DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 50/COM8ºDN, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 71/2022, alterada pela Port nº 146/2022, do
ComOpNav, e de acordo com o inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº
6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o disposto na Portaria Normativa nº
469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, e na alínea a do inciso 2.7.2 da DGPM-314 (6ª
Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o SO-RM1-FN-MO 86.5327.07 LUIZ ALBERTO
FALCÃO CABRAL, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, como apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na Coordenação do Colégio Estadual Beatriz Faria Ansay, na localidade de
Curitiba-PR, prevista na Portaria nº 353/2022, deste Comando, de acordo com a Msg R-
081631Z/FEV/2023, da CPPR e alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 06 de fevereiro de 2023.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
9º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 428/COM9DN, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, à pedido, a partir de 21 de novembro de 2022, o CC (RM1-
T) 04.0462.93 FLÁVIO DA SILVA VIEIRA da prestação de tarefa por tempo certo no apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico Militares (Pecim), da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Ulisses
Guimarães, em Porto Velho-RO, prevista na Portaria nº 361, de 18 de outubro de 2022,
deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª
Revisão).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 21 de novembro de 2022.
ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO- Contra-Almirante
PORTARIA Nº 429/COM9DN, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314
(6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex oG
cio, a partir de 1º de janeiro de 2023, o 1ºSG-Refº-EP
82.3764.92 RUBENS REIS DA SILVA SERZEDELO da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 441, de 21 de dezembro de 2021, deste Comando, de acordo com
o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023.
ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO- Contra-Almirante
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
PORTARIA Nº 38/DHN, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I, do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da Diretoria-Geral de
Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º , do art. 3º da
Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo (DGPM-314 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG
(RM1) 85.9974.39 WAGNER LUIZ HONORATO PEREIRA, previsto na Portaria nº 73/2021,
desta Diretoria, até 21FEV2025, sob o regime de quarenta horas semanais, na função de
Encarregado da Divisão de Gestão do Conhecimento, nesta Diretoria.
V. Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 39/DHN, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I, do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da Diretoria-Geral de
Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º , do art. 3º da
Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo (DGPM-314 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG
(RM1) 82.1107.19 NICKOLÁS DE ANDRADE ROSCHER, previsto na Portaria no 35/2022,
desta Diretoria, até 28FEV2025, sob o regime de quarenta horas semanais, na função de
Assessor Adjunto na Assessoria de Relações Institucionais junto a Organização Hidrográfica
Internacional, nesta Diretoria.
V. Alte RENATO GARCIA ARRUDA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 569/DPM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1°,
do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso
I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-CP 85.3379.27 MARCILIO FRANCISCO DO NASCIMENTO; e
SO-CA 86.2976.43 CARMEZILDO JOSÉ PINHEIRO DA COSTA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 570/DPM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I do § 1°, do
art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-CN 06.6879.89 ALEXANDRE CARVALHO DO NASCIMENTO;
SO-EF 86.9742.20 MARCELO OLIVEIRA DA SILVA; e
CB-MA 97.0154.66 NILTON JOSÉ DA SILVA LEOCADIO JUNIOR.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 571/DPM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81, da Lei n° 6.880/1980; e
de acordo com o contido no inciso I do art. 1°, do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022,
resolve:
Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 26DEZ2022, de
acordo com o contido na Portaria n° 287/MB/MD/2022, o CF 98.0450.75 FABIO LUIS
MOREIRA JACOBUCCI BAMBACE, por estar realizando o Curso de Estado Mayor, em Viña
del Mar, Chile, ficando adido à Adidância de Defesa e Naval no Chile (AdiDefNavChile).
Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 19JAN2023, de
acordo com o contido na Portaria n° 154/MB/MD/2022, o CMG 86.8395.60 LUIS FELIPE
EVANGELISTA ARAUJO, por estar realizando o Curso Maestría en Defensa Nacional, na
Facultad de la Defensa Nacional, em Buenos Aires, Argentina, ficando adido à Adidância
Naval na Argentina (AdiNavArgentina).
Art. 3° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 23JAN2023, de
acordo com o contido na Portaria n° 80/2023, desta Diretoria, os Oficiais abaixo
mencionados, por estarem realizando o Curso de Piloto de Aeronave (CPA), no Centro de
Instrução de Aviação do Exército (CIAvEx), em Taubaté - SP, ficando adidos ao Centro de
Instrução e Adestramento Aeronaval Almirante José Maria do Amaral Oliveira (CIAAN):
I - 2° Ten 13.0345.11 CARLOS EDUARDO RAMALHOTO PEREIRA; e
II - 2° Ten 16.0055.11 ANTONIO RICIERI FONSECA BREDA.
Art. 4° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 02FEV2023, de acordo com o
contido na Portaria n° 114/2023, desta Diretoria, o CT (EN) 12.0803.65 VITOR TEIXEIRA
KLINGELFUS, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia Elétrica, no Instituto
Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido à Diretoria de Sistemas
de Armas da Marinha (DSAM).
Art. 5° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 03FEV2023, de acordo com o
contido na Portaria n° 238/2023, desta Diretoria, o CC (EN) 01.0585.33 AMILTON CARLOS
DA CONCEIÇÃO FILHO, por estar realizando o Curso de Mestrado em Análise Operacional,
Engenharia Logística (AO-EL), no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em São José
dos Campos - SP, ficando adido ao Centro de Coordenação de Estudos da Marinha em São
Paulo (CCEMSP).
