DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ventos de Acaraú Geradora de Energia Ltda
Empreendimento: LT 230 kV Ventos do Acaraú - Acaraú III
Processo nº 01496.000303/2022-84
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da LT 230 kV Ventos
do Acaraú - Acaraú III
Arqueóloga Coordenadora: Marluce Lopes da Silva
Arqueólogo de Campo: Iago Henrique Albuquerque Medeiros
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto
Tembetá
Área de Abrangência: Município de Acaraú, estado do Ceará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Conquista Gestão de Negócios Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial
Processo nº 01409.000250/2022-33
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Residencial
Arqueólogo Coordenador: Marcellus D'Almeida de Almeida
Arqueólogo de Campo: Marcellus D'Almeida de Almeida
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Linhares, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Comatec Comércio de Materiais de Construções Ltda
Empreendimento: Chácara Lago Azul
Processo nº 01490.003922/2016-32
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Chácara Lago Azul, Rodovia Manoel Urbano
(AM-070), KM 33
Arqueóloga Coordenadora: Karen Lorena Freire Marinho
Arqueóloga de Campo: Karen Lorena Freire Marinho
Área de Abrangência: Município de Iranduba, estado do Amazonas
Prazo de Validade: 01 (um) mês
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Apache Construtora e Incorporadora Ltda
Empreendimento: Apache Construtora e Incorporadora
Processo nº 01508.000861/2022-63
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Apache Construtora e Incorporadora
Arqueólogo Coordenador: Felipe Roger Alves Glória
Arqueóloga de Campo: Mariana Garcia de Souza
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Jataizinho, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Valor Real Empreendimentos Imobiliarios Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial - Frate Leone
Processo nº 01508.000881/2022-34
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio
Residencial - Frate Leone
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo de Campo: Gabriel Loterio Marques
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Araucária, estado do Paraná.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento: Nível IV
Empreendedor: Ventos De Santa Sabina Energias Renováveis S.A
Empreendimento: Linha de Transmissão 500kV SE Babilônia Centro - SE Ourolândia
II
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para Empreendimento Linha
de Transmissão 500kV SE Babilônia Centro - SE Ourolândia II
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueóloga de Campo: Ingrend Guimarães Cornaquini
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Municípios de Morro do Chapéu, Várzea Nova e Ourolândia,
estado da Bahia
Prazo de execução: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AHO Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Cidade Alta
Processo nº 01508.000877/2022-76
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Cidade Alta
Arqueólogo Coordenador: Felipe Roger Alves Glória
Arqueóloga de Campo: Mariana Garcia de Souza
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Marechal Cândido Rondon, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Primavera Loteamento Barra do Garças Ltda
Empreendimento: Condomínio Parque das Flores
Processo nº 01425.000307/2020-34
Projeto: Avaliação
de Impacto
ao Patrimônio Arqueológico
para as
áreas do
Condomínio Parque das Flores
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior
Arqueólogo de Campo: Matheus Martins de Araujo
Apoio Institucional: Museu Rondon de Etnologia e arqueologia (Musear) - Universidade
Federal de Mato Grosso (UFMT)
Área de Abrangência: Município de Barra do Garças, estado de Mato Grosso
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Maracá Indústria e Comércio S.A
Empreendimento: Projeto de Expansão Chapada NE
Processo nº 01516.000178/2022-27
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Projeto de
Expansão Chapada NE
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueóloga de Campo: Juliana Freitas
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Antropológico - Universidade
Federal do Goiás (UFG)
Área de Abrangência: Município de Alto Horizonte, estado de Goiás
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ventos de São Carlos Energias Renováveis S.A
Empreendimento: Complexo Eólico Sento Sé I
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Canteiros de obras,
Subestação e Estruturas Auxiliares - Complexo Eólico Sento Sé I
Arqueólogo Coordenador: Wesley Charles de Oliveira
Arqueólogo de Campo: João Vitor da Silva Santos
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB - Prefeitura Municipal de
Caetité
Área de Abrangência: Municípios de Sento Sé e Campo Formoso, estado da Bahia
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Energética Pato Branco Ltda
