DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 641, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.003721/2023-46, resolve:
Designar FRANCISCO ALVES DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 0711646, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.03, do Serviço de Administração de Rondônia, da Superintendência Regional de
Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados de Rondônia e Mato Grosso, da
Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da
Comissão
Executiva do
Plano
da Lavoura
Cacaueira,
da
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 642, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.008320/2023-82, resolve:
Designar FERNANDA MARTINS DE FARIA, matrícula SIAPE nº 2170802, para
exercer o encargo de substituta do Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Subsídios de Defesa, da Coordenação de Contencioso Judicial, da Coordenação-Geral de
Apoio Jurídico e Contencioso Extrajudicial, da Consultoria Jurídica, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 644, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21181.000175/2023-19, resolve:
Designar KELY CRISTINE CORREIA, matrícula SIAPE nº 23764, para exercer o
encargo de substituta do Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, FABIO DE ALMEIDA MORAIS,
do Núcleo de Almoxarifado e Patrimônio, do Serviço Administrativo, do Laboratório Federal
de Defesa Agropecuária em Minas Gerais, da Coordenação-Geral de Laboratórios
Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 645, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.004382/2023-15, resolve:
Designar JEFERSON GONCALVES DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 0031252, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.01, da Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação na Bahia, da Coordenação-Geral
Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura
Cacaueira, da
Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 646, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.009746/2023-53, resolve:
Designar ARTHUR COSTA FONTENELE VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1760781, para
exercer o encargo de substituto de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Gestão de Contratos, da Coordenação-Geral de Aquisições, da Subsecretaria de Orçamento,
Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 653, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.003699/2023-34, resolve:
Designar JOSE MENDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 29001, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da
Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados da Bahia
e Espírito Santo, da Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de
Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 659, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21032.003783/2022-08, resolve:
Dispensar MANOEL OCTAVIO SILVEIRA DA MOTA SOARES, matrícula SIAPE nº
1551303, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do
Núcleo de Análise e Acompanhamento de Convênios, da Divisão de Desenvolvimento Rural,
da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado da Paraíba, da Secretaria-
Executiva.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 60, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21000.008386/2023-72; resolve:
Art. 1º Conceder
aposentadoria, com proventos integrais,
ao servidor
ALESSANDRO FIGUEIREDO TORRES,, matrícula SIAPE nº 1349966 , ocupante do cargo de
Auditor Fiscal Federal Agropecuário Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, que postula concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais,
com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 62, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21000.009541/2023-78, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, da
servidora ANA CELESTE PERES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1935 ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, acrescido da vantagem
prevista no artigo 62-A, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 27, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das competências que lhe conferem o inciso VI do
artigo 262 e "caput" do artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva-
SE/MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, em conformidade com as competências
delegadas pela Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de agosto de 2018, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
WANDER GROSSI DE MIRANDA, matrícula SIAPE 6724, ocupante do cargo de Agente de
Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, código NI 104001, classe S,
padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da EC.
47/2005, combinado
com o
§ 1°,
do artigo
3° da
EC. 103/2019.
(Processo:
21000.000792/2023-97).
MARCILIO DE SOUSA MAGALHAES
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SÃO PAULO- SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, que lhe confere o
artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, publicada no DOU de
13/04/2018, página 7 a 39, e Portaria nº 16, de 12/01/2023, publicada no D.O.U DE
16/01/2023, resolve:
Nº 67 - Art. 1 - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, ao servidor
MARCOS DE BRITO FREIRE JACINTHO , matrícula SIAPE nº 17825, ocupante do cargo de
Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, , classe "S",
padrão IV, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda
Constitucional nº 47/2005, artigo 3º, da Lei 8112/90, combinado com o § 1º do artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019(Processo nº 03850.000070/2023-40).
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 68 - Art. 1 - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, ao servidor
ADALBER FERNANDO MENEGUETTI, matrícula SIAPE nº 17250, ocupante do cargo de
Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, , classe "S",
padrão IV, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda
Constitucional nº 47/2005, artigo 3º, da Lei 8112/90, combinado com o § 1º do artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019(Processo nº 21000.011458/2023-69).
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 69 - Art. 1 - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, a servidora
MARCIA OLIVEIRA PARREIRA, matrícula SIAPE nº 17268, ocupante do cargo de Estatístico,,
classe "S", padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda
Constitucional nº 47/2005, artigo 3º, da Lei 8112/90, combinado com o § 1º do artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019(Processo nº 21000.009900/2023-97).
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESEQUIEL LIUSON
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 163, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
3.121, de 23.09.2019, publicada no DOU do dia subsequente, e tendo em vista
o que consta do processo nº 21014.000304/2023-92, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora MIRIAN ALCANTARA FONTENELE DE FREITAS, matrícula SIAPE 004151,
CPF 122.352.613-53, ocupante do cargo de Administrador, classe S, padrão III,
do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Pecuária, lotada nesta
Superintendência, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o § 1º, do art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
FRANCISCO MILTON HOLANDA NETO

                            

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