Art. 6° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 06FEV2023, de acordo com o
contido na Portaria n° 115/2023, desta Diretoria, o CC (EN) 11.0666.28 VINÍCIUS
ASSUNÇÃO SILVA, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia de Defesa, no
Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido à DSAM.
Art. 7° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 06FEV2023, de
acordo com o contido na Portaria n° 110/2023, desta Diretoria, o CT (IM) 06.0242.03
LEONARDO CÂMARA DE ARAUJO DA FONSECA, por estar realizando o Curso de Mestrado
Acadêmico em Administração, Área de Concentração em Operações, Tecnologia e Logística,
na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido à
Diretoria de Abastecimento da Marinha (DAbM).
Art. 8° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 06FEV2023, de
acordo com o contido na Portaria n° 111/2023, desta Diretoria, o CT (IM) 06.0244.91
PEDRO OLIVEIRA ESPINDOLA CRUZ, por estar realizando o Curso de Mestrado Acadêmico
em Administração, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio de Janeiro - RJ,
ficando adido à Diretoria de Administração da Marinha (DAdM).
Art. 9° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 06FEV2023, de
acordo com o contido na Portaria n° 116/2023, desta Diretoria, o CT 13.0817.72 JOÃO
MARCOS LEÃO PEREIRA DE ARAÚJO, por estar realizando o Curso de Mestrado em Sistemas
e Computação, Linha de Pesquisa em Sistemas de Computação, no Instituto Militar de
Engenharia (IME), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido à Diretoria de Comunicações e
Tecnologia da Informação da Marinha (DCTIM).
Art. 10 Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 06FEV2023, de
acordo com o contido na Portaria n° 119/2023, desta Diretoria, o CT 09.0225.71 ARTHUR
PINHEIRO DE ARAÚJO COSTA, por estar realizando o Curso de Mestrado em Sistemas e
Computação - Engenharia de Sistemas e Computação, no Instituto Militar de Engenharia
(IME), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido à DCTIM.
Art. 11 Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 06FEV2023, de
acordo com o contido na Portaria n° 118/2023, desta Diretoria, o CT 87.2376.52 LUIZ
PHILIPE SOUZA CAVALCANTI, por estar realizando o Curso de Mestrado em Sistemas e
Computação com ênfase em Engenharia de Sistemas e Computação, no Instituto Militar de
Engenharia (IME), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido à DCTIM.
Art. 12 Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 06FEV2023, de
acordo com o contido na Portaria n° 233/2023, desta Diretoria, o CT 11.0059.80 JOSÉ
VICTOR DE PINA CORRIÇA, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia de
Defesa, no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido à
DSAM.
Art. 13 Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 06FEV2023, de
acordo com o contido na Portaria n° 117/2023, desta Diretoria, o CT 87.2078.93 EDGARD
BRAZ ALVES, por estar realizando o Curso de Mestrado em Sistemas e Computação, Área
de Pesquisa em Engenharia de Software, no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio
de Janeiro - RJ, ficando adido à DCTIM.
Art. 14 Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 15 Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 572/DPM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I, do art. 81, da Lei n° 6.880/1980;
e de acordo com o contido no inciso I, do art. 1°, do anexo da Portaria nº
42/MB/MD/2022, resolve:
Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 13JAN2023, o CF
96.0299.51 BRUNO VIEIRA DOS SANTOS ALMEIDA, de acordo com o contido na Portaria nº
158/MB/MD/2022, por ter sido designado para exercer a função de Instrutor na Academia
de Guerra Naval do Equador, em Guayaquil - Equador, ficando adido à Adidância de
Defesa, Naval e Aeronáutica no Equador (AdiDefNavAerEquador).
Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 21JAN2023, de
acordo com o contido na Portaria nº 78/MB/MD/2022, o CF 99.0263.41 SERGIO DOS
SANTOS SILVA, por ter sido nomeado para exercer função na Representação Permanente
do Brasil junto à Organização Marítima Internacional (RPBOMI), em Londres - Reino
Unido.
Art. 3° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 22JAN2023, de
acordo com o contido na Portaria nº 297/MB/MD/2022, o CF 01.0081.37 PHELLIPE DE
ARAÚJO MAGALHÃES, por ter sido designado para exercer a função de Instrutor na Escuela
de Guerra Naval do Uruguai, em Montevidéu - Uruguai, ficando adido à Adidância de
Defesa e Naval no Uruguai (AdiDefNavUruguai).
Art. 4° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 27JAN2023, de
acordo com o contido na Portaria nº 329/MB/MD/2022, o CT 12.0778.87 KAIO CÉSAR
CÂMARA DE LIMA, por ter sido designado para participar de intercâmbio junto à Marinha
do Reino Unido, no Fleet Operational Sea Training (FOST), em Plymouth - Reino Unido,
ficando adido à Adidância de Defesa e Naval na Inglaterra e Noruega (AdiDefNavIngNor).
Art. 5° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 30JAN2023, de
acordo com o contido na Portaria nº 171/MB/MD/2022, o CC (T) 98.0202.26 BRUNO
MENDES DE ARRUDA, por ter sido nomeado para exercer função na RPBOMI, em Londres
- Reino Unido.
Art. 6° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 31JAN2023, de
acordo com o contido na Portaria nº 302/MB/MD/2022, a CF (T) 86.2416.30 OLÍMPIA DO
ESPIRITO SANTO, por ter sido designada para exercer a função de Oficial de Ligação junto
à Adidância de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico na Namíbia, em Windhoek -
Namíbia (AdiDefNavExAerNamibia).

                            

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