DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CGBEN/ME Nº 911, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS,
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela
Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28
de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10880.100023/2023-11,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária
com proventos integrais à
servidora TEREZA MITSUE AKAMINE, matrícula SIAPE nº 0157337, ocupante do cargo
de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SEGRT/MGI Nº 913, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela
Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de
28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.147272/2022-
42, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
MARIA LUCILA BARBOSA DE BRITO, matrícula Siape nº 3054621, ocupante do cargo de
Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, Nível Superior, Classe "D", Padrão/Nível 404,
do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia, oriunda do Extinto Território Federal de
Amapá, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 923, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS,
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela
Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28
de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13041.106689/2022-64,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao
servidor ADILSON RODRIGUES DA PAIXÃO, matrícula SIAPE nº 0436186, ocupante do cargo
de Editor de Vídeo Tape, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal
do Ministério do Trabalho e Emprego, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 974, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS,
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela
Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28
de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13031.195564/2022-10,
resolve:
Art.
1º Aposentar,
a
contar
de
15/08/2022,
à
servidora IVONETE
VILARD, matricula SIAPE nº 0913624, ocupante do cargo de Administrador, Nível Superior,
Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do extinto Ministério da Economia, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 15/08/2022.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL/CGBEN/DECIPEX/SEGRT/MGI Nº 978, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela
Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de
28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.154930/2022-
52, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL RICARDO SA DE
SOUZA, matricula SIAPE nº 2350322, ocupante do cargo de Auxiliar em Enfermagem, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Economia, oriundo do Extinto Território Federal de
Roraima, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SEGRT/MGI Nº 1056, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE
CENTRALIZAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
INATIVOS,
PENSIONISTAS
E
ÓRGÃOS
EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO,
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e
considerando o disposto no Processo nº 14021.137573/2022-78, resolve:
Art. 1° Conceder pensão à GINA MOREIRA DE ALBUQUERQUE, na
qualidade de companheira do ex-servidor GUIDO DE FONTGALAND CAMARA
DOS REIS MOREIRA, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário,
matrícula SIAPE nº ***14**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 10 de outubro
de 2022, com fundamento do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de outubro de 2022.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 793, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS no uso da competência delegada pelo art. 4º da
Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e conforme o disposto no Processo
SEI n.º 12100.100152/2023-67, resolve:
Art. 1º Determinar o exercício descentralizado, exclusivamente em Brasília - DF,
a contar de 24 de janeiro de 2023, do servidor MARCO ANTÔNIO FRAGOSO DE SOUZA,
matricula SIAPE n.º 1833302, Analista em Tecnologia da Informação - ATI do Quadro de
Pessoal desta Pasta, na Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação do
Ministério das Comunicações, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Subsecretário de Planejamento e Tecnologia da Informação, código CCE 1.15.
Art. 2º O exercício descentralizado findará na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo comissionado, devendo ser providenciada imediatamente a
apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 895, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso IV do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da
Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10
de agosto de 2022, e a Portaria nº 217, de 19 de maio de 2020, publicada na edição extra
do Diário Oficial da União de 19 de maio de 2020, bem como o disposto no Processo SEI
nº 19974.100193/2023-13, resolve:
Dispensar, a contar de 18 de janeiro de 2023, a Gratificação Temporária das
Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,
do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, nível
superior, do Órgão Central, da Secretaria de Governo Digital, concedida à servidora
MARIANA HELENA MANSUR CUNHA, matrícula SIAPE nº 2098253, em virtude de término
de cessão por concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares.
LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 44, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O
PRESIDENTE
SUBSTITUTO
DA
FUNDAÇÃO
ESCOLA
NACIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria nº 8, de 3 de janeiro de 2023, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de
maio de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar RAQUEL RIBEIRO MARTINS da Gratificação Temporária de
Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior, código de vaga NS 111, da
Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento, Tecnologias e Prêmios da Diretoria de
Inovação desta Fundação, a contar de 16 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO MARQUES
PORTARIA Nº 47, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O
PRESIDENTE
SUBSTITUTO
DA
FUNDAÇÃO
ESCOLA
NACIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria nº 8, de 3 de janeiro de 2023, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de
maio de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI 138, à servidora LARA LITVIN VILLAS BOAS
para exercício na Diretoria Executiva desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO MARQUES
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA N° 5, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear ARTUR SINIMBU SILVA para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de
Participação Social e Diversidade do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.14.
ANIELLE FRANCO
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 498, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de
maio de 2022, e o constante no processo nº 59000.000344/2023-66, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 481, de 24 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 17-C, Seção 2 - Extra C, página 14.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA N° 500, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo
nº 59000.001011/2023-54, resolve:
NOMEAR AMANDA GUTIERRE NOGUEIRA DIAS para exercer o cargo comissionado
de Coordenador de Projeto do Departamento de Políticas e Normas dos Fundos e
Instrumentos Financeiros da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros,
código CCE 3.10, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
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