DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 75, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.001014/2023-88, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR A CESSÃO do(a) servidor(a) FLÁVIA LUCENA FRÉDOU,
Matrícula SIAPE nº 1347979, pertencente ao Quadro desta Universidade, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Pesca e
Aquicultura, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Secretaria, da
Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa do Ministério de Pesca e
Aquicultura, conforme art. 93, da Lei 8.112/90, Decreto nº 10.835/2021 e Lei nº
6.999/1982.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão. 
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 344, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, resolve:
Declarar vago o cargo de COZINHEIRO, por motivo de falecimento em
06/01/2023, ocupado pelo servidor HÉLIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0386829,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade - Setor dos Restaurantes
Universitários/PROAES, código de vaga nº 299193, de acordo com o artigo 33, inciso IX da
Lei nº 8.112/90. (Certidão de Óbito nº 0926350155 2023 4 00022 117 0006417 91, do 2°
Ofício de Justiça de Seropédica/RJ).
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 211, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Retificar a Portaria nº 118/2023/GR, de 13 de janeiro de 2023, publicada no
DOU nº 13, seção 2, página 25, em 18 de janeiro de 2023, que dispensa NILSON AMARO
LUIZ, modificando o trecho em que se lê "Dispensar NILSON AMARO LUIZ" para "Dispensar,
a partir de 13 de dezembro de 2022, NILSON AMARO LUIZ".(Ref. Sol. nº 49966/2022)
JOANA CÉLIA DOS PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 203, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.135708/2022-47, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Fausto Lampert de Freitas, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora Maria Lenir Garcia de Freitas, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, matrícula Siape 381149, do quadro de pessoal da Universidade Federal de
Santa Maria, falecida em inatividade, em 07 de novembro de 2022, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n. 135708/2022-47)
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07 de novembro de 2022.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHOS DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ARIOVALDO LEAL FAGUNDES, Médico-Área do UNIDADE DE CLÍNICA MÉDICA,
de 25 de Fevereiro de 2023 à 01 de Março de 2023, para participar de Guy's Severe
Asthma Centre Train- The-Trainer em Londres/Inglaterra Com ônus limitado (Processo Nº
23081.003419/2023-61).
ENO
DARCI
SAATKAMP,
PROFESSOR 
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA RURAL, de 10 de Julho de 2023 à 20 de Julho de 2023,
para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na
instituição INTERNATIONAL UNION OF GEODESY AND GEOPHYSICS, em Berlim/Alemanha
com ônus para FUNDEP - Projeto UFSM 055078 - Processo 23081.0633272020-97 (Taxa de
Inscrição) 11/07/2023 - 20/07/2023; (Processo Nº 23081.010532/2023-01).
ALENCAR JUNIOR
ZANON, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA, de 25 de Fevereiro de 2023 à 03 de Março de 2023,
para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na
instituição 
CIAT, 
em 
Ibagué/Colômbia 
Com
ônus 
limitado 
(Processo 
Nº
23081.009334/2023-96).
CASSIANO RECH, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO
DE PROCESSAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, de 18 de Março de 2023 à 25 de Março de
2023, para participar de Applied Power Electronics Conference 2023 (APEC 2023) em
Orlando/Estados Unidos com ônus para CAPES(Taxa de Inscrição) 18/03/2023 -
25/03/2023; com ônus para CNPq (Passagens) 18/03/2023 - 25/03/2023; com ônus para
Fundep (Recursos de projetos de pesquisa)(Diárias) 18/03/2023 - 25/03/2023; (Processo
Nº 23081.009751/2023-39).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 186, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.008227/2023-41, resolve:
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de
11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 16 de fevereiro de 2023, no cargo de
Professor do Magistério Superior, no lugar de OSCAR FRANCISCO MARQUEZ SOSA,
Matrícula SIAPE 2296656, lotado no Departamento de Matemática/Centro de Ciências
Naturais e Exatas.
LUCIANO SCHUCH
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
FREDERICO WESTPHALEN
PORTARIAS DE PESSOAL FW/UFSM, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-DIRETORA DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EM FREDERICO WESTPHALEN, no exercício da Direção, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da
UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 20-DISPENSAR Celina Ceolin, Matrícula SIAPE 2785296, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de
Coordenadora do Curso de Engenharia Florestal - CAMPUS UFSM-FW do Campus da
Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, Código FCC.110, para a
qual foi designada pela Portaria Nº 6/FW, de 28/01/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 21-DESIGNAR Marcia D'Avila, Matrícula SIAPE 1663656, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Florestal - CAMPUS UFSM-FW do
Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, Código
FCC.110, para um mandato de dois anos.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
Nº 22-DISPENSAR Luciana Menezes Carvalho, Matrícula SIAPE 2296022, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada de Coordenadora do Curso de Relações Públicas Bacharelado - CAMPUS
UFSM-FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen,
Código FCC.112, para a qual foi designada pela Portaria Nº 8/2021/FW, de 28/01/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 23-DESIGNAR Daiane Scheid, Matrícula SIAPE 1980982, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Comissionada de Coordenadora do Curso de Relações Públicas Bacharelado - CAMPUS
UFSM-FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen,
Código FCC.112, para um mandato de dois anos.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 24-DISPENSAR Adriana Soares Pereira, Matrícula SIAPE 1790178, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada de Coordenadora do Curso de Sistemas de Informação - CAMPUS UFSM-FW
do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, Código
FCC.114, para a qual foi designada pela Portaria Nº 007/FW, de 28/01/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 25-DESIGNAR Evandro Preuss, Matrícula SIAPE 1929792, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Sistemas de Informação - CAMPUS
UFSM-FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen,
Código FCC.114, para um mandato de dois anos.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE PEREIRA DOS SANTOS.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 403, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora Pro tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora FERNANDA DE LIMA PACHÁ, Matrícula SIAPE nº
1114643, da função de Chefe da Divisão de Contratos, Convênios e Imóveis do
Departamento de Administração do Campus São José dos Campos, a partir de 20/01/2023
( FG - 0 2 ) .
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 69, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.000497/2023-73, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ALLESSANDRO OLIVEIRA DOS ANJOS,
ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula SIAPE
1310824, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, código de vaga nº 0967719, com base no
artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 27 de janeiro de 2023.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI Nº 23, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
DANIELLE ORLANDI GOMES, matrícula Siape nº 160****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Mastologia, do Hospital Universitário da Universidade Federal do
Maranhão (HU-UFMA), da Rede Ebserh, no período de 13 a 20 de março de 2023,
incluindo o trânsito, para participar do congresso 18th St.Gallen International Breast
Cancer Conference 2023, em Viena, Áustria. (Processo nº 23523.046313/2022-24)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA