DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 72 - DECEX, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (011475063-1) CARLOS ROBERTO
CARVALHO DARÓZ, PREC CP 96/1740166, na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Pesquisador no Centro de Estudos e Pesquisas de História Militar do Exército
(CEPHiMEx), pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (014974243-9) JOÃO HENRIQUE MAYRINK
MATTOS, PREC CP 96/1982735, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Formulador de Doutrina de Grandes Comandos e Conjunta, Coordenador do SIDOMT no
âmbito do DECEx e de ligação junto ao Programa Estratégico Forças Blindadas, pelo prazo
de 24 meses, a partir de 1° de março de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (014972673-9) MARCELO SOUZA FILHO,
PREC CP 96/1977800, na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Pesquisador no Centro de Estudos e Pesquisas de História Militar do Exército (CEPHiMEx),
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (075090561-4) OTAVIANI LUCIANO SOUZA,
PREC CP 96/1552686, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Oficial de Ligação
entre o Departamento de Educação e Cultura do Exército e a Fundação Cultural Exército
Brasileiro, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (019602273-5) ANDERSON RAMOS, PREC CP
96/1963719, na Diretoria de Educação Técnica Militar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico para Assuntos de
Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (018784083-0) ANÍZIO VIEIRA SOBRINHO,
PREC CP 96/1964303, na Diretoria de Educação Técnica Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico para
Assuntos de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (049873793-1) ALEXANDRE DA FONSECA,
PREC CP 96/1902436, no Centro de Psicologia Aplicada do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Comunicação
Social e Relações Institucionais, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de
2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (016600452-3) LUIZ CLÁUDIO LUNA DE
MOURA, PREC CP 96/1912658, no Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra
Mundial (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Apoio Técnico especializado para realizar exumação e inumação dos restos
mortais dos ex-combatentes que se encontram no Mausoléu do MNMSGM, pelo prazo de
24 meses, a partir de 1° de março de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (019426593-0) MARCELO DOS SANTOS
SANTELLI, PREC CP 96/1825967, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico às Atividades Administrativas de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
março de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (049702563-5) PAULO GUILHERME DOS
SANTOS NASCIMENTO, PREC CP 96/1774447, no Centro de Psicologia Aplicada do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Desenvolvedor "Front-End" para Sistemas de Tecnologia da Informação voltados para Área
de Avaliações Psicológicas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2023;
o Subtenente da Reserva Remunerada (041991364-5) ANDERSON MATHIAS DE
SOUZA, PREC CP 96/1874775, no Centro de Psicologia Aplicada do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Desenvolvedor
"Back-End" para Sistemas de Tecnologia da Informação voltados para Área de Av a l i a ç õ e s
Psicológicas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (030973644-5) ENIOMAR MACIEL PINTO,
PREC CP 96/1901313, na Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas (Cruz Alta-
RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à
Divisão de Tecnologia de Informação, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de
2023; e
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (011134974-2) MARCO AURÉLIO BRITTO
DOS SANTOS, PREC CP 96/1978758, no Departamento de Educação e Cultura do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico às Atividades Administrativas de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a partir de
1° de março de 2023.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 73 - DECEX, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
1 - EXONERAR, ex-offício, o 1° Tenente da Reserva Remunerada (013136232-9)
CLESIO DE JESUS FURTADO, PREC CP 96/1633254, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais
(Rio de Janeiro-RJ), a contar de 31 de dezembro de 2022, de acordo com a letra h), do
inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo; e
a pedido, o 2° Tenente da Reserva Remunerada (020404474-7) ANTONIO PINTO
TEIXEIRA, PREC CP 96/1818012, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2023, de acordo com o inciso I, do Art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
2 - NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (020391404-9) JESUS
ALEXSANDRO ALVES ROSA, PREC CP 96/1983931, na Diretoria de Educação Superior Militar
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor Especial de gestão e projetos para acompanhamento e fiscalização junto a
Diretoria e aos seus Estabelecimentos de Ensino Subordinados, pelo prazo de 24 meses, a
partir de 1° de março de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (056402283-8) MARCELO LUIZ ZENI, PREC CP
96/1981802, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenador de Ano do Centro de
Desenvolvimento de Liderança, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de
2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (018746043-1) PAULO SÉRGIO MATURANA
LOPES, PREC CP 96/1981919, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenador de Ano do
Centro de Desenvolvimento de Liderança, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março
de 2023;
o Major da Reserva Remunerada (062386804-9) LUÍS PAULO FARIA DO CARMO,
PREC CP 96/1880186, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Conformidade
de Registro e Gestão, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (041962994-4) MARCOS CESAR PAIVA DE
OLIVEIRA, PREC CP 96/1981059, no Centro de Educação a Distância do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico à Divisão de Coordenação de EaD, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março
de 2023;
o 1º Tenente da Reserva Remunerada (062290524-8) RICARDO COUTINHO
SANTOS, PREC CP 96/1791458, no Colégio Militar de Salvador (Salvador), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Ajudância Geral, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2023; e
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (011181034-7) ALEX DA SILVA CARDOSO,
PREC CP 96/1977560, na Escola de Sargentos de Logística (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão
Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2023.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 25 -PTTC/EME, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt: 019525523-7), CARLOS
MAGNO DE CARVALHO CORRÊA, Prec-CP: 10 1954288, no Estado-Maior do Exército
(Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
da Assessoria de Governança do Portifólio, no Escritório de Projetos do Exército, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023.
Gen Ex VALÉRIO STUMPF TRINDADE
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 83, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o contido no § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003;
e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3° e no § 4o, do art. 121, da Lei no 6.880, de
9 de dezembro de 1980, resolve:
Art.1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), "ex officio", os Oficiais da
Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2) abaixo relacionados, em 23JAN2023:
1° Ten (RM2-T) 17.0114.69 ADILSON LUIZ VICENTE;
1° Ten (RM2-T) 17.0114.93 KARINE MARTINS DA SILVA; e
1° Ten (RM2-T) 10.0383.11 MARIANA DANTAS DE MACÊDO NAKANO.
