DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 340 - Dispensar SAULO DE TARSO SANSON SILVA do encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador-Geral do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional da
Diretoria de Operações da Secretaria de Operações Integradas, código FCE 1.13, a partir de
30 de dezembro de 2022.
Nº 341 - Dispensar SAULO DE TARSO SANSON SILVA do encargo de substituto eventual do
cargo de Diretor de Operações da Secretaria de Operações Integradas, código CCE 1.15, a
partir de 30 de dezembro de 2022.
Nº 342 - Dispensar CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA do encargo de substituto eventual
do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, código CCE 1.15, a partir de
9 de janeiro de 2023.
Nº 343 - Designar KARINA DE ULHOA SOARES para exercer o encargo de substituta
eventual da função de Coordenador-Geral de Controle Interno, Transparência, Integridade
e Riscos da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 347 - Dispensar RAFAEL MELO CARNEIRO do encargo de substituto eventual do cargo de
Consultor Jurídico, código CCE 1.15, a partir de 24 de janeiro de 2023.
Nº 348 - Designar TIAGO HENRIQUE CEZAR DA SILVA para exercer o encargo de substituto
eventual da função de Consultor Jurídico-Adjunto da Consultoria Jurídica, código FCE 1.14,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Nº 349 - Designar MARCOS GUILHEN ESTEVES para exercer o encargo de substituto
eventual da função de Coordenador-Geral de Análise Jurídica de Atos Normativos e
Matéria Residual da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
DIEGO GALDINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 351, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de
24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País com ônus, tudo em conformidade com o
contido no Processo nº 08200.000066/2023-50, tramitado em caráter restrito.
DIEGO GALDINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 344, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da
Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Nomear CARLOS ALBERTO LEITÃO DE SOUSA para exercer o cargo de Assessor
do Chefe de Gabinete do Ministro, código CCE 2.13.
DIEGO GALDINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 346, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da
Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Nomear RODRIGO PORTELLA GUIMARÃES para exercer o cargo de Assessor do
Secretário Nacional de Justiça, código CCE 2.13.
DIEGO GALDINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 350, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da
Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Designar JOÃO PIMENTA STAUB para exercer a função de Coordenador-Geral de
Administração e Relações Institucionais da Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 1.13.
DIEGO GALDINO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria Nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 352 - Dispensar ANDRÉ ZACA FURQUIM do encargo de substituto eventual do cargo de
Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da
Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.15, a partir de 24 de janeiro de 2023.
Nº 353 - Dispensar FLÁVIO HENRIQUE DINIZ OLIVEIRA do encargo de substituto eventual do
cargo de Diretor do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código
CCE 1.15, a partir de 24 de janeiro de 2023.
Nº 354 - Dispensar MARINA BERNARDES DE ALMEIDA do encargo de substituta eventual da
função de Coordenador-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de
Migrantes do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE
1.13, a partir de 24 de janeiro de 2023.
Nº 355 - Designar MARIA DO CARMO RODRIGUES MACEDO para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo de Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Justiça,
código CCE 3.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 356 - Designar MARIA DO CARMO RODRIGUES MACEDO para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Justiça,
código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 357 - Designar ARNALDO JOSÉ ALVES SILVEIRA para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação
Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.15, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 358 - Designar ARTHUR VAZ DOS SANTOS E SILVA para exercer o encargo de substituto
eventual da função de Coordenador-Geral de Extradição e Transferência de Pessoas
Condenadas do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica
Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 359 - Designar MARINA BERNARDES DE ALMEIDA para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Diretor do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de
Justiça, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Nº 360 - Designar GUSTAVO DE SOUZA ROCHA para exercer o encargo de substituto
eventual da função de Coordenador-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e
Contrabando de Migrantes do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de
Justiça, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
DIEGO GALDINO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria Nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 361 - Dispensar PAULO NEI DA SILVA JUNIOR do encargo de substituto eventual da
função de Gerente de Projeto da Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 3.13, a
partir de 2 de janeiro de 2023.
Nº 362 - Dispensar PAULO NEI DA SILVA JUNIOR do encargo de substituto eventual do
cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.13, a
partir de 24 de janeiro de 2023.
Nº 363 - Designar JOÃO PIMENTA STAUB para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 364 - Dispensar DANIELE CORREA CARDOSO do encargo de substituta eventual do cargo
de Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional
do Consumidor, código CCE 1.15, a partir de 24 de janeiro de 2023.
Nº 365 - Dispensar DAVY DOURADO SOUZA SILVA do encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do Departamento
de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE
1.13, a partir de 24 de janeiro de 2023.
Nº 366 - Designar CAROLINA ARAUJO DE ANDRADE para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor,
código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 367 - Dispensar PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA DE OLIVEIRA do encargo de
substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Projetos e de Políticas de
Direitos Coletivos e Difusos da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.15, a
partir de 24 de janeiro de 2023.
Nº 368 - Designar ANDREA KARENINA ISACKSSON D'ALBUQUERQUE para exercer o encargo
de substituta eventual do cargo de Diretor do Departamento de Projetos e de Políticas de
Direitos Coletivos e Difusos da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.15, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
DIEGO GALDINO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada
pelo inciso VII do art. 1º da Portaria Nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da
Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 369 - Designar GUSTAVO CAMILO BAPTISTA para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos,
código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
Nº 370 - Dispensar CRISTIANO PAULO DE FREITAS do encargo de substituto eventual
do cargo de Diretor de Gestão de Ativos da Secretaria Nacional de Políticas sobre
Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.15, a partir de 24 de janeiro de 2023.
Nº 371 - Dispensar JOSÉ AIRTON VASCONCELOS DE ARAÚJO do encargo de substituto
eventual do cargo de Coordenador-Geral de Planejamento e Gestão de Ativos da
Diretoria de Gestão de Ativos da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão
de Ativos, código CCE 1.13, a partir de 24 de janeiro de 2023.
Nº 372 - Designar JOSÉ AIRTON VASCONCELOS DE ARAÚJO para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Ativos da Diretoria de Gestão de
Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos,
código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
Nº 373 - Dispensar WAGNER CARDOSO DOS SANTOS do encargo de substituto eventual
do cargo de Coordenador-Geral de Gestão do Fundo da Diretoria de Políticas Públicas
e Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de
Ativos, código CCE 1.13, a partir de 24 de janeiro de 2023.
Nº 374 - Designar SOLANGE PEREIRA LEAL para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Coordenador-Geral de Gestão do Fundo da Diretoria de Gestão
de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos,
código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
Nº 375 - Designar EURIDES BRANQUINHO SILVA para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Coordenador-Geral de Prevenção da Diretoria de Prevenção e
Reinserção Social da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos,
código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
Nº 376 - Designar CLARISSA DOS SANTOS TOLEDO para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Coordenador-Geral de Projetos Estratégicos da Diretoria de
Prevenção e Reinserção Social da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e
Gestão de
Ativos, código CCE 1.13,
nos afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 377 - Designar CARLOS EUGÊNIO TIMO BRITO para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Coordenador-Geral de Ensino e Pesquisa da Diretoria de
Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da Secretaria Nacional de Políticas sobre
Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
DIEGO GALDINO