DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Nº 1.822 - N O M EA R
JOCEMAR TOMASINO MENDONÇA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento
de Territórios Pesqueiros e Ordenamento da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal do
Ministério da Pesca e Aquicultura, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.823 - N O M EA R
MARIA JULIANA MOURA CORRÊA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento
de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.824 - DISPENSAR, a pedido,
GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO da função de Diretor de Projeto
do Gabinete do Secretário-Geral da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do
Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.15, a partir de 6 de janeiro de
2023.
Nº 1.825 - DISPENSAR
PAULINO
FRANCO DE
CARVALHO
NETO da
função
de
Secretário de
Assuntos
Multilaterais Políticos da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das
Relações Exteriores, código FCE 1.17.
Nº 1.826 - D ES I G N A R
CARLOS MARCIO BICALHO COZENDEY, para exercer a função de Secretário de Assuntos
Multilaterais Políticos da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações
Exteriores, código FCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.827 - D ES I G N A R
ARTHUR CERQUEIRA
VALERIO, para
exercer a
função de
Consultor Jurídico
do
Ministério de Minas e Energia, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.828 - N O M EA R
JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA, para exercer o cargo de Diretor de Governança
Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, código CCE 1.15.
Nº 1.829 - D ES I G N A R
MARIA RITA REIS, para exercer a função de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal
Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA,
código FCE 1.15.
Nº 1.830 - N O M EA R
SAMUEL DE ALBUQUERQUE CARVALHO, para exercer o cargo de Secretário-Executivo
dos Órgãos Colegiados da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar, código CCE 1.15.
Nº 1.831 - N O M EA R
ROSE EDNA MATA VIANNA PONDE, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Apoio
à Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar da Secretaria de Abastecimento,
Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.832 - D ES I G N A R
WELLINGTON GONTIJO DO AMARAL JUNIOR, para exercer a função de Chefe da
Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.833 - N O M EA R
RAFAEL RAMOS CODEÇO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo Não Duráveis e Semiduráveis da
Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério
do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO ESPORTE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.834 - N O M EA R
ADRIANA TABOZA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Presidente da Autoridade
Brasileira de Controle de Dopagem da Secretaria-Executiva do Ministério do Esporte,
código CCE 1.17.
Nº 1.835 - N O M EA R
CASSIA DAMIANI, para exercer o cargo de Diretora de Esporte Educacional da
Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério
do Esporte, código CCE 1.15.
Nº 1.836 - D ES I G N A R
GUILHERME BENAGES ALCANTARA, para exercer a função de Consultor Jurídico do Ministério
do Esporte, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.837 - N O M EA R
VALTER CORREIA DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da
Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria CC/PR nº 683, de 24 de fevereiro de 2023,
resolve autorizar
o afastamento do
País dos servidores
SÉRGIO ROCHA
CORDEIRO Assessor Especial, CCE 2.15; MARCELO COSTA CÂMARA, Assessor,
CCE 2.13; e MAX GUILHERME MACHADO DE MOURA, Assessor, CCE 2.13; todos
lotados no Apoio a ex-Presidentes da República da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria Executiva da Casa Civil,
para realizarem
a segurança
do ex-Presidente
da República
Jair Messias
Bolsonaro, por ocasião de agenda internacional nas cidades de Deerfield Beach
e Orlando, Flórida - Estados Unidos da América, no período de 13 a 30 de
março 
de
2023, 
incluído
o 
deslocamento,
com 
ônus.
Processo 
nº
000200.000012/2023-82.
ANTONIO FUCIO DE MENDONCA NETO