Empreendimento: CGH Pato
Processo nº 01508.000737/2022-06
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
CGH Pato
Arqueóloga Coordenadora: Vania Leandro de Sousa
Arqueóloga de Campo: Graciele Tules de Almeida
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Clevelândia e Pato Branco, estado do Paraná
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
09-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba - DER/PB
Empreendimento: Implantação e pavimentação rodovia PB-033, trecho Rio Tinto/Praia
de Campina
Processo nº 01408.000301/2022-37
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de implantação e pavimentação da
rodovia PB-033, trecho Rio Tinto/Praia de Campina
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueóloga de Campo: Maharany Timóteo Macedo Barbosa
Área de Abrangência: Município de Rio Tinto, estado da Paraíba
Prazo de validade: 18 (dezoito) meses
10-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba - DER/PB
Empreendimento: Implantação e pavimentação da via marginal esquerda da BR-
101/230 (a partir do acesso ao Aeroporto Castro Pinto)
Processo nº 01408.000312/2021-36
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Implantação e pavimentação da
via marginal esquerda da BR-101/230 (a partir do acesso ao Aeroporto Castro
Pinto)
Arqueólogo Coordenador: Levi Fonseca Dias de Freitas
Arqueólogo de Campo: Levi Fonseca Dias de Freitas
Área de Abrangência: Município de Bayeux e Santa Rita, estado da Paraíba
Prazo de validade: 12 (doze) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Maracanã Geração de Energia e Participações S.A
Empreendimento: Linha de Transmissão 230kV - Serra de Assuruá a Gentio do Ouro II
Processo nº 01502.001663/2022-77
Projeto: Avaliação de
Impacto ao Patrimônio Arqueológico -
PAIPA Linha de
Transmissão 230kV - Serra de Assuruá a Gentio do Ouro II
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Lucas Santos Oliveira
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso (CAAPA) -
Universidade do Estado a Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Município de Gentio do Ouro, estado da Bahia
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
12-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Ventos De Santa Bibiana Energias Renováveis S.A
Empreendimento: Canteiros de obras, Subestação e Estruturas Auxiliares - Complexo
Eólico Sento Sé II
Processo nº 01502.001522/2022-54
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Canteiros de obras,
Subestação e Estruturas Auxiliares - Complexo Eólico Sento Sé II
Arqueólogo Coordenador: Wesley Charles de Oliveira
Arqueólogo de Campo: João Vitor da Silva Santos
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB - Prefeitura Municipal de
Caetité
Área de Abrangência: Município de Sento Sé, estado da Bahia
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
13-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: BRK Ambiental - Região Metropolitana de Maceió S.A
Empreendimento: SES Marechal Deodoro
Processo nº 01403.000028/2022-91
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área do Proposta de Acompanhamento
Arqueológico Referente ao Empreendimento SES Marechal Deodoro
Arqueólogo Coordenador: Almir da Cruz Brito Júnior
Arqueólogos de Campo: Elânia Patrícia Paes de Castro, Sara Oliveira de Souza Sales,
Maria Betânia de Castro Passos e Rafael Pereira Magalhães
Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL - Governo do
Estado de Alagoas
Área de Abrangência: Município de Marechal Deodoro, estado de Alagoas
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Transmissora Acre SPE S/A
Empreendimento: Linha de Transmissão LT 230kV Feijó - Cruzeiro do Sul
Processo nº 01450.001114/2022-55
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de implantação da
Linha de Transmissão LT 230kV Feijó - Cruzeiro do Sul
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de Campo: Valéria Marques dos Santos
Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia (LARQ) / Centro de Arqueologia e Antropologia
Indígena da Amazônia Ocidental (CAAINAM) - Universidade Federal do Acre (UFAC )
Área de abrangência: Municípios de Feijó, Tarauacá e Cruzeiro do Sul, estado do Acre
Prazo de Validade: 16 (dezesseis) meses
15-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Conecta Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Linha de Distribuição (LD) de Energia Elétrica - RS Passarela do
Álcool-Porto Seguro-2 Etapa
Processo nº 01502.000623/2022-16
Projeto: Salvamento Arqueológico na Linha de Distribuição (LD) de Energia Elétrica - RS
Passarela do Álcool-Porto Seguro-2 Etapa
Arqueólogo Coordenador: Railson Cotias da Silva
Arqueóloga de Campo: Luciana Bozzo Alves
Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa
Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, estado da Bahia
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
15-Enquadramento IN: Nível III