DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 73, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) FRANCISCO
LAIRTON VIEIRA, ocupante do cargo de FARMACEUTICO, Nível: NS, Classe: S, Padrão: III,
matrícula SIAPE nº 564622, portador do CPF nº 123.465.434-20, Ingresso do serviço público
em 07/02/1980, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com
fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com
base 
no
Art. 
26,
ambos 
da 
Emenda
Constitucional 
103/2019,
processo 
SEI
25018.002676/2022-93.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
PORTARIA Nº 74, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) MARIA NILZA
MACIEL FERNANDES, portadora do CPF: CPF: 395.826.204-04, Data nascimento: 27FEV1960,
ocupante do Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL SERVICOS DIVERSOS, Nível: NI, Classe: S,
Padrão: III, matrícula SIAPE nº 566519, Ingresso do serviço público em 24/05/1984, do
Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso
I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da
Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI 25018.002687/2022-73.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
PORTARIA Nº 77, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) BRAZ BARBOSA DE
OLIVEIRA, portador do CPF: 236.560.774-87, Data nascimento: 13DEZ1952, ocupante do
Cargo: AGENTE DE VIGILANCIA, Código do cargo: 422224, Matr. SIAPE 0566640 NIVEL:NI
CLASSE:S PADRAO:III, Ingresso do serviço público em 09/07/1984, do Quadro Permanente
do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º,
Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional
103/2019, processo SEI 25018.002666/2022-58.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
PORTARIA Nº 78, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA
QUEIROZ DE LIMA ALMEIDA, portadora do CPF: 262.856.144-15, Data nascimento:
14JUN1957, ocupante do caro de Agente Administrativo, Matr. SIAPE 0565166 Matr.
SIAPECAD 01040155, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, Ingresso do serviço público em
15/10/1982, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento
no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art.
26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI 25018.002695/2022-10.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
PORTARIA Nº 81, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) MARIA DE
LOURDES MARQUES TORRES, portadora do CPF: 203.378.504-10, Data nascimento:
29JAN1956, ocupante do Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL SERVICOS DIVERSOS, Matr. SIAPE
0566248 Matr. SIAPECAD 01041094, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, Ingresso do serviço
público em 26/03/1984, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com
fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com
base 
no
Art. 
26,
ambos 
da 
Emenda
Constitucional 
103/2019,
processo 
SEI
25018.002700/2022-94.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
PORTARIA Nº 82, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art.1º - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais ao servidor
ERNANI MENDES DA CRUZ FILHO, portador do CPF: 218.751.204-59, Data nascimento:
18FEV1958, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Matr. SIAPE 0508185, Matr.
SIAPECAD00657100, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, Ingresso no serviço público em
01/03/1979, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º, da EC nº 103/2019,
com proventos mensais integrais correspondente a totalidade da remuneração do
mencionado cargo + a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde
e do Trabalho (GDPST) e demais vantagens pareadas com o servidor ativo (paridade) -
Processo nº 25018.002690/2022-97).
Art.2º - Declarar vago o cargo referido no Art.1º.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 71, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Conceder Pensão por Morte a Sra. MARIA DAS NEVES RODRIGUES DE ARAÚJO,
CPF 250.669.354-87, na qualidade de CONJUGE, conforme certidão de casamento apenso
ao processo do ex-servidor SEVERINO BARROS DE ARAÚJO, matricula SIAPE nº 508758,
Artífice de Mecânica, Classe S, Padrão III, aposentado, pertencente ao Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 23, da Emenda Constitucional 103/2019 de
12/11/2019, a partir da data do óbito. (Processo nº 25018.000048/2023-28.)
MARIA BETÂNIA QUIRINO
PORTARIA Nº 75, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Conceder pensão civil a SOPHIA PIETRA GONÇALVES DIAS, na condição de
FILHA, do ex-servidor GILBERTO DIAS DE AQUINO, ocupante do cargo de Auxiliar de
Saneamento, matrícula SIAPE nº 472421, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Ministério, que faleceu em 23/11/2022, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso IV,
da Lei nº 8.112/1990, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019, e vigência financeira a partir da data do óbito. (NUP: 25018.000064/2023-47).
MARIA BETÂNIA QUIRINO
PORTARIA Nº 76, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Conceder pensão civil a JOÃO BATISTA LIMA BRANDÃO FILHO, na condição de
COMPANHEIRO da ex-servidora CREMILDA DE MELLO LEAL, ocupante do cargo de
Odontóloga, matrícula SIAPE nº 563830, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Ministério, que faleceu em 21/01/2023, com fundamento no Art.7 : C ; 3 da Portaria
SGP/SEDGG/ME 4645 de 24/05/2022 , combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, e vigência financeira a partir da data do óbito. (NUP:
25018.000219/2023-45).
MARIA BETÂNIA QUIRINO
PORTARIA Nº 79, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Conceder pensão civil a ERIKA GUEDES DE ANDRADE, na condição de
COMPANHEIRA da ex-servidora GLORIA RIBEIRO COSTA, ocupante do cargo de
ENFERMEIRA, matrícula SIAPE nº 565593, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Ministério, que faleceu em 07/01/2023, com fundamento no artigo 23, 24 da Emenda
Constitucional 103/2019 de 12/11/2019, combinado com Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
DE 24 DE MAIO DE 2022, com vigência financeira a partir da data do óbito. (NUP:
25018.000061/2023-54).
MARIA BETÂNIA QUIRINO
PORTARIA Nº 80, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Conceder Pensão por Morte a Sra. MARIA DA SOLEDADE VIEIRA DA SILVA, CPF
423.936.554-68, na qualidade de CONJUGE, conforme certidão de casamento apenso ao
processo do ex-servidor FIRMINO DOMINGOS DA SILVA, matricula SIAPE nº 563875,
AGENTE DE PORTARIA CLASSE : S PADRAO : III , Padrão III, aposentado, em face do
falecimento do citado servidor, em 31/01/2022, pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional 103/2019 de
12/11/2019, a partir da data da data do requerimento. (Processo nº 25018.000119/2023-
19).
MARIA BETÂNIA QUIRINO
PORTARIA Nº 83, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A Chefe Substituta
do Serviço de Logística
Administrativa da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada
no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada
no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013,
resolve:
Conceder Pensão por Morte a Sra. MOÊMIA DE MELLO E SILVA
SOARES, CPF 603.770.404-34, na qualidade de CONJUGE, conforme certidão de
casamento apenso
ao processo
do ex-servidor
JOSÉ TOTA
SOARES DE
FIGUEIREDO, matricula
SIAPE nº
565515, MEDICO, Classe
S ,
Padrão III,
aposentado
pertencente ao
Quadro de
Pessoal
deste Ministério,
com
fundamento no
artigo 23 e 24,
da Emenda Constitucional
103/2019 de
12/11/2019, a partir da data do óbito. (Processo nº 25018.000206/2023-76.)
MARIA BETÂNIA QUIRINO

                            

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