, IV, da Lei nº 9.192 de 21.12.95 e o
constante no parágrafo 5º do art. 1º e, no art. 5º, caput, do Decreto nº 1.916,
de 23.05.96;Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas
Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de
1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com
respeito à escolha do Diretor e Vice-Diretor da Faculdade de Economia; e
Considerando, finalmente, o que consta do Processo nº 23069.020172/2022-24;
resolve:
Art. 1º - Nomear, dentre os eleitos através da lista tríplice, MARCO
ANTONIO
VARGAS,
Professor
do Magistério
Superior,
matrícula
SIAPE
nº.
1368940, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato
de 04 (quatro) anos, o cargo de Diretor da Faculdade de Economia.
Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-
3, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 537, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País a LUIZ FELIPE FERNANDES NEVES, Matrícula nº
2264552/SIAPE, Jornalista, lotado na Secretaria de Comunicação, para realizar Doutorado
Sanduíche, em Ensino em Biociências e Saúde, na University of Exeter, em
Exeter/Inglaterra, no período de 01/10/2022 a 30/06/2023, de acordo com o art. 1º, inciso
II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº
23070.048563/2019-79)
JESIEL FREITAS CARVALHO
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 566 - Retificar os termos da Portaria nº 166, publicada no Diário Oficial da União em
12/01/2023, que prorrogou a vigência do contrato de EDGARDO MANUEL LATRUBESSE,
Matrícula nº 2176564/SIAPE, para constar, onde se lê: ''Professor Substituto, lotado no
Instituto de Estudos Sócio-ambientais'', leia-se: ''Professor Visitante Estrangeiro, lotado na
Pró-Reitoria de Pós-Graduação'', mantendo os demais termos inalterados. (Processo nº
23070.053069/2021-41)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 567 - Autorizar o afastamento do País a LUCAS ARAUJO PEREIRA, Matrícula nº
3215517/SIAPE, Professor Assistente A, lotado no Instituto de Informática, para participar
de missão de trabalho para realizar uma visita técnica na empresa StreetDrone, na cidade
de Oxford/Inglaterra, no período de 28/01 a 04/02/2023, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás e ônus FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.003475/2023-24)
Nº 570 - Autorizar o afastamento do País a ALDO ANDRE DIAZ SALAZAR, Matrícula nº
3214686/SIAPE, Professor Adjunto A, lotado no Instituto de Informática, para participar de
missão de trabalho para realizar uma visita técnica na empresa StreetDrone, na cidade de
Oxford/Inglaterra, no período de 28/01 a 04/02/2023, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás e ônus FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.003657/2023-03)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte e demais informações, resolve:
Nº 575 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor JOSE DO CARMO ALVES SIQUEIRA ,
Matrícula nº 1540443/SIAPE, Professor Associado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado na UAE/Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás, para exercício na
Assessoria Especial da Secretaria de Governo da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº
23070.003032/2023-33)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo
em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485,
publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
Nº 577 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
MARAIZA OLIVEIRA COSTA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital
nº 57, publicado no D.O.U. de 28/06/2022, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação na Faculdade de Educação, na vaga decorrente da aposentadoria de Mona Bittar,
conforme Portaria nº 1.782, publicada no D.O.U. de 07/06/2021, código 694120. (Processo
nº 23070.045277/2021-76)
Nº 578 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
JESSICA DA SILVA RODRIGUES CECIM, habilitada em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 77, publicado no D.O.U. de 27/09/2022, para provimento do cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, na vaga
decorrente da aposentadoria de Paulo Cesar Vieira de Araujo, conforme Portaria nº 3757,
publicada no D.O.U. de 29/11/2021, código 232665. (Processo nº 23070.069481/2021-82)
Nº 579 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
LEANDRO HENRIQUE ZUCOLOTTO COCCA, habilitado em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 84, publicado no D.O.U. de 06/10/2022, para provimento do cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Instituto de Física, na vaga redistribuída para a UFG, conforme
Portaria/MEC nº 213, publicada no D.O.U. de 15/04/2021, código 932627. (Processo nº
23070.015768/2022-73)
Nº 581 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
CAMILA ALVES DE MELO, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº
85, publicado no D.O.U. de 10/10/2022, para provimento do cargo de Professor da Carreira
de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação
na Faculdade de Informação e Comunicação, na vaga decorrente da redistribuição de
Ilaydiany Cristina Oliveira da Silva, conforme Portaria nº 160/2022/MEC, publicada no
D.O.U. de 24/02/2022, código 267735. (Processo nº 23070.011133/2022-05)
Nº 582 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
JHONNY DAVID ECHALAR, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº
66, publicado no D.O.U. de 01/07/2022, para provimento do cargo de Professor da Carreira
de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação
na Faculdade de Educação, na vaga decorrente da aposentadoria de Suely Ferreira,
conforme Portaria nº 3.796, publicada no D.O.U. de 06/12/2021, código 872710. (Processo
nº 23070.069603/2021-31)
Nº 583 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
LUAN VINICIUS BERNARDELLI, habilitado em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 86, publicado no D.O.U. de 13/10/2022, para provimento do cargo de Professor
da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação na UAE/Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás, na vaga decorrente da
redistribuição de Anderson Queiroz Lemos, conforme Portaria nº 64/2021/MEC, publicada
no D.O.U. de 22/02/2021, código 928722. (Processo nº 23070.010589/2022-40)

                            

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