DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022800003
3
Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 145, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000309/2023-91, resolve:
EXONERAR
PAULO ROBERTO LOBÃO LIMA, matrícula Siape nº 1084722, Analista de Tecnologia da
Informação, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13 (320003),
da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas, do Departamento de
Tecnologia da Informação, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral
de Consultoria, da Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 146, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000309/2023-91, resolve:
N O M EA R
CLAUDIO CAGNI, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código
CCE 1.13 (320003), da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas, do
Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Governança e Gestão
Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria, da Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 148, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000283/2023-81, resolve:
D ES I G N A R
MAÍRA SOUZA GOMES, matrícula Siape nº 1553208, Procuradora da Fazenda Nacional, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21015257),
da Coordenação-Geral de Atos Legislativos, do Departamento de Atos Normativos, da
Secretaria de Atos Normativos, da Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 190, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00400.000310/2023-16, resolve:
D ES I G N A R
UENDEL DA SILVA TAVARES, Analista Administrativo, matrícula Siape nº 2245441, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014242), da
Coordenação-Geral de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação, do Departamento
de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 193, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00692.000166/2023-80, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ADRIANO MARTINS DE PAIVA, matrícula Siape nº 1312013, Advogado da União, do encargo
de substituto eventual do Secretário-Geral, código CCE 1.18 (150001), da Secretaria-Geral
de Contencioso, da Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 194, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00692.000166/2023-80, resolve:
D ES I G N A R
ANDREA DE QUADROS DANTAS ECHEVERRIA, matrícula Siape nº 1507218, Advogada da União,
para exercer encargo de substituta eventual do Secretário-Geral, código CCE 1.18 (150001), da
Secretaria-Geral de Contencioso, da Advocacia-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 195, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993,
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, 
e 
considerando 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
Administrativo 
nº
00692.000166/2023-80, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
CARLA ADRIANA STOCCO, matrícula Siape nº 1317207, Advogada da União, do
encargo de
substituta eventual
do Secretário-Adjunto,
código FCE
1.15
(111502), da Secretaria-Geral de Contencioso, da Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 197, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00692.000166/2023-80, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
CHRISTINA FOLTRAN SCUCATO, matrícula Siape nº 1557249, Advogada da União, do encargo
de substituta eventual do Diretor, código FCE 1.15 (111504), do Departamento de Controle
Concentrado, da Secretaria-Geral de Contencioso, da Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 197, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00692.000166/2023-80, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
CHRISTINA FOLTRAN SCUCATO, matrícula Siape nº 1557249, Advogada da União, do
encargo de substituta eventual do Diretor, código FCE 1.15 (111504), do Departamento de
Controle Concentrado, da Secretaria-Geral de Contencioso, da Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 198, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00692.000166/2023-80, resolve:
D ES I G N A R
DANIEL PINCOWSCY CARDOSO MARTINS DE ANDRADE ALVIM, matrícula Siape nº 1742544,
Advogado da União, para exercer encargo de substituto eventual do Diretor, código FCE 1.15
(111504), do Departamento de Controle Concentrado, da Secretaria-Geral de Contencioso, da
Advocacia-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 199, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00692.000166/2023-80, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LUIS HERNANI OSORIO RANGEL, matrícula Siape nº 1778313, Advogado da União, do
encargo de substituto eventual do Diretor, código FCE 1.15 (111503), do Departamento de
Controle Difuso, da Secretaria-Geral de Contencioso, da Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 200, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00692.000166/2023-80, resolve:
D ES I G N A R
PRISCILA HELENA SOARES PIAU, matrícula Siape nº 2355586, Advogada da União, para exercer
encargo de substituta eventual do Diretor, código FCE 1.15 (111503), do Departamento de
Controle Difuso, da Secretaria-Geral de Contencioso, da Advocacia-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, na Portaria da Casa Civil da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00692.000166/2023-80, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ALESSANDRA LOPES DA SILVA PEREIRA, matrícula Siape nº 1484456, Advogada da União, do
encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101407), da
Coordenação-Geral de Proativo e Processos Estruturais, do Departamento de Controle
Concentrado, da Secretaria-Geral de Contencioso, da Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 202, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, na
Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00692.000166/2023-80, resolve:
D ES I G N A R
ALTAIR ROBERTO DE LIMA, matrícula Siape nº 1311816, Advogado da União, para exercer
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101407), da
Coordenação-Geral de Proativo e Processos Estruturais, do Departamento de Controle
Concentrado, da Secretaria-Geral de Contencioso, da Advocacia-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS