DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023012700032
32
Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 53, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 19953.100079/2023-31, resolve:
Nomear FABIANE MONTEIRO SOUZA, CPF nº ***.487.981-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Promoção
Comercial da Subsecretaria de Regulação e Concorrência da Secretaria de Reformas
Econômicas do Ministério da Fazenda, código CCE 2.05.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 55, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 19953.100078/2023-97, resolve:
Nomear ANTONIA ALBERLÂNIA FERREIRA RUFINO, CPF nº ***.188.431-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de
Promoção Comercial da Subsecretaria de Regulação e Concorrência da Secretaria de
Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código CCE 2.05.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 57, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 19953.100077/2023-42, resolve:
Designar ROSÂNGELA FRAGOSO DE MENDONÇA SANTIAGO, Agente Operacional
de Telecomunicações e Eletricidade, matrícula SIAPE nº 0094902, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Promoção
Comercial da Subsecretaria de Regulação e Concorrência da Secretaria de Reformas
Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 2.05.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 60, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 19953.100074/2023-17, resolve:
Designar HEBER MOURA TRIGUEIRO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº
1846745, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio às
Reformas Estruturais da Coordenação de Reformas Estruturais da Coordenação-Geral de
Reformas Estruturais da Subsecretaria de Reformas Estruturais e Análise Econômica do
Direito da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE
1.07.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 61, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 19953.100072/2023-10, resolve:
Designar OMAR CARLOS FURTADO, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula
SIAPE nº 1988963, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Apoio à Promoção Comercial da Coordenação de Promoção Comercial da Coordenação-
Geral de Promoção Comercial da Subsecretaria de Regulação e Concorrência da Secretaria
de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.07.
MARCOS BARBOSA PINTO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria SETO/STN/ME nº 738, de 08.12.2022, publicada no Diário Oficial da
União de 13.12.2022, Seção 2, pág. 18, onde se lê: "Dispensar FERNANDO CARDOSO
FERRAZ, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2149302, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Núcleo de Transparência das Estatísticas
Fiscais,
da
Coordenação-Geral
de Estudos
Econômico-Fiscais,
da
Subsecretaria de
Planejamento Estratégico da Política-Fiscal, Código FCPE 101.1.", leia-se: "Dispensar, a
contar de 14 de novembro de 2022, FERNANDO CARDOSO FERRAZ, Auditor Federal de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2149302, da Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe do Núcleo de Transparência das Estatísticas Fiscais, da Coordenação-
Geral de Estudos Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da
Política-Fiscal, Código FCPE 101.1.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria SETO/STN/ME nº 739, de 08.12.2022, publicada no Diário Oficial da
União de 13.12.2022, Seção 2, pág. 18, onde se lê: "Dispensar FERNANDO CARDOSO
FERRAZ, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2149302, do encargo
de substituto eventual do Coordenador da Coordenação de Suporte às Estatísticas Fiscais,
da Coordenação-Geral de Estudos Econômicos-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento
Estratégico da Política-Fiscal, Código FCPE 101.3", leia-se: " Dispensar, a contar de 14 de
novembro de 2022, FERNANDO CARDOSO FERRAZ, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 2149302, do encargo de substituto eventual do Coordenador da
Coordenação de Suporte às Estatísticas Fiscais, da Coordenação-Geral de Estudos
Econômicos-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política-Fiscal, Código
FCPE 101.3
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
DESPACHO DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 3º da Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020,
autoriza o afastamento do País de EDILSON CARROGI RIBEIRO VIANNA, MARIA THEREZA DA
SILVA MOREIRA ASSUNÇÃO, RODRIGO SCHEKIERA FRANCO DOS SANTOS e DANIEL RESENDE
SCALIA, respectivamente, Vice-Presidente, Gerente Nacional, Gerente de Clientes e
Negócios I e Gerente Executivo da Caixa Econômica Federal, com a finalidade de
participarem dos eventos "ICE London 2023" e "WLA/EL Marketing Seminar", em Londres,
Reino Unido, no período de 04 a 11 de fevereiro de 2023, incluindo trânsito, com ônus
limitado.
MARIA RITA SERRANO
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE GOVERNO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação de efetivação da cessão do servidor FABIO SOUZA PONTES,
matrícula 3.787.602-3, pertencente ao Quadro do Banco do Brasil, no DOU de 25 de
janeiro de 2023, edição nº18, seção 2, página 34, onde se lê "PORTARIA N°11,...", leia-se
"PORTARIA N°02...", onde
se lê "...informações que constam
do processo n°
19965.104051/2022-53 resolve:" leia-se "...informações que constam do Of. GG N° 287
resolve:" e em seu Art. 1° onde se lê "Efetivar a requisição...", leia-se "Efetivar a
cessão...".
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MGI Nº 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de
maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com
o
que
consta
nos processos
nºs
12100.105066/2022-60
e
14021.157892/2022-08,
resolve:
Art.1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional do
servidor público RODRIGO ROUBACH, matrícula SIAPE nº 06637035, ocupante do cargo
efetivo de Pesquisador do quadro de pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovações - MCTI, para exercer o cargo de Oficial Sênior de Pesca - Nutrição para Animais
Aquáticos na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura/FAO, na
cidade de La Paz, na Bolívia, até 30 de junho de 2023, com perda total da
remuneração.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA MGI Nº 4, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de
maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com
o que consta no processo nº 17944.100048/2023-64, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento para servir em Organismo
Internacional da servidora pública ANA LUIZA OLIVEIRA CHAMPLONI, matrícula SIAPE nº
1730264, Auditora Federal de Finanças e Controle, do quadro de pessoal do Ministério da
Economia, para exercer o cargo de Consultor no Banco Interamericano de Desenvolvimento
- BID, em Brasília, no Brasil, até 31 de janeiro de 2024, com perda total da
remuneração.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 232, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 10465.100034/2023-94, resolve:
Art. 1º Designar CAMYLLA BEZERRA DE QUEIROZ IZIDORO, Assistente Técnica-
Administrativa, matrícula Siape nº 1753742, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assessora Técnica Especializada, código FCE
4.04, da Gerência Regional de
Administração no Estado de Alagoas da
Secretaria de Gestão Corporativa deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 247, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 10465.100034/2023-94, resolve:
Art. 1º Designar MARY KADJA PEREIRA BARBOSA, Técnica em Assuntos
Educacionais, matrícula Siape nº 1284441, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assessora Técnica Especializada, código FCE
4.03, da Gerência Regional de
Administração no Estado de Alagoas da
Secretaria de Gestão Corporativa deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 556, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19975.102269/2023-35, resolve:
Dispensar RODRIGO BATISTA SANTANA RIOS, matrícula SIAPE nº 1920954, do
encargo de substituto eventual de Coordenador, da Coordenação de Administração,
Atendimento e Documentação, código FCE 1.10, do Gabinete da Secretaria de Gestão de
Pessoal e Relações do Trabalho, deste Ministério, designado pela Portaria nº 170, de 24 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2023.
ESTHER DWECK