DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 006 ASSIST.SOC.E SAUDE PMDF E DE SEUS DEPENDENTES
11.481.412,38
. FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL-FCDF
11.481.412,38
. 007 PREVENCAO DE ACIDENTES DE TRANSITO
-126.957,33
. FUNDO NACIONAL DE SEG. E EDUCACAO DO TRANSITO
-126.957,33
. 008 EDUC.PUB., COM PRIORIDADE EDUC.BASICA
4.276.493.104,40
. MINISTERIO DA EDUCACAO
4.276.493.104,40
. 009 FISCALIZACAO SEGURANCA DO TRAFEGO AQUAVIARIO
39.310.918,46
. FUNDO NAVAL
39.310.918,46
. 010 ASSIST.MED.-HOSP.SEGURADOS VIT. ACID.TRANSITO
2.253.829,57
. FUNDO NACIONAL DE SAUDE
2.253.829,57
. 011 DESTINACOES DA CIDE-COMBUSTIVEIS
5.229.196.915,58
. RECEITA DO TESOURO DA UNIAO
5.229.196.915,58
. 012 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
906.047.334,95
. MINISTERIO DA EDUCACAO
906.047.334,95
. 013 REC.PARA APLIC.DESPESAS DE CAPITAL DO PROAP
962.217.333,28
. MINISTERIO DA FAZENDA5
962.217.333,28
. 014 REC.FUNDO SOCIAL DEST.EDUC.E SAUDE PUBLICAS
4.187.906.491,77
. FUNDO SOCIAL - FS
4.187.906.491,77
. 015 CASA DA MOEDA
27.340.002,41
. SEC ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
27.340.002,41
. 016 TRF ENT.DELEG.FUNC.COMP.REL.REC.HID.DOM.UNIAO
11.684.098,58
. AGENCIA NACIONAL DE AGUAS ± ANA
11.684.098,58
. 017 MONTEPIO CIVIL
7.370.637,35
. MINISTERIO DA FAZENDA5
7.370.637,35
. 018 ORG.ENT.GOV.FED.RESP.FISC.DISTR.GRAT.PREMIOS
104.871.795,64
. MINISTERIO DA FAZENDA5
104.871.795,64
. 019 FUNAPOL
401.122.569,51
. DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
401.122.569,51
. 020 SIN.,ENG.TRAF. E CAMPO,POL.,FISC.EDUC.TRAN.
3.137.017.465,09
.
AGENCIA NAC. DE TRANSPORTES TERRESTRES ± ANTT
31.357.897,00
.
DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL
1.599.901.206,11
.
DEPTO.NAC.DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
804.042.775,92
. FUNDO NACIONAL DE SEG. E EDUCACAO DO TRANSITO
701.715.586,06
. 021 FISCALIZACAO PROD.CONTROLADOS PELO EXERCITO
290.847.362,64
. FUNDO DO EXERCITO
290.847.362,64
. 022 APLIC.COTA-PARTE DA CONTRIB.SIND.NO FAT
73.268.808,01
. FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT
73.268.808,01
. 023 PENSOES MILITARES DA UNIAO E EX-TERRITORIOS
442.495.313,69
.
MINISTERIO DA DEFESA
319.851.451,01
. RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MF5
122.643.862,68
. 024 PENSOES MILITARES E REMUN.INAT.MILIT.DO FCDF
-366.149,77
. FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL-FCDF
-366.149,77
. 025 REAP.CUST.AT.CONT.FISC.PROD.QUIM.REP.TRAF.DR.
22.130.112,35
. DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
22.130.112,35
. 026 DESENV.,ELETR.E EXT.RURAL E FISC.SOC.COOP.
486.641.719,80
. MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA5
486.641.719,80
. 027 SERV.AFETOS AS ATIVID.ESPECIFICAS DA JUSTICA
517.494.165,87
. RECEITA DO TESOURO DA UNIAO
517.494.165,87
. 028 FIN.EST.SERV.GEOL.GEOF.APL.PROSP.COMB.FOSSEIS
2.663.172.613,04
.
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP
2.663.172.613,04
. 029 FSA, PARA O DESENVOLV.DE ATIVID.AUDIOVISUAIS
518.634.263,39
. FUNDO NACIONAL DE CULTURA
518.634.263,39
. 030 APAR.DEFEN.PUB.E CAP.PROFIS.SEUS INTEGRANTES
47.907.256,98
. DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU
47.907.256,98
. 031 FUNDAF - PGFN
11.447.055.001,77
. PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
11.447.055.001,77
. 032 FUNDAF - RFB
8.896.899.068,43
. SEC ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
8.896.899.068,43
. 033 PROAP - PROG.ADM.PATR.IMOB.UNIAO
266.283.738,95
. MINISTERIO DA FAZENDA5
266.283.738,95
. 034 DESPORTO-SUPERAVIT VINC.AMORT.PGTO.DIV.
318.835.904,07
. MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME5
318.835.904,07
. 035 ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS
1.125.440.870,26
. FUNDO NACIONAL DE SAUDE
1.125.440.870,26
. 037 MELHORIA DOS SERVICOS DE RADIODIFUSAO PUBLICA
549.580.969,91
.
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
80.531.238,67
. EMPRESA BRASIL DE COMUNICACOES S.A - EBC
469.049.731,24
. 038 UNIDADES DE CONSERVACAO DO SNUC
357.974.796,94
. INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE
357.974.796,94
. 039 FISC.E SUP.ATIV.ENTIDADES FECHADAS PREV.COMP.
208.279.983,62
. SUPERINT.NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
208.279.983,62
. 040 SEGURO-DESEMPREGO, ABONO SALARIAL E PREV.SOC.
11.423.841.607,88
. FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT
11.423.841.607,88
. 041 PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-BNDES
-604.542.877,70
. FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT
-604.542.877,70
. 042 CAPITALIZACAO DO FUNDO SOCIAL
18.712.934.832,95
. FUNDO SOCIAL - FS
18.712.934.832,95
. 043 ACORDO FCA-INFRA.LIG.APERF.POL.TRANSP.FERROV.
1.035.583.791,82
. MINISTERIO DOS TRANSPORTES5
1.035.583.791,82
. 044 RECURSOS DO FISTEL DESTINADOS AO FUST
59.869.051,79
. FUNDO DE UNIVERS.DOS SERV.DE TELECOMUN.± FUST
59.869.051,79
. 046 ESTUDOS DE PLANEJ.DA EXPANSAO SIST.ENERGETICO
895.994.465,97
. MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
895.994.465,97
. 047 IMPL.E MANUT.UNID.CONSERV.SIGNIF.IMPAC.AMB.
248.471.576,93
. INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE
248.471.576,93
. 048 REC.PROP.UO EXCL.DESP.CAP.SEG.SOC.
4.299.220,41
.
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE1
852.789,18
.
FUNDACAO OSWALDO CRUZ
1.072.995,11
.
FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT
161.464,25