DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 109 - Art. 1º Exonerar CACILDO GALDINO RIBEIRO, Matrícula nº 1748710/SIAPE,
Secretário-Executivo, da função de Diretor Pro Tempore de Extensão da Pró-Reitoria Pro
Tempore de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Catalão, CD-4. Art. 2º Os
efeitos legais e financeiros da exoneração desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15,
§4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01 de março 2023.
(Processo nº 23070.065235/2022-32).
Nº 110 - Art. 1º Dispensar NORMALENE SENA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 2562450/SIAPE,
Professor Adjunto, do cargo de Chefe Pro Tempore do Setor do de Incubação de Projetos
da Pró-Reitoria Pro Tempore de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Catalão,
FG-2. Art. 2º Designar NORMALENE SENA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 2562450/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora Pro Tempore do Núcleo de
Extensão, Desenvolvimento, Cooperação e Sustentabilidade da Pró-Reitoria de Extensão e
Cultura da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da
designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído
pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01 de março de 2023.. (Processo nº 23070.065235/2022-
32).
Nº 114 -Art. 1º Exonerar CARLA MENDONÇA DE SOUZA, Matrícula nº 1258102/SIAPE,
Administrador, do cargo de Substituta do Pró-Reitor Pro Tempore de Políticas Estudantis da
Universidade Federal de Catalão, CD-2, em suas faltas e impedimentos. Art. 2º Os efeitos
legais e financeiros da exoneração desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97 a partir da data de 22/02/2023. Art. 3º
Nomear JORDANA ALVES DE AGUIAR, Matrícula nº 3084674/SIAPE, Enfermeira, para
Substituir o Pró-Reitor Pro Tempore de Políticas Estudantis da Universidade Federal de
Catalão, CD-2, em suas faltas e impedimentos. Art. 4º Os efeitos legais e financeiros da
nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído
pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo
nº 23070.051040/2021-24).
CLÁUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 941, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Dispensar, a pedido, NARCELIO JOSÉ MARQUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 1731203, da função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da
COORDENADORIA DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-
GRADUAÇÃO desta Universidade, a partir de 20 de MARÇO de 2023 (Processo nº
23067.000175/2023-42).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 949 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor FRANCISCO SILVA QUEIROZ, ocupante do cargo de Atendente de Enfermagem,
Código de Vaga nº 0225142, SIAPE nº 0293103, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão
de Vencimento B116, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I-
IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 11% (onze
por 
cento)
de 
gratificação 
adicional 
por
tempo 
de 
serviço
(Processo 
nº
23067.004943/2023-37).
Nº 950 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora ADRIANA TOME SOMBRA ALENCAR, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório Área,
Código de
Vaga nº
0222253, SIAPE
nº 0289840,
Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de 40H semanais de
trabalho, nos termos do art. 20, I-IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando o percentual de 7% (sete por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de
30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.064064/2022-83).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 2, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento, na modalidade Licença Capacitação, de MARIA
PATRICIA FREITAS DE LEMOS, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1360694, lotada no
Curso de Licenciatura em Pedagogia, pelo período de 03 (três) meses, a partir de
01/03/2023, para concluir Estágio de Pós-Doutorado na Universidade Aberta de Portugal.
Art. 
2º 
Sob 
pena 
de
responsabilidade 
administrativa, 
a 
autoridade
imediatamente superior tem o encargo de comunicar à PROGEP, no primeiro dia útil
subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da
servidora.
AURELIO VINICIUS ARAÚJO SILVA
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 144 - Art. 1º Dispensar o servidor MÁRIO FERNANDES LIMA, matrícula SIAPE Nº
1649110, do Cargo de Direção, CD-02, de Pró-Reitor de Administração, da Universidade
Federal do Delta. (Considerando o processo nº 23855. 0001043/2023-71).
