DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 320 - REITORIA/IFG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23723.000080/2023-48, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JORDANO MOREIRA BORGES, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 3305034, SIAPECAD nº 02406305, para exercer a
função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio Administrativo do Câmpus
Senador Canedo, UORG-745. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 321 - REITORIA/IFG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000851/2022-78, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor TIAGO ROMEIRO DE JESUS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1874283, SIAPECAD nº
01654885, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do
Câmpus Jataí, UORG-29, ficando seu exercício vinculado à UORG-29. Efeitos a partir de 24
de fevereiro de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 322 - REITORIA/IFG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000851/2022-78, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor FELIPPE GUIMARAES MACIEL, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2158609, SIAPECAD nº
01939122, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas
do Câmpus Jataí, UORG-29. Efeitos a partir de 24 de fevereiro de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 323 - REITORIA/IFG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23376.000109/2023-89, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor TAUA CARVALHO DE ASSIS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1048550, SIAPECAD nº
02354429, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de
Especialização em Ensino de Ciências e Matemática do Câmpus Itumbiara, UORG-624,
ficando seu exercício vinculado à UORG-47. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial
da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 324 - REITORIA/IFG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000530/2023-10, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora JANAINA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1846028, SIAPECAD nº 01623452, para
ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas IV do Câmpus
Goiânia, UORG-22. Efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 325 - REITORIA/IFG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000530/2023-10, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor VINICIUS CARVALHAES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1847516, SIAPECAD nº
01625190, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas IV do
Câmpus Goiânia, UORG-22, ficando seu exercício vinculado à UORG-22. Efeitos a partir de
23 de fevereiro de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 326 - REITORIA/IFG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000536/2023-97, resolve:
Art. 1º Designar o servidor VINICIUS CARVALHAES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1847516, SIAPECAD nº
01625190, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação
Acadêmica - Área IV do Câmpus Goiânia, UORG-146. Efeitos a partir de 23 de fevereiro de
2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 344 - REITORIA/IFG, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000317/2023-18, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA CAROLINA TERRA HEBERLEIN, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2898994, SIAPECAD
nº 01836014, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de
Relações Internacionais, UORG-428. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 345 - REITORIA/IFG, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000326/2023-17, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS ALBERTO FREIRE DIAS, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 0346892, SIAPECAD nº 00092290, da função de
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Projetos e Infraestrutura, UORG-108,
ficando seu exercício vinculado à UORG-108. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial
da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 413, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23197.000301.2023-83; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora GEYSA LUIZA DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE
nº 1937816, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, da função gratificada de
Coordenadora de Atendimento ao Estudante do Centro de Referência de Campo Verde
(CRCV), código FG 02.
Art. 2º Designar o servidor RONALDO JOSÉ PERIN, matrícula SIAPE nº 1759927,
ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
IFMT - Campus São Vicente, para exercer a função gratificada de Coordenador de
Atendimento ao Estudante do Centro de Referência de Campo Verde (CRCV), código FG
02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no
processo administrativo nº 23051.002507/2023-64, resolve:
Nº 406 - Art. 1º Dispensar o servidor AUGUSTO CESAR ANTUNES VIEIRA, matrícula SIAPE
1753256, ocupante do cargo de Contador, da função de Diretor de Administração do
Campus Marabá Industrial deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 407 - Art. 1º Designar a servidora CAROLINA PEREIRA DA SILVA TAVARES, matrícula
SIAPE 1622133, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função
de Chefe do Departamento de Administração do Campus Marabá Industrial deste Instituto,
código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 408 - Art. 1º Designar o servidor GUTEMBERG CASTRO SOUSA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE 2119702, para responder interinamente pela
função de Chefe do Departamento de Administração do Campus Marabá Industrial deste
Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-
04.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2.444, publicada no D.O.U. de 21 de
dezembro de 2022, seção 2, página 33.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no
processo administrativo nº 23051.000800/2023-64, resolve:
Nº 409 - Art. 1º Prorrogar, pelo período de 11 de abril de 2023 a 10 de abril de 2024, a
vigência do contrato de GISELE DA COSTA RAMOS, CPF XXX.051.272-XX, como Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituta, área de Atuação: Química, carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Bragança deste Instituto,
em decorrência do afastamento para pós-graduação stricto sensu do Professor João
Augusto Pereira da Rocha, de acordo com o disposto no inciso IX, art. 37, da Constituição
Federal; inciso IV, art. 2° e inciso I, parágrafo único, art. 4º, da Lei nº 8.745/93.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no
processo administrativo nº 23051.026419/2022-75, resolve:
Nº 410 - Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 26 de dezembro de 2022, a servidora
MICHELINE RIBEIRO PADINHA, matricula SIAPE 3315757, do cargo efetivo de Técnico em
Enfermagem, código de vaga 813528, com lotação no Campus Marabá Rural deste
Instituto, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
ANDRÉ MOACIR LAGE MIRANDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 372, DE 27 FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Parecer de Força
Executória nº 00110/2023/EATE/JEF/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU, de 10 de fevereiro de 2023, e
no Processo nº 23381.000765.2023-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) Maria Conceição de Souza Cavalcante, na
qualidade de mãe do ex-servidor Wellyson Magno de Souza Cavalcanti, ocupante do cargo
Assistente em Administração, matricula Siape 3160206, do quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, falecido em atividade, em
20-08-2021, com fundamento no inciso VIII do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10-02-2023.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 373, DE 27 FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 23325.002564.2021-52, resolve: