DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 584 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
MARIANA PIGOZZI VELOSO, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital
nº 89, publicado no D.O.U. de 31/10/2022, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais,
com lotação na Faculdade de Medicina, na vaga redistribuída para a UFG, conforme
Portaria/MEC nº 213, publicada no D.O.U. de 15/04/2021, código 861669. (Processo nº
23070.014877/2022-73)
Nº 585 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
WALTER MANOEL MENDES FILHO, candidato negro, habilitado em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 87, publicado no D.O.U. de 21/10/2022, para provimento
do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Ciências e Tecnologia, na vaga
decorrente da redistribuição de Hélio Yochihiro Fuchigami, conforme Portaria nº
621/2021/MEC, publicada no D.O.U. de 27/10/2021, código 333580. (Processo nº
23070.005334/2022-65)
Nº 587 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
FREDERICO ADÃO DE OLIVEIRA SANTANA, habilitado em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 88, publicado no D.O.U. de 31/10/2022, para provimento do cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte)
horas semanais, com lotação na Faculdade de Medicina, na vaga decorrente da
aposentadoria de Maurício Barcelos Costa, conforme Portaria nº 4027, publicada no D.O.U.
de 23/12/2021, código 231282. (Processo nº 23070.015146/2022-45)
Nº 591 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
RAFAEL BITTENCOURT RODRIGUES LOPES, habilitado em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 90, publicado no D.O.U. de 18/11/2022, para provimento do cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação na Faculdade de Ciências Sociais, na vaga redistribuída para a UFG,
conforme Portaria/MEC nº 213, publicada no D.O.U. de 15/04/2021, código 932628.
(Processo nº 23070.016827/2022-21)
Nº 596 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
THIAGO MONTENEGRO GOES, habilitado em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 79, publicado no D.O.U. de 27/09/2022, para provimento do cargo de Professor
da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas, na vaga
decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Carina Folena Cardoso
Paes, conforme Portaria nº 321, publicada no D.O.U. de 02/02/2022, código 857929.
(Processo nº 23070.011379/2022-79)
Nº 597 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
MIRNA ELIAS GOBBO, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 79,
publicado no D.O.U. de 27/09/2022, para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na
Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas, na vaga decorrente da vacância
por óbito de Lucas Felicio Costa, conforme Portaria nº 3376, publicada no D.O.U. de
27/10/2021, código 231139. (Processo nº 23070.011379/2022-79)
Nº 598 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
LORENA FRANCISCO DE SOUZA, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 91, publicado no D.O.U. de 30/12/2022, para provimento do cargo de Professor
da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Estudos Socioambientais, na vaga decorrente da aposentadoria
de Miriam Aparecida Bueno, conforme Portaria nº 1978, publicada no D.O.U. de
06/06/2022, código 709069. (Processo nº 23070.041335/2022-73)
Nº 599 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
GILSON IPAXI'AWYGA TAPIRAPÉ, habilitado em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 92, publicado no D.O.U. de 30/12/2022, para provimento do cargo de Professor
da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação na Faculdade de Letras, na vaga redistribuída para a UFG, conforme
Portaria/MEC nº 213, publicada no D.O.U. de 15/04/2021, código 932715. (Processo nº
23070.016908/2022-21)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 98, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora,
nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.902084/2023-84,
resolve:
Declarar vago, a partir de 25 de janeiro de 2023, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) LILIAN DUARTE OCTACIANO DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 3214193, lotado(a) no(a) PROINFRA - Pró-Reitoria de Infraestrutura, do
quadro permanente desta Universidade, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 102, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora,
nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.901249/2023-09,
resolve:
Declarar vago, a partir de 23 de janeiro de 2023, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) BRENNO SOARES ANDRADE, matrícula SIAPE nº
1866120, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências da Vida - Campus GV do quadro permanente
desta Universidade, com base no artigo 33, inciso VIII, e no artigo 29 da Lei nº 8.112/90,
decorrente de posse em outro cargo inacumulável.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 34, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23090.001691/2023-
05, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais, à servidora Emília Cristina Mões, matrícula Siape nº 49811 e matrícula
Origem nº 128615, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao quadro
permanente desta Universidade Federal de Lavras, lotada na Coordenadoria de
Alimentação, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários, conforme art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, incluindo a vantagem prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112/1990 - VPNI,
declarando a vacância do cargo, vaga nº 349754.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 428, 26 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, SILVIO SARMENTO ARRUDA, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado
em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário
Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0252101.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 409 - Autorizar o afastamento do servidor RAIMUNDO ALBERTO DE FIGUEIREDO
DAMASCENO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no NUCLEO
DE ESTUDOS TRANSDISCIPLINARES EM EDUCACAO BASICA (NEB), no período de 03 a 10 de
fevereiro de 2023, para participação no VII Congresso Íbero Americano de Política e
Administração e X Congresso Luso Brasileiro de Política e Administração da Educação na
Universidade de Lisboa Portugal, com ônus limitado.
