DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022800057
57
Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 361, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de
2023, resolve:
Designar SOLANGE LIMA GOMES, matrícula no SIAPE 0805402, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código
01.0004, da Secretaria-Executiva de Apoio à Comissão de Ética do Gabinete da Ministra,
ficando dispensada da referida função MARIA LUCIANA PACHECO DA SILVA ARAÚJO.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 36, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, que lhe foi atribuída pela Portaria GM/MS nº 241, de 21 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU nº 39, de 24 de fevereiro de 2022, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.008769/2023-00, resolve:
Art. 1 Acolher o pedido de renúncia à aposentadoria concedida a MARIA
TEREZINHA 
DE 
SOUZA
DUARTE, 
matrícula 
SIAPE 
nº
0242169, 
aposentada
proporcionalmente mediante Portaria CGRH nº 82, de 14 de abril de 1994, publicada no
DOU nº 73, de 19 de abril de 1994, à época sob o nome de MARIA TEREZINHA DE SOUZA,
no cargo de Agente Administrativo, classe "A", padrão III, do Quadro Permanente de
Pessoal Inativo deste Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea
"c" da Constituição Federal de 05/10/88, por motivo de inacumulabilidade com 2 (dois)
benefícios ou mais.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 37, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Emenda Constitucional nº
103/2019 e na Emenda Constitucional nº 47/2005, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO DEMONTIER LEITE
DANTAS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE
nº 6170959, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de
Pessoal
Permanente
deste Ministério,
com
fundamento
no
art. 3º
da
Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, e a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), de acordo com o art.
62-A da Lei nº 8.112/1990.
(NUP: 25000.017443/2023-65).
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 41, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Emenda Constitucional nº
103/2019 e na Emenda Constitucional nº 47/2005, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTENOR NUNES DA SILVA,
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, matrícula
SIAPE nº 0461638, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro
de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, e a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), de acordo com o art.
62-A da Lei nº 8.112/1990.
(NUP: 25000.019365/2023-33).
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS
PORTARIAS DE PESSOAL COGEP DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Emenda Constitucional nº
103/2019, resolve:
Nº 34 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WAGNER DOS SANTOS LOUR E I R O,
ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0527078, com
jornada de trabalho de 20 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente
deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, Inciso I, e § 8º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
(NUP: 25000.011763/2023-10).
Nº 35 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ELICIMAR TEIXEIRA DE BA R R O S ,
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, matrícula
SIAPE nº 0528227, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente
ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, § 2º,
inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(NUP: 25000.007187/2023-06).
Nº 38 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALAOR BERNARDES DE JESUS,
ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0233022,
com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de
Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
(NUP: 25000.017293/2023-90)
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/GO Nº 24, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE GOIÁS, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023, publicada no DOU
nº 19, de 26/01/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ADEMAR PAULA DA CRUZ, matrícula SIAPE
0495717, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Nível
Intermediário, na forma do Artigo 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019,
com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus. (Processo nº 25005.000066/2023-85).
ADRIANA SILVA SOUZA
PORTARIA SEGEP/GO Nº 27, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE GOIÁS, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023, publicada no DOU
nº 19, de 26/01/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a RITA DE CASSIA MASSARO, matrícula
SIAPE 0467554, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, Classe S, Padrão III, do
Nível Intermediário, na forma do art. 3º da EC 103, combinado com o art. 3º da EC 47, com
os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
(Processo nº 25005.000048/2019-17).
ADRIANA SILVA SOUZA
PORTARIA SEGEP/GO Nº 31, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria GM/MS nº 2.606, de 08/07/2022, publicada no DOU nº
130, de 12/07/2022, e Portaria SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº
192, de 03/10/2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a JACYRA SILVA COELHO, matrícula
no SIAPE 0548539, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do
Nível Intermediário, na forma do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado
com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais
e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo nº 25005.000041/2023-81).
ADRIANA SILVA SOUZA
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 38, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
Deferir, a pedido, a contar de 23/01/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 620, de 20/12/2021, publicada no
DOU nº 247, de 31/12/2021, no interesse do servidor, JOSE JUAREZ GOMES DA COSTA ,
Matrícula SIAPE nº 0584707, onde se lê: com fundamento legal com base no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda
Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I,
média 
aritmética.
Código 
049036.
(Processo 
nº
25019.000305/2023-48 
e
25019.000837/2021-13).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 71, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
Deferir, a pedido, a contar de 09/02/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 408, de 29/10/2020, publicada no
DOU nº 209, de 03/11/2020, no interesse da servidora, MARGARETE RUTE PEREIRA DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 0586939, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso
III, alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com
fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036.
(Processo nº 25019.000485/2023-68 e 25019.001872/2020-79).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
Nº 77 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALCINO BEZERRA DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 0583782, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III,
do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º ,
inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000444/2023-
71).
Nº 78 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALFREDO RICARDO DE ALCANTARA ,
matrícula SIAPE nº 0585201, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão
III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º
, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.
26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000463/2023-06).
Nº 79 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA ROSA DE ANDRADE LIMA ,
matrícula SIAPE nº 0584124, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos,
Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal
no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados
com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº
25019.000310/2023-51).