DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 159 - Art. 1º Dispensar, a partir de 09/01/2023, a servidora Rosanne Pinto de
Albuquerque Melo, matrícula SIAPE 1568783, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do encargo de substituta eventual da Gerente de Graduação
e Pós-Graduação - GGRAP/DEN/DG, Campus Aracaju, código CD-04, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 160 - Art. 1º Designar, a partir de 09/01/2023, o servidor Rodrigo Gallotti Lima,
matrícula SIAPE 1806578, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para o encargo de substituto eventual da Gerente de Graduação e Pós-
Graduação - GGRAP/DEN/DG, Campus Aracaju, código CD-04, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 174 - Art. 1º Dispensar, a partir de 20/01/2023, o servidor Gustavo Pessoa Nunes Vieira,
matrícula SIAPE 1152124, ocupante do cargo de Contador, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de subcoordenador de
Gestão Tributária - SGTRIB /CCONT/DCF/DICOF/PROAD, Reitoria, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 175 - Art. 1º Designar, a partir de 20/01/2022, a servidora Cláudia Conceição Vieira dos
Santos, matrícula SIAPE 3055738, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a
função de subcoordenadora de Gestão Tributária - SGTRIB/CCONT/DCF/DICOF/ P R OA D,
Reitoria, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 187, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 27/01/2023, o servidor Alex Santana de
Amorim Andrade, matrícula SIAPE 2416124, do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Classe D, Nível/Padrão 304, código de vaga 834938, considerando o processo
administrativo 23060.002941/2022-92.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Nº 94 - Art. 1º DESIGNAR o servidor EDUARDO CALIANI JÚNIOR, matrícula Siape 167****,
para, na ausência do servidor TIAGO ANDRÉ CARBONARO DE OLIVEIRA, matrícula Siape
179****, exercer o encargo de Substituto da Ordenadora de Despesas do IF Sudeste MG
- Campus São João del-Rei, a partir de 23-01-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 96 - Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 55, de 17-01-2023,
publicada no Diário Oficial da União em 19-01-2023, Edição 14, Seção 2, Página 20.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 97 - Art. 1º CONVALIDAR as Portarias GABREITOR/IFSUDMG nº 82, 83, 84, 85, 86, 87 e
88, de 24-01-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 98 - Art. 1º DISPENSAR o servidor MAURÍCIO HENRIQUES LOUZADA SILVA, matrícula
Siape 247****, de, na ausência da servidora ROSANA MACHADO DE SOUZA, matrícula
Siape 288***, exercer o cargo de Substituto do Reitor do IF Sudeste MG, código CD-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 99 - Art. 1º DESIGNAR o servidor MAURÍCIO HENRIQUES LOUZADA SILVA, matrícula Siape
247****, para exercer o cargo de Substituto do Reitor do IF Sudeste MG, código CD-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 100 - Art. 1º DESIGNAR o servidor WILKER RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula Siape
184****, para, na ausência do servidor MAURÍCIO HENRIQUES LOUZADA SILVA, matrícula
Siape 247****, exercer o cargo de Substituto do Reitor do IF Sudeste MG, código CD-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 166, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº
23163.004235.2022-27, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Cristiane de Lima Wesp, conforme a
Portaria n° 2.884, de 25/11/2022, publicada no D.O.U. em 28/11/2022, Seção 2, página 30,
em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 168, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº
23206.000431.2023-60, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Osmar Renato Brito Furtado, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador
da Coordenadoria da Disciplina de
Biologia (FG-4), da
Coordenadoria da Área de Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias,
Departamento de Ensino de Formação Geral, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 122, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de
20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no
DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Declarar a vacância, a partir de 23/01/2023, nos termos do Art. 33, inciso I da Lei
8.112/90, do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de cargos de provimento
efetivo do Instituto Federal do Triângulo Mineiro - CAMPUS PARACATU, em virtude de
exoneração a pedido, do(a) servidor(a) MARCOS VINÍCIUS SOUZA MOTA, Matrícula SIAPE nº
2128712, Código de Vaga nº 639622 , nos termos do Processo nº 23203.000104/2023-38.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 123, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de
20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no
DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Declarar a vacância, a partir de 26/01/202, nos termos do Art. 33, inciso VIII da
Lei 8.112/90, do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de cargos de provimento
efetivo do Instituto Federal do Triângulo Mineiro - CAMPUS UBERLÂNDIA, em virtude de posse
em cargo inacumulável do(a) servidor(a) MURIEL KAROLINE FERREIRA ANDRADE, Matrícula
SIAPE
nº 2270218,
Código de
Vaga nº
0338139 ,
nos termos
do Processo
nº
23201.000363/2023-89.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 27, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições conferidas pelo art. 22, do
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte e demais
informações constantes no Processo nº 23036.000861/2023-81, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARIA FERNANDA VITORINO CONTI, matrícula Siape
nº 1505393, Técnico em Comunicação Social, pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, para exercer o cargo
de Assessor Especial, código CCE 2.15 do Ministério da Educação.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 17, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no Inciso II do Art. 93 da Lei nº 8.112/90; o disposto no
Art. 30 da Lei nº 12.772/12; o que consta no Processo nº 23066.002589/2023-16; ,
resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) MARCUS VINICIUS
AMERICANO DA COSTA FILHO, matrícula SIAPE n° 2042003, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal de
Santa Catarina, pelo prazo de 4 (quatro) anos, a partir de 01 de fevereiro de 2023, com
ônus para o órgão cedente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2023,
revogadas as disposições em contrário.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 75 - Declarar vago o cargo de Odontólogo, ocupado por ANNIE KAROLINE BEZERRA DE
MEDEIROS, Matrícula SIAPE Nº 1353442, com Lotação na Unidade Acadêmica de Ciências
Biológicas UACB/CSTR desta Universidade, código de vaga nº 829094, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, fundamentado no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com
vigência a partir de 04 de Janeiro de 2023. (processo nº 23096.000397/2023-18)
Nº 82 - Exonerar, a pedido CARLOS ALBERTO BEZERRA DOS SANTOS, Siape nº 3209771,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Unidade Acadêmica de
Mineração e Geologia - UAMG desta Universidade, Código de Vaga: 260244, com efeitos a
partir de 16/01/2023. (processo nº 23096.000001/2023-32)
Nº 83 - Declarar vago o cargo de Técnico de laboratório - Análises Clínicas, ocupado por
RÔMULO GUIMARÃES NOGUEIRA, Matrícula SIAPE Nº 2016520, com Lotação no
Laboratório de Análise Clínicas - HUAC desta Universidade, código de vaga nº 254662, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, fundamentado no art. 33, inciso VIII, Lei Nº
8.112/90, com vigência
a partir de 16
de Janeiro de 2023.
(processo nº
23096.090100/2022-17)

                            

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