Nº 421 - Aplicar à servidora ANA KARINE RIBEIRO XIMENES, matrícula SIAPE-1453281,
ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA - ÁREA do quadro de pessoal desta
Universidade lotada no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO (HUJBB), a
pena de demissão por abandono do referido cargo, prevista no inciso II do artigo 132 da
Lei n. 8.112, de 11/12/1990, por infringência ao disposto no artigo 138 da mesma Lei.
Nº 415 - Autorizar o afastamento do país do servidor EMMANUEL ZAGURY TOURINHO,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta
Universidade e investido no Cargo de Direção de Reitor da Universidade Federal do Pará,
no período de 26 de fevereiro a 07 de março de 2023, com ônus para a UFPA, para
participar dos eventos abaixo: Missão Acadêmica para a Turquia, no âmbito do Eurásia
Higher Education Summit 2023 - EURIE, promovido pela Eurasian Universit Union - EURAS,
que será realizada no período de 01 a 03 de março de 2023, em Istambul, Turquia; VII
Annual International Conference JEE7 - Sustainable Technology & Entrepreneursship, que
será realizada nos dias 04 e 05 de março de 2023, em Hammamet, Tunísia.
Nº 433 - Designar o Professor do Magistério Superior ALDEMIR BRANCO DE OLIVEIRA
FILHO, para exercer a função de Diretor da FACULDADE DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, FCC-Nível
Único, do INSTITUTO DE ESTUDOS COSTEIROS (IECOS) do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE
BRAGANÇA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1° do artigo 19
da Lei n° 8.112/90, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
ficando, em consequência, dispensada da referida função a Professora LILLIANE MIRANDA
FREITAS.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 225, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, em virtude de
delegação de competência outorgada pela Portaria Ministerial nº 404/2009, publicada no
D.O.U., de 20 de fevereiro de 2015, nos termos do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144/2017, juntamente com a
Portaria nº 1.373/2019, resolve:
Autorizar a cessão da seguinte servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente da UFPE, na forma abaixo indicada Nome: Joice Luiza Alves Candido, Cargo:
Enfermeira, Matrícula SIAPE: 1864886. Lotação: Hospital das Clínicas de Pernambuco, Para:
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Cargo/Função: Chefe da Unidade Da Criança e
Do Adolescente / Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC-UFRN), Amparo Legal: Artigo 93
da Lei nº 8.112/90 com redação dada pelo art. 22, da Lei nº 8.270/91, Decreto nº
10.835/2021 e art. 7º da Lei nº 12.550/2011. Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo (23076.004779/2023-35)
ALFREDO MACEDO GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor JONATHAN FELIX DE
CARVALHO, SIAPE nº 2022710, publicado no DOU N° 12, de 17/01/2023, página 23, onde
se lê: "Diretoria do Campus do Agreste", leia-se: "Diretoria do centro acadêmico de vitória
Centro Acadêmico de Vitória". (23076.004129/2023-28).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na
autorização
de
afastamento do
país
do
servidor
ANDERSON
GOMES DE SOUZA, SIAPE nº 3884950, publicado no DOU N° 19, de 16/01/2023,
página 
23, 
onde 
se 
lê: 
"SIAPE:1884950", 
leia-se: 
"SIAPE:3884950".
(23076.004329/2023-60).

                            

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