DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 513 - Art. 1º Dispensar, a partir de 28/02/2023, o servidor José Eduardo Nascimento
Figueiredo, matrícula SIAPE 2247221, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da
Informação, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, da função de Coordenador de Inovação e Projetos de Tecnologia da Informação -
CipTI/GETI/DTI, Reitoria, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 515 - Art. 1º Designar, a partir de 28/02/2023, o servidor José Eduardo Nascimento
Figueiredo, matrícula SIAPE 2247221, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da
Informação, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para a função de Chefe do Escritório de Projetos de TI - EprojTI/GovTI / DT I / R e i t o r i a ,
código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 520 - Art. 1º Designar, a partir de 16/02/2023, a servidora Dulce Elizabeth Lima de
Sousa e Silva, matrícula SIAPE 1892515, ocupante do cargo de Arquivista, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenadora de Documentos Arquivísticos Digitais - CADIG/CGPA/PROAD, Reitoria, código
FG - 0 4 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 138, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 703, de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 26/11/2020, Seção 2, pág. 26, que concede Aposentadoria por incapacidade
permanente ao servidor ETTORE MAJORANA LIMA RODRIGUES DE BARROS;
I. Onde se lê: "CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o
trabalho" Leia-se: "CONCEDER aposentadoria por invalidez permanente"
II. Onde se lê: "nos termos do art. 40, §1º, inciso I, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o art. 10, §1º, inciso II, da EC nº
103/2019, com proventos calculados com base no §4º do mesmo art. 10 e no art. 26, §2º,
também da EC nº 103/2019."
Leia-se: "nos termos do artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, com base
no artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 2003, com proventos integrais calculados na forma dos §§3º e 17,
do mencionado artigo 40, e da Lei nº 10.887, de 2004.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JUIZ DE FORA
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 35, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE
nº 609, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de
2021, e, ainda,
Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do
Reitor a Diretores-gerais de campus,
Considerando
o
Regulamento
Acadêmico de
Graduação
deste
Instituto
Fe d e r a l ,
Considerando a Portaria JFA-GAB/IFMGSE nº 52, de 11 de março de 2021,
publicada no Boletim de Gestão de Pessoas de 12 de março de 2021, Ano 5, Edição
3.10,
Considerando o resultado final do Edital nº 06/2023 (Processo Administrativo
nº 23225.000713/2023-39), resolve:
Art. 1° RECONDUZIR os servidores SARA DEL VECCHIO, matrícula SIAPE 177****,
e MÁRCIO DO CARMO BARBOSA PONCÍLIO RODRIGUES, matrícula SIAPE 148****, às
funções, respectivamente, de Coordenadora, código FCC, e de Vice-coordenador do Curso
de Bacharelado em Engenharia Mecatrônica do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, para cumprimento de
mandato de 02(dois) anos, a partir de 02/03/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022,
publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com
a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº
23345.001215.2022-66, resolve:
Nº 298 - DESIGNAR, a partir de 01.03.2023, a servidora KARITA SANTOS DA
MOTA, Matrícula SIAPE 1082325, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO
EM ENFERMAGEM SUBSEQUENTE,
Código FCC, deste Instituto
- Campus
Machado.
Nº 299 - DISPENSAR, a pedido e a partir de 01.03.2023, a servidora ISABELLE
ARRUDA
BARBOSA, Professora
do
Ensino
Básico, Técnico
e
Tecnológico,
matrícula SIAPE n° 1261982, de exercer a função de COORDENADORA DO
CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM SUBSEQUENTE, código FCC, deste Instituto
- Campus Machado.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 176, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Fábia Maceno Ribeiro, matrícula Siape nº 1895737,
para, em substituição, exercer o cargo de diretora-geral, código CD-2, e a função de
ordenadora de despesas do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 25 de fevereiro a 9 de março
de 2023, em virtude de tratamento de saúde do titular.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 60, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de
2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Alexandre André dos Santos,
Pesquisador-Tecnologista, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para
executar o processo de credenciamento da Universidade de Estudos Estrangeiros de
Pequim como posto aplicador do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em
Língua Portuguesa - Celpe-Bras, no período de 31 de março a 9 de abril de 2023, na China,
Pequim, com ônus (meia diária) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 61, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso II do art. 2°, da Portaria n.° 205, do Ministério da Educação, de 6 de
fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar JOÃO ALBERTO TOMACHESKI, CPF nº ***.543.220-**, da
função de Coordenador, código FCE-1.10, da Coordenação de Governança e Gestão
Estratégica da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica da Presidência do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Designar JOÃO ALBERTO TOMACHESKI, CPF nº ***.543.220-**, para
exercer a função de Chefe, código FCE-1.04, da Seção de Governança da Coordenação de
Governança e Gestão Estratégica da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica da
Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA PESSOAL Nº 62, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso III do art. 1º, da Portaria nº 205, do Ministério da Educação, de 6 de
fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar WEBSTER SPIGUEL CASSIANO, CPF nº ***.841.398-**, para
exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Governança e
Gestão Estratégia da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica da Presidência do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Dispensar, a pedido, WEBSTER SPIGUEL CASSIANO, CPF nº ***.841.398-
**, da função de Chefe, código FCE 1.04, da Seção de Governança da Coordenação de
Governança e Gestão Estratégica da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica da
Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA PESSOAL Nº 63, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar DEBORA TORQUATO DE ALMEIDA, CPF nº ***.716.671-**, para
exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação da
Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de
Avaliação de Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira.
Art. 2º Dispensar, a pedido, DEBORA TORQUATO DE ALMEIDA, CPF nº
***.716.671-**, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação de Articulação da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação de Educação Básica do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 64, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO GALVÃO BACCHETTO, CPF nº ***.341.238-**,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação da Coordenação-Geral do
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação de
Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO