DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Empreendedor: Rio Alto STL I Geração de Energia SPE Ltda, Rio Alto STL II Geração de
Energia SPE Ltda, Rio Alto UFV STL III SPE Ltda., Rio Alto STL IV Geração de Energia
SPE Ltda., Rio Alto UFV STL V SPE Ltda., Rio Alto UFV STL VI SPE Ltda., Rio Alto STL
VII Geração de Energia SPE Ltda, Rio Alto UFV STL VIII SPE Ltda, Rio Alto UFV STL IX
SPE Ltda, Rio Alto UFV STL X SPE Ltda, Rio Alto UFV STL XI SPE Ltda, Rio Alto UFV STL
XII SPE Ltda, Rio Alto UFV STL XIII SPE Ltda, Rio Alto UFV STL XIV SPE Ltda, Rio Alto
STL XV Geração de Energia SPE Ltda, Rio Alto STL XVI Geração de Energia SPE Ltda,
Rio Alto STL XVII Geração de Energia SPE Ltda, Rio Alto STL XVIII Geração de Energia
SPE Ltda, Rio Alto STL XIX Geração de Energia SPE Ltda, Rio Alto STL XX Geração de
Energia SPE Ltda, e Rio Alto STL XXI Geração de Energia SPE Ltda
Empreendimento: Complexo Solar Santa Luzia
Processo nº 01408.000269/2020-28
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Complexo Solar Santa Luzia
Arqueóloga Coordenadora: Lucia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de Campo: Gabriel Farias Carneiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LABAP - Universidade
Estadual da Paraíba (UEPB)
Área de Abrangência: Municípios de Santa Luzia e São Mamede, estado da Paraíba
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Eólica Araruna S/A
Empreendimento: Linha de Transmissão 230kV EOL Fragata à SE Seccionadora Riachão
- LT 230KV Campina Grande - Extremoz II (C1)
Processo nº 01408.000099/2021-62
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para a Linha de Transmissão
230kV EOL Fragata à SE Seccionadora Riachão - LT 230KV Campina Grande - Extremoz
II (C1)
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo de Campo: Felipe Farias da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LABAP - Universidade
Estadual da Paraíba (UEPB)
Área de Abrangência: Municípios de Araruna, Cacimba de Dentro e Riachão, estado da
Paraíba
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Hermes Rodolfo Capra
Empreendimento: Loteamento Capra
Processo nº 01512.000896/2019-38
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Capra
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga de Campo: Marcia Rodrigues Santos
Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong da Prefeitura Municipal de
Gaurama
Área de Abrangência: Município de Erechim, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Eduardo Bernaud Construções Ltda
Empreendimento: Condomínio Jardim das Figueiras
Processo nº 01512.005426/2016-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Condomínio Jardim das Figueiras
Arqueóloga Coordenadora: Renata Rauber
Arqueóloga de Campo: Gabriela Cruz de Oliveira dos Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Cultura Material e Arqueologia, Núcleo de Pré
História e Arqueologia (Lacuma/Nupha) - Universidade de Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Viamão, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
19-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Recanto dos Ventos Wind Energy Brasil - Empreendimentos em Energia
Renovável Ltda
Empreendimento: Parque Eólico Recanto dos Ventos
Processo nº 01512.000189/2022-47
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Parque Eólico Recanto dos Ventos
Arqueóloga Coordenadora: Gislene Monticelli
Arqueóloga de Campo: Ângela Maria Cappelletti
Apoio Institucional: Museu de Ciências e Tecnologia - Pontifícia Universidade Católica
do Rio Grande do Sul (MCT/PUCRS)
Área de Abrangência: Municípios de Osório, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: DCE Incorporadora Ltda
Empreendimento: Magic Ville
Processo nº 01512.000562/2022-60
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Magic Ville
Arqueóloga Coordenadora: Marina Amanda Barth
Arqueóloga de Campo: Marina Amanda Barth
Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong da Prefeitura Municipal de
Gaurama
Área de Abrangência: Município de São Francisco de Paula, estado do Rio Grande do
Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cotiza Villa Eldorado SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Ecolife Eldorado
Processo nº 01512.000444/2022-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Ecolife Eldorado
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio Institucional: Laboratório de Cultura Material e Arqueologia, Núcleo de Pré
História e Arqueologia (Lacuma/Nupha) - Universidade de Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Eldorado do Sul, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prospecto Participações e Negócios Ltda
Empreendimento: CGH Anhanguera
Processo nº 01516.000599/2022-58
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico CGH Anhanguera
Arqueóloga Coordenadora: Wyslanne Gomes Lopes
Arqueólogo de Campo: Frederico Betach Ponciano do Vale
Apoio Institucional: Museu Goiano Professor Zoroastro Artiaga - Governo do Estado de
Goiás
Área de Abrangência: Municípios de Anhanguera e Cumari, estado de Goiás
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EDP - Energias do Brasil S.A
Empreendimento: LT 230 kV Porto Velho - Abunã C3
Processo nº 01410.000211/2022-05
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da área de implantação da
LT 230 kV Porto Velho - Abunã C3
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueóloga de Campo: Ana Lucia Herberts
Apoio Institucional: Departamento de Arqueologia (DARQ) - Universidade Federal de
Rondônia (UNIR)
Área de Abrangência: Municípios de Porto Velho, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 71, de 16 de dezembro de 2022, Seção 1, Anexo V, Página
188, Autorização nº 09, processo 01510.000392/2019-38, publicada em 19/12/2022,
Onde se lê: "Arqueólogo Coordenador: Everaldo Gomes Dourado",
Leia-se "Arqueólogo Coordenador: Fernando Lopes de Oliveira."
Na
Portaria
nº 71,
Retificações,
Seção
1,
Página 189,
processo
nº
01421.000070/2020-21, publicada em 19/12/2022,
Onde se lê "Arqueóloga de Campo: Vanessa da Silva Belarmino",
Leia-se "Arqueólogos de Campo: Vanessa da Silva Belarmino, Anderson de
Santana Castro e Willk Gleison Joaquim de Oliveira".
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 555, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, em conformidade com o estabelecido no
art. 5º do Decreto nº 5.958, de 7 de novembro de 2006, tendo em vista o disposto no art.
9º da Portaria nº 85/GM-MD, de 11 de janeiro de 2018 e de acordo com o que consta dos
Processos Administrativos nº 60501.000197/2022-81 e 60041.000100/2023-86, resolve:
Conceder a Medalha Mérito Desportivo Militar às Organizações Militares a
seguir relacionadas:
COMANDO-GERAL DO PESSOAL;
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES; e
ESCOLA DE EQUITAÇÃO DO EXÉRCITO.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD Nº 557, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, em conformidade com o estabelecido no
art. 5º do Decreto nº 5.958, de 7 de novembro de 2006, tendo em vista o disposto no art.
9º da Portaria nº 85/GM/MD, de 11 de janeiro de 2018 e de acordo com o que consta
dos Processos Administrativos nº 60501.000197/2022-81 e 60041.000100/2023-86,
resolve:
Conceder a Medalha Mérito Desportivo Militar às personalidades civis e
militares a seguir relacionadas:
Ministra de Estado do Esporte ANA BEATRIZ MOSER;
General de Exército JOSÉ EDUARDO PEREIRA;
Vice-Almirante (FN) ROBERTO ROSSATTO;
Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRA;
Vice-Almirante (FN) ROGÉRIO RAMOS LAGE;
Major-Brigadeiro do Ar JOSÉ VIRGÍLIO GUEDES DE AVELLAR;
Brigadeiro do Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO;
Contra-Almirante (FN) REINALDO REIS DE MEDEIROS;
Contra-Almirante (IM) ALEXANDRE AUGUSTO LOPES VILLELA DE MORAES;
Contra-Almirante (RM1-FN) LUIZ ARTUR RODRIGUES NUNES;
Capitão de Mar e Guerra (FN) JONATHAN SIDNEY DA SILVA;
Capitão de Mar e Guerra (FN) ANDRÉ DUARTE CANELLAS;
Capitão de Mar e Guerra (RM1-T) JAMIL CESAR DE OLIVEIRA;
Capitão de Mar e Guerra (RM1-FN) SERGIO NISHIGUCHI;
Capitão de Mar e Guerra (RM1-FN) LEVI BERNARDO DE OLIVEIRA FARIA;
Coronel de Cavalaria ANDERSON ADONIS FARIA DA CRUZ;
Coronel Intendente NAZARENO CORREIA PEREGRINO;
Coronel Intendente MARCELO FERREIRA PEDRO;
Coronel Infantaria RODRIGO FELIPE MONTEIRO;
Coronel Intendente R/1 CÍCERO ROMMEL PIEDADE;
Tenente-Coronel de Cavalaria MARCELO TEIXEIRA SALLES;
Tenente-Coronel de Infantaria BRUNO BARBOSA FETT DE MAGALHÃES;
Tenente-Coronel Aviador FREDERICO DA SILVA CARVALHO;
Tenente-Coronel Intendente RODRIGO OTAVIO CORREA SAMPAIO;
Tenente-Coronel Aviador AILTON DAVID CABRAL JUNIOR;
Capitão de Corveta (RM3-T) BRUNO FERREIRA VIANA;
Major de Artilharia DANIEL MORGADO FERRARI;
Major (USMC) FELIPE ANDRES BAYONA;
Senhor ANDRÉ RICARDO WILCZEK CARRAZZONI;
Senhor VITOR ZANELLI ALBUQUERQUE;
Senhor FELIPE ROBERTO BARBOSA;
Capitão-Tenente (FN) LUIZ GUILHERME SCHIEFLER DE ARRUDA;
Capitão-Tenente (T) PEDRO MOREIRA TOURINHO;
Capitão-Tenente (T) MARCOS VINÍCIO ALCÂNTARA FILHO;
Capitão-Tenente (RM2-T) MARIA ELISA KOPPKE MIRANDA;
Capitão de Intendência ROBERTO ROCHA DE SOUZA;
Capitão de Infantaria WILSON DE ASSIS LACERDA JÚNIOR;
Capitão de Infantaria GUSTAVO TUROLLA VALENTE;
Capitão de Infantaria FREDERICO PETER ALTMANN;
Capitão de Comunicações DANIEL TAVARES DE MATTOS MARTINS;
Capitão de Artilharia FABIO BRUNO CONDINO;
1º Tenente (RM2-S) THAÍS DE FONTE FARIA;
1º Tenente QAO FABIO ALVES MACHADO GOMES;
1º Tenente QOCON MDS DÉBORA LEONEL PELUSO;
1º Tenente Intendente ANDRESSA MIDORI NISHIGAWA SILVA LOPES;
2º Tenente QOCON MDS PAULA PARISI HODNIKI;
2º Tenente QOCON MDS CARLA CRISTINA EVANGELISTI MOREIRA DA SILVA;
Aspirante Aviador THIAGO GOULART GOMES OLIVEIRA;
Suboficial (FN-ES) ANTÔNIO CARLOS CÂNDIDO;
Suboficial (RM1-AR) JOSIMAR CONSTANTINO DANTAS;
Subtenente de Cavalaria MARCUS VINICIUS DA PENHA LUIS;
Subtenente de Infantaria MARCOS VASCONCELLOS DE ANDRADE;
Subtenente de Artilharia ALVARO ANDRESON DE AMORIM;
Subtenente de Comunicações LEANDRO PEREIRA PASTURIZA;
Subtenente de Comunicações RICARDO DA LUZ;
Suboficial QSS SAD GRAZIELA DE SOUSA AZEVEDO;
Senhor IRINEU NUNES FERREIRA;
Primeiro-Sargento de Cavalaria FRANCISCO WALKYNALDO AZEVEDO VIEIRA;
Primeiro-Sargento de Infantaria FÁBIO AUGUSTO MARTINS;
Primeiro-Sargento QSS SGS RODRIGO DOS SANTOS HENRIQUES;
Segundo-Sargento (FN) VINILSON DE SOUZA SANTOS;