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 145 - Art. 1º Nomear o servidor LEONARDO COSTA E SILVA, matrícula SIAPE Nº
1564965, para exercer o Cargo de Direção, CD-02, de Pró-Reitor de Administração, da
Universidade Federal do Delta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 146 - Art. 1º Designar a servidora JORGETE FREIRE DE CARVALHO, SIAPE nº 1450330,
para exercer a Função Gratificada, FG-01, de chefe da Divisão Cadastro, Provisionamento e
Controle, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba. (Considerando o processo nº 23855. 000807/2023-41).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, resolve:
Nº 8 - Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de RICARDO NEVES COUTO para
exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de
Psicologia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.(considerando o processo
eletrônico nº 23855.005552/2022-66, o Edital nº 17, de 09 de dezembro de 2022,
publicado no DOU de 12 de dezembro de 2022, e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99 e
10.667/03, publicadas em 10/12/93, 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente).
Nº 9 - Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de ADRIANA MONTEIRO DA SILVA
para exercer a função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de
Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, área de Turismo, com lotação na
Coordenação do Curso de Turismo, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
(considerando o Processo n° 23855.000909/2022-06, o Edital nº 05, de 24 de março de
2022, publicado no DOU de 25 de março de 2022; e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e
10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 675, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.005116/2023-51,
resolve:
Designar THIEBERSON DA SILVA GOMES, matrícula SIAPE nº 1654665, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Física, FCC, da estrutura do(a) Centro de
Ciências Exatas, pelo período de 06/03/2023 a 05/03/2025.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 230, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.152107/2023-48, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a pedido, a partir de 28/02/2023, PRISCILA DE SOUSA
GOMES, Matrícula SIAPE nº 1854521, da função gratificada de Secretária do Instituto de
Saúde Coletiva- Código FG-4 para o qual foi designada pela Portaria nº 2.007 de
22/11/2022, em cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº
5003653-152020.4.04.7100/RS.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 231, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº
5003653- 152020.4.04.7100/RS e o que consta no Processo nº 23069.152107/2023-48,
resolve:
Art. 1º- Designar LEONARDO SOARES, Assistente em Administração, código
701.200, Matrícula SIAPE nº1239472, para exercer a função gratificada de Secretário do
Instituto de Saúde Coletiva - Código FG-4.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 351, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e a delegação de competência outorgada
pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14/10/2021, resolve autorizar a cessão do(a)
servidor(a), pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição, na forma abaixo
indicada:
Servidor(a): CARLA FABIOLA SAMPAIO DE MOURA
Cargo: Enfermeiro - Área
Matrícula SIAPE: 1869196
Solicitação: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH
Cargo a ser ocupado: Chefe da Unidade de Especialidades Clínicas, código GF
0027
Amparo Legal: Art. 93 da Lei 8.112/1990; Art. 7º da Lei 12.250/2011 e Art. 3º
do Decreto 10.835/2021
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº: 23069.152908/2023-11
FABIO BARBOZA PASSOS
DESPACHO DO REITOR DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO
EXTERIOR:
AU T O R I Z A R :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ALINE MARINS PAES CARVALHO,
Professor do Magistério Superior, no período de 04/04 a 02/07/2023, trânsito incluso, para
intercâmbio científico junto à UNIVERSITY OF SHEFFIELD, em Sheffield, Inglaterra, com ônus
CAPES/PRINT-PGC/UFF (Bolsa de Professor Visitante no Exterior Sênior). Dec. 1.387/95, art.
1º - V (Proc. 23069.151016/2023-95).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DANIEL SCHNEIDER TASCA
Professor do Magistério Superior, no período de 11 a 23/03/2023, trânsito incluso, para
intercâmbio científico junto à UNIVERSIDAD DEL BÍO-BÍO, em Concepción, Chile, com ônus
limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.152182/2023-17).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JUNIELE RABELO DE ALMEIDA,
Professor do Magistério Superior, para participar do NATIONAL COUNCIL ON PUBLIC
HISTORY´S 2023 ANNUAL MEETING, em Atlanta, Estados Unidos, de 08 a 16/04/2023,
trânsito incluso, com ônus CAPES/PRINT (diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º.
(Proc. 23069.152747/2023-58).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUIS HENRIQUE DA COSTA LEÃO,
Professor do Magistério Superior, para intercâmbio científico, na UNIVERSITY OF
STRATHCLYDE, em Glasgow, Escócia, no período total de 17/03 a 16/04/2023, trânsito
incluso, intercalado pela visita de intercâmbio ao grupo de pesquisa da UNIVERSIDADE DE

                            

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