Art. 2° Manter as Oficiais, abaixo mencionadas, encostadas às suas respectivas
OM, a partir de 23JAN2023, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um
período de até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de
benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente.
Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o encostamento cessará
com a conclusão da inspeção ou do término do período mencionado.
1° Ten (RM2-T) 17.0114.93 KARINE MARTINS DA SILVA; e
1° Ten (RM2-T) 10.0383.11 MARIANA DANTAS DE MACÊDO NAKANO.
Art.3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 96, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o contido no § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003;
e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3° e no § 4o, do art. 121, da Lei no 6.880, de
9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", os Oficiais da Reserva
de 2a Classe da Marinha abaixo relacionados, na data acima dos seus nomes:
§ 1° - A partir de 1°FEV2023:
2° Ten (RM2-Md) 22.0090.27 MARCO AURÉLIO DOS SANTOS CARVALHO;
2° Ten (RM2-Md) 22.0099.22 EVANDRO CÉZAR CIANFLONE FILHO;
2° Ten (RM2-Md) 22.0076.28 GABRIEL TOSHIHARU SUZUKI;
2° Ten (RM2-Md) 97.0584.83 GABRIEL COUFAL BORGES;
2° Ten (RM2-Md) 22.0026.26 CLAUDIO JOSÉ SOBREIRA CAVALIERI;
2° Ten (RM2-Md) 22.0040.25 LUCAS TELLES BROCHADO;
2° Ten (RM2-Md) 22.0054.21 LUAN RODRIGUES ABDALLAH;
2° Ten (RM2-Md) 22.0134.23 PAULO
VÍCTOR INNOCENCIO PÓVOA DE
CASTRO;
2° Ten (RM2-Md) 22.0033.21 HUGO DE CASTRO ROBINSON;
2° Ten (RM2-Md) 22.0128.26 GLEDSON FELIPPE;
2° Ten (RM2-Md) 22.0145.27 MATEUS OLIVEIRA GLÓRIA;
2° Ten (RM2-Md) 22.0117.22 GABRIEL LEITE CABRAL AZEVEDO;
2° Ten (RM2-Md) 22.0034.28 GABRIEL GOMES TEIXEIRA ALVES DA COSTA;
2° Ten (RM2-Md) 22.0131.21 JAMIL AUGUSTO CARVALHO DAHER;
2° Ten (RM2-Md) 22.0110.21 JOSÉ MARTINIANO SANTOS DE LIMA FILHO;
2° Ten (RM2-Md) 22.0086.24 DANIEL BRANDÃO DE OLIVEIRA LOPES;
2° Ten (RM2-Md) 22.0091.24 PABLO DOS SANTOS PEREIRA;
2° Ten (RM2-Md) 22.0125.24 FELLIPE FERREIRA TRAD;
2° Ten (RM2-Md) 22.0065.24 BRUNO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO;
2° Ten (RM2-Md) 22.0083.22 GUILHERME MURADAS PIRES;
2° Ten (RM2-Md) 22.0036.22 JOÃO VICTOR WUTKOVESKY ALMADA DE
ANGELIS;
2° Ten (RM2-Md) 22.0037.20 FAGNER BASTOS DUTRA;
2° Ten (RM2-Md) 22.0074.23 GUSTAVO CÉSAR LELES DIAS;
2° Ten (RM2-Md) 22.0118.20 MARCO AURÉLIO PINHO GALVÃO;
2° Ten (RM2-Md) 22.0119.27 ANGELO GRÜNDLER RIBEIRO DE CASTRO;
2° Ten (RM2-Md) 22.0080.21 CAIO LIMA CORRÊA;
2° Ten (RM2-Md) 22.0133.26 JOSÉ VICTOR AFONSO COUTINHO;
2° Ten (RM2-Md) 22.0079.20 LUCIO FLAVIO MAGLIARI CAMARA;
2° Ten (RM2-Md) 22.0088.29 IGOR RIBEIRO DE MORAIS;
2° Ten (RM2-Md) 22.0130.24 MATHEUS DE FARIA ALVIM CARNEIRO;
2° Ten (RM2-Md) 22.0138.22 LUIZ GUILHERME MODESTO SZENESZI;
2° Ten (RM2-Md) 22.0053.23 PEDRO MADUREIRA MURTA;
2° Ten (RM2-Md) 22.0022.27 MARLON MANHÃES FAES;
2° Ten (RM2-Md) 22.0092.21 RENAN BARCELOS TAVARES DA SILVA;
2° Ten (RM2-Md) 22.0116.25 LUCAS SOARES RANGEL;
2° Ten (RM2-Md) 22.0069.23 JÚLIO DA SILVEIRA SCARLATI;
2° Ten (RM2-Md) 22.0024.21 YVES PACHECO DIAS MARCH E SOUZA;
2° Ten (RM2-Md) 22.0104.24 RENATO BARRADAS RODRIGUES;
2° Ten (RM2-Md) 22.0137.25 ENRICO BOECHAT DURIGUETTO;
2° Ten (RM2-Md) 22.0063.20 VICTOR COELHO MATTOS;
2° Ten (RM2-Md) 22.0140.21 MATHEUS DE OLIVEIRA PAIVA;
2° Ten (RM2-Md) 22.0025.29 PAULO ROBERTO ALMEIDA DOS REIS;
2° Ten (RM2-Md) 22.0045.21 VICTOR CUNHA RIBEIRO;
2° Ten (RM2-Md) 22.0087.21 LEANDRO CORDEIRO VARGAS;
2° Ten (RM2-Md) 22.0109.21 FELIPE WAGNER DO REGO BARROS;
2° Ten (RM2-Md) 22.0107.26 DANTE ASSED SILVA;
2° Ten (RM2-Md) 22.0055.28 CARLOS EDUARDO ROCHA PINTO;
2° Ten (RM2-Md) 98.1136.74 PEDRO EL HADJ DE MIRANDA;
2° Ten (RM2-Md) 22.0070.24 FREDERICO BARCELLOS BORGES MALBURG;
2° Ten (RM2-Md) 22.0064.27 LUIZ FELIPE NOBRE QUEIROZ;
2° Ten (RM2-Md) 22.0050.21 FELIPE PINHEIRO DA SILVA;