DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 375, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.007715/2023-12. resolve:
Conceder Pensão Civil a FLÁVIO RICARDO DA SILVA BEZERRA, viúvo da servidora
MARIA DE LOURDES MONTEIRO BEZERRA, Matrícula SIAPE 1105537, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecida em inatividade funcional em
05/01/2023, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova
redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo
Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, o qual perceberá o benefício de acordo
com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
CINTHIA NASCIMENTO BORBA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO GABI/UFRB Nº 62, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
Tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº
1.387/1995, Resoluções CONSUNI no 06/2018 e no 04/2021 e Portaria MEC nº 1.487, de 27
de novembro de 2017, AUTORIZO a prorrogação de afastamento do país da professora
Carine Tondo Alves, SIAPE: 1962522, lotada no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia
e Sustentabilidade, no período de 01/12/2022 a 28/02/2023, para realização de pós-
doutorado na Universidade de Aston, Reino Unido.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.169025/2022-52, resolve:
Nº 120 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a HERBET TADEU DE
ALMEIDA ANDRADE, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D - Associado, Nível 04
do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1161844, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE MICROBIOLOGIA E PARASITOLOGIA, mantido o valor de 5% de
adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril
de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o
que consta do Processo nº 23077.172164/2022-63, resolve:
Nº 121 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA DA
CONCEICAO SANTIAGO DE OLIVEIRA (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, incisos
I e II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de
13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada
pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de
24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus
o(a) ex-servidor(a) JOSE HELIODORO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0347810, falecido(a)
em 12 de dezembro de 2022.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 547, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JEFFERSON CARDIA SIMOES, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências e
com exercício na Pró-Reitoria de Pesquisa, com a finalidade de participar de reunião junto
à Universidad de La República, em Montevideo, no Uruguai, no período compreendido
entre 06/02/2023 e 09/02/2023, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 94622.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 566, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Demitir, nos termos do artigo 117, inciso XVI, e artigo 132, inciso IV, VIII e X,
todos da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União no
dia 12 subsequente, de acordo com a decisão prolatada nos autos do Processo
Administrativo nº 23078.514650/2022-53, LUIZ ROBERTO NUNES PADILLA, matrícula SIAPE
nº 0409055, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, no regime de trabalho de 20 horas, com lotação e exercício no
Departamento de Direito Privado e Processo Civil da Faculdade de Direito. Processo nº
23078.503339/2023-60.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União n0 127 de 04 de julho de 2019, resolve:
Nº 601, Dispensar, WENDELL DINIZ VARELA, Matrícula Siape nº 2525082, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do Escritório de Planejamento,
do(a) Centro de
Letras e Artes, FG-1,
a partir de 28/11/2022,
processo nº
23079.254932/22-86.
Nº 602, Designar CLEIDSON ALVES LOPES, Matrícula Siape nº 1769642, Técnico em
Edificações, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Escritório de
Planejamento, do(a) Centro de Letras e Artes, FG-1, processo nº 23079.254932/22-86.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União n0 127 de 04 de julho de 2019, resolve:
Nº 647, Dispensar, a pedido, SUYA QUINTSLR, Matrícula Siape nº 3065772, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de
Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social, do(a) Instituto de Pesquisa e
Planejamento Urbano e Regional IPPUR, FUC-1, processo nº 23079.200576/23-61.
Nº 648, Designar GISELLE MEGUMI MARTINO TANAKA, Matrícula Siape nº 1833148,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Graduação do Curso de Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social, do(a)
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional IPPUR, FUC-1, processo nº
23079.200576/23-61.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009,
resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANDREA THOMPSON DA POIAN, matrícula SIAPE nº 1190147, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica
Médica, no período de 12/02/2023 a 20/02/2023, para realização de missão científica junto
à
Universidade de
Lisboa,
em Lisboa,
Portugal -
com
ônus limitado.
(Processo
23079.202290/2023-11)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 25 DE JANEIRO DE 2023
No despacho da Reitora em 05 de Agosto de 2022, que trata do afastamento
do país do(a) servidor(a) DIOGO OLIVEIRA RAMIRES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1542966,
publicado no Diário Oficial da União nº nº 149, do dia 08 de Agosto de 2022, seção 2,
página 34.
Onde se lê: "( ...) no período de 08/01/2023 a 30/04/2023, ( ...)";
Leia-se: "(...) no período de 08/01/2023 a 31/05/2023, (...)". (Processo
23079.229999/2022-82)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009,
resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
PATRICIA SILVEIRA DE FARIAS , matrícula SIAPE nº 1532466, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Serviço Social, no período
de 02/05/2023 a 23/05/2023, para participar de missão CAPES-PrInt, junto à University of
Dundee, em Dundee, Escócia - com ônus CAPES. (Processo 23079.202240/2023-33)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009,
resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
DILSON SILVA DOS SANTOS , matrícula SIAPE nº 6363313, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de
09/02/2023 a 25/02/2023, para cooperação científica junto ao CEA Grenoble, em Grenoble,
França - com ônus limitado. (Processo 23079.201651/2023-10)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009,
resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
VERONICA MIRANDA DAMASCENO , matrícula SIAPE nº 1659240, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) EBA, no período de
11/03/2023 a 26/03/2023, para finalização de pós-doutorado, junto à Université Paris
Nanterre, em Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.256357/2022-56)
SILVINA VERONICA GALIZIA , matrícula SIAPE nº 1465844, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Serviço Social, no período de
01/08/2023 a 31/07/2024, para realização de estágio pós-doutoral, junto à Universidad
Nacional
de
Rosario,
em
Rosário, Argentina,
-
com
ônus
limitado.
(Processo
23079.200315/2023-41)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 674, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 09/12/2022, o cargo de Auxiliar em Administração, ocupado
pelo (a) servidor (a) MARINEA SILVA E SILVA, matrícula SIAPE n° 1124727, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item
IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.203251/2023-
31.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)