DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Banco Central do Brasil
DESPACHO DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituto, no uso da
competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo
Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
ANDRE LUIZ CACCAVO MIGUEL, a fim de participar do Analytical Group on
Vulnerabilities (AGV) Meeting, promovido pelo Financial Stability Board (FSB), em Paris,
França, no período de 4 a 7 de fevereiro de 2023, com ônus;
FERNANDA MAGALHAES RUMENOS GUARDADO, a fim de participar do First G20
Finance and Central Bank Deputies Meeting, promovido pelo G20 e pelo Reserve Bank of
India, em Bangalore, Índia, no período de 21 a 26 de fevereiro de 2023, com ônus;
ANTONIO JOSE MEDINA LIMA JUNIOR, a fim de participar do Public First 2023,
promovido por Crane Currency, em St. Julian's, Malta, no período de 11 a 18 de março de
2023, com ônus.
OTÁVIO RIBEIRO DAMASO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil, publicado no Diário
Oficial da União de 5 de janeiro de 2023, Seçáo 2, página 27, que trata da autorização para
afastamento do país dos servidores BIANCA VIANA KIVEL, FABIA APARECIDA DE CARVALHO
e RODOLFO DE FONTES OLIVEIRA, onde se lê: ""no período de 18 a 25 de fevereiro de
2023"", leia-se: ""no período de 19 a 26 de fevereiro de 2023"".
PROCURADORIA-GERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria 116.380, de 25 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União em 26 de janeiro de 2023, edição 19, Seção 2, Página 53, no art. 3º, onde se lê:
"Coordenação dos Processos do Contencioso Judicial 2 (COPAC)" leia-se: "Coordenação dos
Processos Administrativos e de Consultoria (COPAC)".
Controladoria-Geral da União
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 119, de 19 de janeiro de 2023, publicadas na edição do DOU n°
15, de 20 de janeiro de 2023, seção 2, página 53, onde se lê: "designada pela Portaria nº
3.255, de 21 de novembro de 2023,", leia-se: "designada pela Portaria nº 3.255, de 21 de
novembro de 2022,".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 161, de 19 de janeiro de 2023, publicadas na edição do DOU n°
15, de 20 de janeiro 2023, seção 2, página 54, onde se lê: "visando à apuração junto aos
autos do processo n° 00190.100674/2023-13", leia-se: "visando à apuração junto aos autos
do processo n° 00190.100674/2023-18".
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 199, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, c/c o art. 18, inciso V, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008,
e demais informações que constam no Processo n.º 00190.100830/2023-41, resolve:
Art. 1º Ceder, a partir de 3 de fevereiro de 2023, o servidor WAGNER DE
CAMPOS ROSÁRIO, matrícula SIAPE n.º 1688961, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Controladoria-Geral da União, para exercer o cargo de Controlador Geral do Estado, na
Controladoria Geral do Estado de São Paulo.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 235, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, inciso IV, da Lei n.º 11.890,
de 24 de dezembro de 2008, cumulado com os arts. 30 a 32 da Lei n.º 10.180, de 06 de
fevereiro
de 
2001,
e 
demais
informações
que 
constam
no 
Processo
n.º
00190.100788/2023-68, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora CARLA BAKSYS PINTO, matrícula SIAPE n.º 1097350,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE
1.15, do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 293, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de
1967, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº
00190.100852/2023-19, resolve:
DESIGNAR RENATA ALVES DE FIGUEIREDO, para substituir, a partir de 24 de
janeiro de 2023, a Secretária, código FCE 1.17, da Secretaria de Integridade Pública da
Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares, ficando dispensada do encargo de substituta do Ouvidor-Geral, código FCE
1.17, da Ouvidoria-Geral da União, a partir de 24 de janeiro de 2023.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 301 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de
1967, o Decreto n.º 11.330, de1º de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR FERNANDA MONTENEGRO CALADO, para substituir a Secretária,
código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da
União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando os atos
convalidados a partir de 24 de janeiro de 2023.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 184, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no Processo n.º 00190.100490/2023-58, resolve:
DESIGNAR ALEXANDRE KRUGNER CONSTANTINO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-
Geral da Diretoria de Promoção e Avaliação de Integridade Privada da Secretaria de
Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado da função que
ocupa atualmente.
VÂNIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 190, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no Processo n.º 00190.100490/2023-58, resolve:
DESIGNAR GUSTAVO HENRIQUE TARDELLI ALVES, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-
Geral da Diretoria de Acordos de Leniência da Secretaria de Integridade Privada da
Controladoria-Geral da União, ficando dispensado da função que ocupa atualmente.
VÂNIA LÙCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 191, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no Processo n.º 00190.100490/2023-58, resolve:
DESIGNAR ANDRE LUIS SCHULZ, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-Geral da Diretoria de
Responsabilização de Entes Privados da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-
Geral da União, ficando dispensado da função que ocupa atualmente.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 192, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no Processo n.º 00190.100490/2023-58, resolve:
DESIGNAR ANA CLAUDIA DE MORAES, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral da Diretoria de
Responsabilização de Entes Privados da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-
Geral da União, ficando dispensada da função que ocupa atualmente.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 196, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no Processo n.º 00190.100490/2023-58, resolve:
DESIGNAR THEO DE ANDRADE E SILVA SANTOS, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-
Geral da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Secretaria de Integridade
Privada da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado da função que ocupa
atualmente.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 234, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.130, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no Processo n.º 00190.100325/2023-04, resolve:
DESIGNAR NATHÁLIA KAROLINE CARVALHO MAIA VALE, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Consultoria Jurídica da
Controladoria-Geral da União.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 236, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no Processo n.º 00190.100590/2023-84, resolve:
DESIGNAR RENATA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.09, da Divisão da Corregedoria-
Geral da União da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada da função que ocupa
atualmente.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 239, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no Processo n.º 00190.100590/2023-84, resolve:
DISPENSAR ANA CAROLINA FUCK FULLANA, da Função Comissionada Executiva
de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-
Geral da União, a partir de 20 de janeiro de 2023.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA