DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 267, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO CARVALHEIRA NETO, Matrícula SIAPE nº 1842388,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário de Direitos Autorais
e Intelectuais, código CCE 1.17, do Ministério da Cultura, nas hipóteses de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 268, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar FELIPE RAMOS MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1819816, para
exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, UORG 311011, da Diretoria de Preservação e Difusão Audiovisual da Secretaria do
Audiovisual deste Ministério, no período de 23 de fevereiro a 3 de março de 2023, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, com convalidação dos
atos praticados a contar da referida data de início da substituição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 269, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar DENISE MARIA DA SILVA BATISTA para exercer a função de
Chefe, código FCE 1.02, do Setor de Apoio à Preservação de Acervos Bibliográfico e
Arquivísticos, do Museu Raymundo Ottoni de Castro Maya do Instituto Brasileiro de
Museus vinculado ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 270, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais
informações que constam do Processo nº 72031.000933/2023-45, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARINA ELVAS COELHO LUZ, Matrícula SIAPE nº
1821435, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério da Cultura, para exercício no
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 271, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar GLAUCCO RANNIERE DE SOUZA PONTES para ocupar a função
de Assistente Técnico, código FCE 2.01, na Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional no estado da Paraíba, vinculado ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 272, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear GUSTAVO BARROS MEDEIROS para o cargo de Chefe, código
CCE 1.07, do Escritório Técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional na
cidade de Congonhas, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional no estado de Minas Gerais, vinculado ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 273, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 23 de janeiro de 2023, HENRIQUE SANTIAGO LIMA
do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional no estado de Minas Gerais, vinculado ao Ministério da
Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 274, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar LUCIANE GOMES FARIAS para ocupar a função de
Assistente Técnico, código FCE 2.01, na Superintendência do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no estado de Santa Catarina, vinculado
ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 275, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL DA SILVA MAXIMINIANO para exercer a função de
Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Acessibilidade Cultural, da Coordenação de
Acessibilidade Cultural, da Coordenação-Geral de Articulação de Políticas de Cultura e
Educação, da Diretoria de Educação e Formação Artística da Secretaria de Formação, Livro
e Leitura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 276, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear ALEXANDRE CÉSAR AVELINO FEITOSA para o cargo de Chefe,
código CCE 1.07, da Divisão de Espaços Museais e Arquitetura, da Coordenação de Espaços
Museais e Arquitetura do Departamento de Processos Museais do Instituto Brasileiro de
Museus, vinculado ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 277, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar MARCELLO ROBERTO LADEIRA DE ASSIS REPUBLICANO do
cargo de Chefe, código CCE 1.07, da Divisão de Espaços Museais e Arquitetura, da
Coordenação de Espaços Museais e Arquitetura, do Departamento de Processos Museais
do Instituto Brasileiro de Museus, vinculado ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 278, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, SANDRA ALVES BARBOSA SPINELLI do cargo de
Chefe, código CCE 1.07, de Divisão da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional no estado de Pernambuco, vinculado ao Ministério da
Cultura, a contar de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 280, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar REBECA PIERRE CAVALCANTE para exercer a função de
Assistente Técnico, código FCE 2.01, na Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional no estado do Ceará, vinculado ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 281, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar FABIANE FERREIRA CALDEIRA para exercer a função de Chefe
de Serviço, código FCE 1.05, na Coordenação de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral
de Logística, Convênios e Contratos, do Departamento de Planejamento e Administração
do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado ao Ministério da
Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 282, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, RENATO RASERA da função de Coordenador, código
FCE 1.10, de Registro e Revalidação da Coordenação-Geral de Identificação e Registro,
vinculada ao Departamento de Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional, vinculado ao Ministério da Cultura, a contar de 13 de fevereiro de
2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 283, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar BRUNA MACHADO FERREIRA para exercer a função de
Assistente Técnico, código FCE 2.01, do Departamento de Cooperação e Fomento do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 284, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista
o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, JANETE RODRIGUES DA SILVA do cargo de Coordenador,
UORG 311615, código CCE 1.10, de Avaliação Financeira dos TF, Cultura Viva, Incentivo e
Congêneres, da Coordenação-Geral de Análise de Prestação de Contas, da Subsecretaria de
Gestão de Prestação e Tomadas de Contas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA